DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300283
283
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025 - PROC.
ADM. Nº291/2025 - Realizará locação de itens decorativos natalinos, na modalidade pregão
eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 24/10/2025 às 12h. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 9 de outubro de 2025.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Homologação de Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 53/2025 -
Inexigibilidade de Licitação 021/2025. Fund. Legal: Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento do direito de uso do
software utilizado na estruturação do serviço de identificação civil (posto de identificação)
no município de Patis/MG. Empresa: VALID SOLUÇÕES S A - CNPJ: 33.113.309/0001-47.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Patis-MG, 10 de outubro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital
Processo Licitatório nº 098/2025, Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Aquisição de
uniformes e materiais institucionais padronizados destinados aos servidores vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de
novembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br, em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 10 de outubro de 2025.
CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Processo nº 101/2025 - Pregão Eletrônico n° 045/2025. Tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição de veículos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 24/10/2025 às 08:00h no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.
Pedra do Anta-MG, 10 de outubro de 2025.
MICHELLY CRISTINA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:0136/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, torna pública
a intenção de contratação direta, nos termos do art. 75, inciso I, §3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, nos termos do Processo Administrativo N°:136/2025 - Dispensa de Licitação
N°:058/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação empresa especializada para
execução obras de implantação de Redes de Distribuição de Água e Redes Coletoras de
Esgoto, incluindo as respectivas ligações domiciliares, na Rua Sapucaia, no Distrito de
Serraria, no Município de Periquito, nos termos do Plano de Ação no 09032024-
073059/2024 - Emenda Parlamentar no 202439910003-Fred Costa, em conformidade com
as planilhas e projetos anexos. Os interessados poderão encaminhar propostas de preços
e documentação até às 23h59min do dia 16/10/2025, presencialmente no Departamento
de Compras e Licitações, situado à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro -
Periquito/MG, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, ou pelo e-mail:
licitacao@periquito.mg.gov.br. Os arquivos estão disponíveis no site oficial do Município:
www.periquito.mg.gov.br, na aba Editais/Licitação. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509.
Email: obras@periquito.mg.gov.br
BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
14/10/2025, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 05/2025 objetivando
credenciamento de profissionais para prestação de serviço de nutricionista, que atendam
às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar
junto a rede municipal de saúde, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta
municipalidade. Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com, no site
oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
JOSIANE LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitações o reagendamento da CONCORRENCIA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
COMPLETA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ).. Data de Abertura: 03 de novembro de 2025 as 09:00 horas
no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@pirajuba.mg.gov.br..
Pirajuba-MG, 10 de outubro de 2025.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Processo Licitatório 34/2025. Obj: Contratação empresa p/ locação (outsourcing) de
equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets), incluso
serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e atualização dos sistemas
p/ atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Abertura: 28/10/25, 9h, na Plataforma
Licitar
Digital.
Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br
ou
Plataforma.
Info:
licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)9 9742-9906.
Em 10 de outubro de 2025.
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Constitui o objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para
aquisição, instalação e implantação de ambiente para ativação cognitiva e motora para
atender a rede pública de ensino do município de Planura/MG, conforme as condições e
especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas:
15/10/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/10/2025 às 08H00. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico
ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma
eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail
licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-
feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site:
www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura-MG, 10 de outubro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 208/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME DECSRITO NO EDITAL. A data de abertura
sera dia 28 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 209/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 134/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAL LUDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESCOLA MUNICIPAL DR LELIO DE ALMEIDA DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2025, as 14:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregaoeletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 207/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 132/2025, tendo como Objeto do proposto certame
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CALHAS E RUFOS COM
INSTALACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de outubro de
2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregaoeletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 061-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de traves
esportivas - Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
comunica a alteração do subitem 4.2 do Anexo I - Termo de Referência, bem como do
subitem 3.2. Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços, sendo que os mesmos
passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do(s) produto(s) será de 30 (trinta)
dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra)". Fica redesignada
a data de abertura da sessão para o dia 27 de outubro de 2025, às 12h30m, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas-MG, 10 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 59/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de insumos e acessórios necessários para a execução de
testes com a cessão do equipamento imunoensaio por em regime de comodato. A sessão pública
será realizada no dia 29 de outubro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 10 de outubro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro