DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2025.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 23 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 107/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2025, para
contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho
hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), para a Fundação de Assistência Social de Janaúba,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00
às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de outubro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de retificação: Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página:
199: EDITAL 047/2025, PROC. LICIT. N° 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 -
Onde se lê: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/10/25, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 22/10/25, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do
dia 22/10/25 - Leia-se: às 14:00hrs do dia 22/10/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços:
às 14:01hrs do dia 22/10/25 Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica nº 11/2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de construção de 01 (hum) campo de futebol com gramado
sintético, em conformidade com as planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro,
memoriais
descritivos,
projetos
arquitetônicos, conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 29.10.2025 às
08h00min.Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1.
Januária, 8 de outubro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 206/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 24/10/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto Aquisição de materiais educativos voltados à
educação sexual e reprodutiva destina-se ao uso em palestras e ações de conscientização
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Escolas, visando à promoção da saúde
prevenção estabelecidas pelas resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, SES/MG nº 9076 de 18 de outubro de 2023, SES/MG nº 9326 de 6 de fevereiro de
2024 e SES/MG nº9967 de 27 de janeiro de 2025, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
1246)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 208/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/10/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto Aquisição de veículos automotores 0km
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro,
sendo 03 (três) minivans, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, e 02 (dois)
veículos de passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares cada. A aquisição
encontra-se amparada pelas Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
- SES/MG: nº 10.303, de 14 de julho de 2025 (02 minivans); nº 10.040, de 25 de março de
2025 (01 minivan); e nº 10.088, de 24 de abril de 2025 (02 veículos de passeio), e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 - SESUC
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para Construção
do Centro Comunitário pela Vida em Juiz de Fora - CONVIVE - DATA: 10.12.2025 - HORA:
9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras modalidades/2025/index.php
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025.
Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SE
OBJETO: SRP - Aquisição de Tablets e Componentes de Tecnologia - DATA: 05.11.2025 -
HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser
obtido
pelos
interessados
no
Portal
de
Compras
Públicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-
de-fora-13/rpe-110-2025-2025-428661, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/272 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025.
Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025.
KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE
Agente de Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 196/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TEC LOC MAQ
DUP LTDA, CNPJ: 03.914.523/0001-31
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Fica rescindido o contrato em epígrafe,
amigavelmente, a contar de 31/08/2025, não gerando qualquer ônus para nenhuma das
partes, em conformidade com o art. 79, II, da Lei n°. 8.666/93.
Data da assinatura: 29/08/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
Júlio Cesar Rezende Franco
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 179/2025.
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA torna pública a ERRATA do Extrato do Contrato
nº 179/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa VALE
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA publicado no Diário Oficial da União ISSN
1677-7069 N° 193 pág. 199, no dia 09/10/2025,
Onde se lê: PRC 193/2025
Leia-se: PRC 231/25
SARA SABINO COSTA REIS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA
PREGÃO Nº 89/2025
PROCESSO Nº 196/2025. OBJETO: aquisição de ventiladores de parede com vista ao
atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo
Antônio do município de Leopoldina - MG, conforme condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.
Diante dos elementos constantes no presente processo, das propostas
apresentadas terem ficado com valores acima do estimado da contratação, em consonância
com o que fora informado em ata carreata ao procedimento licitatório em tela, resolvo a
questão submetida ao meu crivo, declarando o certame como FRACASSADO.
Leopoldina, 30 de setembro de 2025.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2025,
Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas nutricionais.
Abertura da
sessão: 29/10/2025
às 09h00min.
Edital disponível
através do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br, no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
047/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente. Abertura da sessão: 30/10/2025 às 09h00min. Edital disponível
através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br, no site www.luislandia.mg.gov.br e no
portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
048/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura da sessão: 04/11/2025 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br, no site
www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
049/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 06/11/2025 às 09h00min. Edital
disponível
através
do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br,
no
site
www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 1. Contrato n° 72/2024
Processo 39-2024. Concorrência 04-2024. Firmado entre o Municipio de Manga e a
empresa Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra para construção de campo society no bairro
Tamuá, em atendimento ao contrato de repasse nº 959741/2024 operação nº1093752-24.
Ministério do Esporte. Valor da Obra: R$ 506.000,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/08/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal.
Manga-MG, 10/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo
n°.113/2025, Pregão Presencial nº 18/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de
materiais de construção para ampliação da Creche Municipal, que será realizado no dia
22/10/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 8 de outubro de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
Data da sessão pública: 27/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço
eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
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