DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 121/25. PROC. 84/25. Modalidade: Dispensa Eletr. 36/25
CONTRATANTE: Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
11.912.710/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÃO (REDE LÓGICA),
PARA A UBS. VALOR: R$ 79.977,00. PRAZO: 12 meses. ASSINATURA: 7/10/25. Mesquita.
10/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PL nº 21/25
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, torna público que revogou o processo licitatório
em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras para a
total execução de obra de drenagem pluvial em diversas estradas e comunidades do
Município de Mesquita em plena e total conformidade com os memoriais descritivos,
quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas
contratuais e demais documentos relacionados, a serem custeados com recursos próprios.
Fundamentação: art. 71, II da Lei 14.133/2021. Justificativa: Oportunidade/conveniência.
Maiores informações vide DOM.
Mesquita, 9 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2025
Torna público que será realizada dia 17/10/2025, licitação, na modalidade
dispensa eletrônica, objetivando a contratação emergencial de empresa especializada para
a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos
odontológicos e médico-hospitalares pertencentes às unidades de saúde do município de
Miraí - MG. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site:
www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 10 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 209/2025
Processo nº 220/2024 - Pregão Eletrônico nº 086/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das secretarias
do município de Montes Claros-MG. Ata nº 463 - Fornecedor: Tecidos E Armarinhos Miguel
Bartolomeu S/A, inscrito no CNPJ: 17.359.233/0001-88. Primeiro Termo de Aditamento à
Ata: Substitui-se a marca e modelo do Item: 25 - da Ata supramencionada, sem alteração
dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo Original: Ultra Luz
- T8 - Marca e Modelo Substituto: Fox Lux - 1739. Assinado por meio digital em 23 de
setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 907/2025
Processo nº. 708/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 250/2023. Objeto:
Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde, destinado à fundação
de saúde Dilson de Quadros Godinho, cnes 2219646, proposta n° 36000.522312/2023-00,
conforme portaria gm/ms n° 1.024 de 27 de julho de 2023, chamamento público de pré-
qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato P0708/23-01. Contratada: Fundação
De Saúde Dílson De Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06.
Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato
original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 22/11/2025 e termo
final em 21/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 24 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 910/2025
Processo nº. 706/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 248/2023. Objeto:
Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n°
36000.504826-2023-00, destinado à fundação de saúde Dílson De Quadros Godinho, cnes
2219646, conforme portaria n° 632 de 19 de maio de 2023, chamamento publico de pré-
qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato P0706/23-01. Contratada: Fundação
De Saúde Dílson De Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06.
Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato
original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 22/11/2025 e termo
final em 21/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 24 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 920/2025
Processo: 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação nº 082/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus,
conforme chamamento público nº
002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratada:
Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24.
Vigésimo Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula
Segunda" do contrato original a quantia de R$ 292.592,08, conforme discriminado abaixo.
Com este acréscimo, o qual representa 0,93% do valor renovado no 21º Termo de
Aditamento, o valor total do contrato vigente será de R$ 32.485.196,94. 2.1.1. O valor
acrescido, conforme Portaria GM/MS Nº 1.992, de 24 de novembro de 2023, tem a
finalidade de possibilitar o repasse das parcelas já repassadas pelo Ministério da Saúde,
bem como daquelas que serão repassadas até a competência dezembro/2025. 2.1.1.1.
Para a parcela de outubro de 2023 e as parcelas de abril de 2024 a novembro de 2024,
o valor a ser empenhado será de R$ 119.696,76, através da seguinte dotação
orçamentária:
Classificação
Institucional:
02.12.02
-
Classificação
Funcional:
10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 335041 - Recurso: 2600 (federal) - Ficha:
15815. 2.1.1.2. Para as parcelas de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, o valor a ser
empenhado será de R$ 172.895,32, através da seguinte dotação orçamentária:
Classificação Institucional:
02.12.02 - Classificação Funcional:
10.302.0065.4.018 -
Classificação Econômica: 335041 - Recurso: 1600 (federal) - Ficha: 6068. Fundamentação
Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 26 de setembro
de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 921/2025
Processo nº. 707/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 249/2023. Objeto:
Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à fundação
de saúde Dílson De Quadros Godinho, cnes 2219646, proposta n° 36000.518479/2023-00,
conforme portaria gm/ms n° 1.024 de 27 de julho de 2023, chamamento público de pré-
qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato P0707/23-01. Contratada: Fundação
De Saúde Dílson De Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06.
Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato
original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 22/11/2025 e termo
final em 21/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 24 de setembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo nº 075/2025, Concorrência Presencial nº 04/2025.
Torna público, que às 09h00min dia 30/10/2025, na Prefeitura Municipal, situado na
Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor
Preço por Item", contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização de
prédio público. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406,
e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 07h30min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 10 de outubro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
Processo nº 080/2025, Pregão Presencial nº 025/2025.
Torna público, que às 14h00min dia 30/10/2025, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para eventual aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Classe II. Edital e informações, endereço acima ou
telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no
horário das 07h30min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 10 de outubro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 170/2025,
Concorrência Pública n° 004/2025, para a Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 02, Convenio Siconv 951562/2023, com
o valor de R$1.000.365,94 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do
edital. Contratante Município de Munhoz. Contrato n° 052/2025 RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais) para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026.
Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 18/09/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação.
Processo n° 170/2025, Concorrência Pública n° 004/2025, para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica na Estrada do Bairro do São Roque Trecho 02, Convenio Siconv
951562/2023, com o valor de R$1.000.365,94 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I,
parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais) para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026.
Em 18 de setembro de 2025.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 226/2025
- Pregão Eletrônico n.º 079/2025, Registro de Preço n° 067/2025. contratação de empresa
especializada para aquisição de forma parcelada de material gráficos conforme layout
apresentado, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das
Propostas: 10/10/2025 às 17h00min.
Fim de Cadastramento das Propostas: 06/11/2025 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 06/11/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/11/2025 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE NOVA
PORTEIRINHA-MG,
comunica
aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução
do serviço de pavimentação de bloquete, meio fio e sarjeta na rua da igreja,
comunidade do furado de oliveira e na rua antônia antunes de souza, bairro califórnia,
incluindo mão de obra e materiais, em atendimento as necessidades do município de
Nova Porteirinha/MG- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:19/11/2025 às
09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
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