DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Concorrência Eletrônica nº 02/2025,
publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar pela Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de engenharia civil, para construção de sauna e reforma nos
banheiros na AABB, mediante acordo nos autos judiciais sob nº 5001260-95.2019.8.13.0172;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2025 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. Nos
endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
Conceição das Alagoas-MG, 10 de outubro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação
do antigo Laticínio da comunidade do Congo Fino no Município de Conceição da Barra de
Minas/MG. Abertura: 30/10/2025 às 10h. Editais: www.cbm.mg.gov.br.
FERNANDO LELLIS PALUMBO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
O Município de Conceição da Barra de Minas/MG torna público Dispensa N°
48/2025 - Processo Licitatório 116/2025. OBJETO: Prestação de serviços de Práticas
integrativas e complementares em saúde -PICS (emenda 36000671574202500 MS). Início
de recebimento das propostas: 13/10/2025 as 00h, e término 16/10 as 23:59. Condições de
participação no site oficial do município: www.cbm.mg.gov.br . Mais informações poderão
ser obtidas através pelo telefones (32)20285150 e e-mail licitacao@cbm.mg.gov.br .
FERNANDO LELLIS PALUMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2025.
Será realizado no dia 30/10/2025 às 08:00h o Processo n° 109/2025, com critério
de menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamento agrícola, conforme
convênios nº 957695/2024 e 972611/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária-
MAPA e a Prefeitura de Coromandel-MG, e, recurso de transferência especial com plano de
ação nº 09032024-065369/2024. Informações: E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 10 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Processo de Compra n.º 285/2025 - Processo Licitatório nº 166/2025, publicado no DOU de
30/09/2025, Seção 3, pág. 357. Informamos aos interessados que foram realizadas
alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da
sessão pública para o dia 29/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo de Compra n.º 254/2025 - Processo Licitatório nº. 152/2025. Objeto: contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de
reforma da Praça São Francisco de Assis, no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à
Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Nhl
Construtora Ltda, com o valor global de R$ 223.384,56 (duzentos e vinte e três mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Procedimento Licitatório nº 75/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos de fisioterapia e esportes para atendimento da demanda do
Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/10/2025
às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/10/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 10 de outubro de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Licitatório 076/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025. Objeto: registro de preços
para futura e eventual fornecimento de materiais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Data da Homologação: 10/10/2025. Proponentes vencedores: A2XR Comercial
Ltda CNPJ: 50.591.089/0001-86, valor: R$ 2.864,90; Cirúrgica União Ltda CNPJ:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Ct 132/2025 - PL 106/2025
Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Onde se
lê: º 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.701.000, 2.501.000 e 2.710.000,
ficha nº 719. Leia-se: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes
1.701.000, 1.500.00 e 2.501.000, ficha nº 719. Divinópolis, 07 de outubro de 2025. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento ).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Ct 115/2024 - Pl 189/2024
Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Supressão
do valor de R$ 21.440,55, decorrente de saldo contratual apurado após a execução dos
serviços. Divinópolis, 17 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório 468/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025 cujo objeto
é a construção de fonte ornamental e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa Fontana Fontes
Luminosas, inscrita no CNPJ sob o nº00.972.859/0001-62, pelo valor total de R$ 865.408,89
(oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos).
Em 9 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 030/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com
condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, em perfeito estado de funcionamento e
conservação, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Dom Silvério/MG.
Abertura das propostas: Dia 28/10/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 10 de outubro de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 61/2025. Registro de Preços
O Município de Espinosa - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Pessoal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2025, do
tipo menor preço por item, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO
E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS
DIVERSOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/10/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2025, às 08h00.
Local: PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.122.897,50.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Modo de disputa: aberto. Prioridade: microempresas e empresas de pequeno
porte locais, conforme legislação vigente.
O EDITAL E ANEXOS ESTÃO
DISPONÍVEIS NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (https://espinosa.mg.gov.br) ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura de Espinosa.
Espinosa-MG, 10 de outubro de 2025.
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
04.063.331/0001-21, valor: R$ 1.901,74; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira
Ltda CNPJ: 45.331.406/0001- 95, valor: R$ 767,80; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ:
41.926.487/0001-15,
valor:
R$
518,34;
NK
Materiais
Hospitalares
Ltda
CNPJ:
34.479.102/0001-53, valor: R$ 2.091,97; Duarte Dental Ltda CNPJ: 65.122.590/0001-70,
valor: R$ 9.949,08; Emige Materiais Odontológicos Ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24, valor:
R$ 3.940,92; Odontomaster Equipamentos Ltda CNPJ: 54.860.907/0001-50, valor: R$
1.450,00; Caparao Medical Ltda CNPJ: 57.218.958/0001-70, valor: R$ 1.852,50; Dimebras
Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06, valor: Total R$ 2.080,90; MG Flex
Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87, valor: R$ 4.194,44. Informações na sede da Prefeitura, no
endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do instrumento
convocatório e
seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
053/2025, PE RP nº 036/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e
ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 27/10/2025, às
08:00hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Proc. Adm. nº 054/2025, PE nº 037/2025, Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino municipal. Abertura dia 29/10/2025, às 08:00hrs.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede
da Prefeitura Municipal
localizada a Av. Brasil,
nº 969, centro ou
pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 10 de maio de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito