DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 004/2024-SEMOB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Adesão à Ata. Nº Contrato: 210824-003.
Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51.
Assinatura: 21/08/2025. Vigência: 21/08/2025 a 19/11/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 210824-003, Oriundo da Adesão de
Ata nº 004/2024-Semob, Tendo Como Objeto a Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 058/2023 - CPL/PMA Para Aquisição de Combustíveis, para o Fornecimento de
Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
LOTE 1 Fornecedor: Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total: R$
233.718,28
LOTE 02- Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 51.674,06.
LOTE 03- Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total:R$ 49.832,95.
Homologado em 09/10/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025- SEMED
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E INSINO FUNDAMENTAL NÔR MICHAEL GANTUSS, NO MUNICÍPIO DE
ALENQUER/PA. CONTRATADA: IRS EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97.
CONTRATO: Nº 179/2025-SEMED, valor global de R$ 1.671.090,90 (um milhão seiscentos e
setenta e u mil, noventa reais e noventa centavos). Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026.
Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP
Nº.
017/2025
-
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
ALTAMIRA.
CNPJ
nº
05.263.116/0001-37 CONTRATADAS: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ -
19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-1001-001, valor total R$ 310.160,00, DOIS CORACOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.149.450/0001-92, contrato nº. 25-1001-002, valor total R$
431.313,50, MARANATA HOME CENTER COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
46.480.981/0001-12, contrato nº. 25-1001-003, valor total R$ 996.181,00 e a M. COSTA
SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o 54.835.846/0001–70, contrato nº. 25-1001-004, valor
total R$ 2.920.605,00, D. Orçamentária: 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Fonte de Recurso: 15000000; 17090000 Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e
cimento. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 17/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 08.367.558/0004-64.
Contrato nº. 2025-0228-008. Prorrogação de prazo, vigência28/08/2025 até o dia
31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
2025005501-FME:
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
-
6.2025-016-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LICITABEM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO AMBITO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ANAPU/PA,
COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES
PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA
UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 05 de
maio de 2025 a 05 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH
SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE - 6.2025-016 FME, com o Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO AMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ANAPU/PA, COMPREENDENDO NO
ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS
AS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS
SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS
(TCM/PA)
E GEO-OBRAS
(TCM/PA), CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Contratado:
LICITABEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA, inscrita
no CNPJ: 45.096.563/0001-63, com valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais):
Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de
Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA
MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 30 de abril de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Tocantins Secretaria de Assistência Social torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste
edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-030 SEMAS Objeto: Registro de Preços visando à futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias,
incluindo os serviços correlatos de translado fúnebre, preparação, vestes e ornamentação do
corpo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS), no âmbito das ações de proteção social básica e especial voltadas à assistência às
famílias em situação de vulnerabilidade social. Abertura 23/10/2025 08hs01 min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ ,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-021
Tipo Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar os
serviços de Reforma e Ampliação de salas de aula e banheiros na EMEF Raimundo Martins
Filho, localizada na comunidade do Bacuriteua no município de Bragança/PA. Sessão
Pública: 27/10/2025 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet Disponível em licitanet.com.br/,
Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança, 10 de outubro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01011/2025-SRP
tipo menor preço unitário.
Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Elaboração de Projeto, Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Sob
Medida/Planejados em MDF, Com Medição Por Metro Quadrado (M²), Por Meio da
Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e
Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal
de Breves/Pa. Abertura: 27/10/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 10 de outubro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 46/2025 - SEMED/PMCA e CA nº 047/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP
nº 007/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação dos serviços de transporte escolar para atendimento da rede municipal e
estadual de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Erenilda de Jesus da Silva Ltda
- CNPJ: 34.684.734/0001-59, com o valor de R$ 1.497.560,00 e JA Comércio de Alimentos
e Panificação - CNPJ: 22.958.538/0001-46, com o valor de R$ 2.130.110,00. Valor total R$
3.627.670,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura:
08/10/2025. Homologação: 10/09/2025. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025-
029. Aquisição de Peças E Acessórios Automotivos Originais ou Genuínos e Novos, Para
Veículos Categorizados Como Leves, Pesados, Máquinas, Conforme Fabricantes e Modelos,
dos Transportes da Administração Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Capitão Poço/Pa. Empresa Registrada: J J K Peças E Acessorios Automotores
CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor Total R$ 1.916.826,16 (um milhão e novecentos e dezoito
mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura:
08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-029 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 081001-2025. Objeto dos contratos: Aquisição de Peças e Acessórios
Automotivos Originais ou Genuínos e Novos, Para Veículos Categorizados Como Leves,
Pesados, Máquinas, Conforme Fabricantes e Modelos, dos Transportes da Administração
Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa;
CONTRATO
Nº 2025091001.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Capitão
Poço.
Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global
R$ 383.851,63 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta
e três centavos) Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091002.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J J K Peças e Acessorios
Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 54.432,00 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº
2025091003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J J K Peças e Acessorios
Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 144.130,92 (cento e quarenta e
quatro mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos). Vigência 09/10/2025 a
09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091004. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global
R$ 281.232,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091005. Contratante: FUNDEB. Contratado:
J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$
215.784,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091006. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-
99. Valor global R$ 4.398,55 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 327, DOE/PA pág. 156 e
DIÁRIO DO PARÁ pág. B16 no dia 10/10/2025, cujo o objeto é contratação de empresa
especializada para realização de festivais e eventos mediante a locação de estruturas de palco,
som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de
eventos para prefeitura e secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da
secretaria municipal de turismo e cultura.
ONDE SE LÊ: abertura de 22/10/2025.
LEIA-SE: abertura dia 27/10/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
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