DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 88/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de box truss para a montagem do túnel led. A
sessão pública será realizada no dia 31de outubro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 10 de outubro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DISPENSA Nº 59/2025. Objeto: contratação por meio do CIMINAS - consorcio
Interfederativo de minas gerais, através do processo nº 049/2025, credenciamento 023/2025,
de empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano. Valor Global de R$
127.883,70 (cento e vinte mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). O
presente contrato terá vigência enquanto perdurar o edital, podendo ser prorrogado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025
Do Estado de Minas Gerais, adjudico o objeto à empresa Brink Mobil
Equipamentos Educacionais Ltda Endereço: Rua Cecília Meireles, nº 55, sala 512/ área A,
Centro Empresarial da Serra, Parque Residencial Laranjeiras, CEP 29165-612, Serra/ES
CNPJ/MF: 79.788.766/0025-00], pelo valor global de R$ 2.902,41 (dois mil e novecentos e
dois reais e quarenta e um Centavos), para aquisição de Kits enxoval, conforme
especificações constantes no processo de origem. Maiores informações encontram-se
disponível no Departamento de Licitações localizado na Rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, Pratinha/MG Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h -Telefone: (34)
2120-06010 E-mail: licitação@pratinha.mg.gov.br.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 60/2025. PROCESSO 126/2025.
Objeto: Contratação do CIMINAS através do processo 12/2025, credenciamento
nº 005/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de
saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos
destinados a atender os entes consorciados ao CIMINAS - consorcio interfederativo de
Minas Gerais, em
atendimento as necessidades do departamento
de saúde de
Pratinha/MG. Valor Global: R$ 260.145,00 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e
cinco reais). Com base no art.75, inciso XI da Lei 14.133/21. Prefeitura municipal de
Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00. Telefone (034) 2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SRP
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2025. Registro
de preços para aquisição de equipamentos destinados aos serviços de Fisioterapia e Educador
Físico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2025 Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atendimento
a pacientes do SUS. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-
1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Processo Administrativo 094/2025 Adesão 010/2025 obj: Adesão à ARP
nº 033/2025 - PL nº 038/2025 - PE nº 017/2025, elaborada pelo CIMINAS, visando a aquisição de
02 (dois) veículos minivan sete lugares, com recursos do plano de serviço n° 4251001272/2024,
da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social De Minas Gerais (SEDESE), e resolução n°
9.432, de 24 de abril de 2024, da Secretaria De Estado De Saúde De Minas Gerais (SES). Contrato
nº 128/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e GNC AUTOMOTORES, valor.:
R$284.594,88. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 03/10/2025. Vigência: 6
meses a contar do dia 07/10/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP Nº 25/2025
Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 147/2025, Pregão
Eletrônico 024/2025, SRP 025/2025, futura e eventual aquisição de caixas d'água em
polietileno a atender às demandas de Rubelita/MG, e transferência especial 09032025-
076823. Sessão 23/10/2025 às 08:30 horas. Demais Informações pelo email:
licitacao.rubelitamg@gmail.com e PNCP Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo.
BRUNA LUIZA MENEGAZZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Tornamos pública a publicação do Edital Retificado, referente ao Processo
Licitatório 
PRC 
N.º
161/2025, 
na 
modalidade 
INEXIGIBILIDADE
N.º 
033/2025,
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, tendo por objeto a credenciamento de PROFISSIONAIS
MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS,
a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí. Fica
alterada o segundo objeto da página n° 40 e o número do credenciamento para n°.
002/2025. O Edital Retificado e seus Anexos, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 044/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
090/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender
às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Registrada: AHR EXPRESS LTDA. Valor: R$ 17.948,09.
Registrada: ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 21.026,28.
Registrada: ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 284.157,44.
Registrada: AZ METAL LTDA. Valor: R$ 5.600,00.
Registrada: CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810. Valor: R$ 77.050,00.
Registrada: CSAZEVEDO LTDA. Valor: R$ 13.750,00.
Registrada: F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 86.479,00.
Registrada: G C LUZ LTDA. Valor: R$ 29.742,30.
Registrada: GUSTAVO DE PAULA SILVA 10681309628. Valor: R$ 7.288,00.
Registrada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 36.455,00.
Registrada: INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA. Valor: R$ 1.665,12.
Registrada: JM COSTA INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 2.260,00.
Registrada: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 1.754,40.
Registrada: LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 110.987,00.
Registrada: LYRON INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 36.720,00.
Registrada: NADJA MARINA PIRES. Valor: R$ 13.552,00.
Registrada: PACIFIC ELETRONIC LTDA. Valor: R$ 1.070,00.
Registrada: PAXIN SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 2.933,00.
Registrada: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 23.422,00.
Registrada: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 7.495,65.
Valor Global do Processo: R$ 781.355,28.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 040/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025. DATA DA ABERTURA: 24
de outubro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de GÊNEROS ALIMETÍCIOS (LANCHES), visando atender às demandas das
Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada,
conforme condições,quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs E UM ITEM PARA A AMPLA PARTIPAÇÃO
COM RESERVA DE COTA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone:
(34) 3251-8522 - e-mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos
interessados 
no 
site 
www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal 
da
Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 10 de outubro 2025
MÁRCIO QUIRINO DE SOUZA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 75/2025
Menor Preço Por Lote Registro de Preços A PREFEITURA. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS
- MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 75/2025, na modalidade
Pregão Presencial nº. 25/2025, menor preço por lote, CUJO OBJETO é a Registro de Preços Para
Prestação de Serviços Para Eventual Fornecimento de Lanches e Refeições, de Forma Parcelada,
Para Atender à Demanda dos Eventos Realizados Pelas Secretarias do Município de São Félix de
Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 24/10/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio,
236, Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO
MUNICÍPIO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, NO PERÍODO DE: 13/10/2025 a 24/10/2025,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-
MAIL: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas - MG, 10 de outubro de 2025
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência
Pública Eletrônica nº 08/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0137/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo I - no Povoado do Retiro no
Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781/2024, Incluso o fornecimento
de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 30/10/2025 às 08:00 horas.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na
sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 10 de outubro de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Pregão Eletrônico Nº 034/2025 - Processo Administrativo N° 088/2025 - Sistema
de Registro de Preços Nº 036/2025 - Última atualização 10/10/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de
preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP:
10/10/2025 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
13/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
30/10/2025 09:00
(horário de
Brasília) -Id
contratação PNCP:
18137935000180-1-
000078/2025 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço para a contratação de
empresas especializadas na locação de pá carregadeira, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de São Geraldo-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Pregão Eletrônico Nº 038/2025 - Processo Administrativo N° 092/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São
Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte
orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 10/10/2025 - Situação: Divulgada no
PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data
fim de recebimento de propostas: 24/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000079/2025- Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de coletâneas de materiais educativos e pedagógicos
destinados aos alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira

                            

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