DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2025-CONC/PMLA
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação
- Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 54.159.037/0001-96, comunica
que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 03/2025-CONC/PMLA ,
Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Manoel de Paula Cavalcante - Limoeiro do Ajuru/Pa, em
favor das empresas vencedoras: Costa Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ:
41.458.868/0001-17 - Lote: 1 - R$ 147.958,15.
Limoeiro do Ajuru/PA, 9 de outubro de 2025.
ANA LUCIA DE LIMA SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 019/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para, de Forma Continuada, Sob Demanda, Prestar Serviços de Natureza
Comum de Engenharia Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações
Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento
de Todos os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação De Moju/Pa. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº
21.506.432/0001-49, com o valor total de R$ 13.997.200,00 (treze milhões, novecentos e
noventa e sete mil, duzentos reais), correspondente aos lotes 01 - Serviços comum de
engenharia (Zona Urbana) - R$ 5.598.880,00 com percentual de desconto de 0,02%, lote 02
- Serviços comum de engenharia (Zona Rural) - R$ 8.398.320,00 com o percentual de
desconto de 0,02%. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, Data da Homologação: 07/10/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 020/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas,
Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização
de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: R. B. BRASIL - EPP, Cnpj nº
14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e
trinta mil reais), estando com o lote 04 - R$ 570.000,00, lote 05 - R$ 703.000,00 e lote 07
- R$ 1.157.000,00; e a empresa VR3 Ltda, Cnpj nº 12.507.345/0001-15, com o valor global
R$ 1.316.849,87 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais,
oitenta e sete centavos), estando com o lote 01 - R$ 780.000,00, lote 02 - R$ 194.849,96,
lote 03 - R$ 183.000,00 e lote 06 - R$ 158.999,91. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/10/2025; Rubens
Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de processamento
de dados para atender a demanda das escolas coordenadas pela Secretaria Municipal de
Educação do município de Monte Alegre, PA. ABERTURA: dia 23.10.2025 às 09:00 h.
DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 197/2025
BÁRBARA MOITA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
SEGUNDA CHAMADA
Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de
madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã,
Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº
950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através
da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso-PA, de acordo com as
especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo
anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/11/2025. Hora 08h00min (hora
local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC
- Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da
Prefeitura
Municipal
de
Novo
Progresso/Pa.
Informações
através
do
e-mail
cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/PA, 10 de outubro de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-015FME
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para
Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de
Brasília-DF) do dia 23/10/2025, através do site: https://bnccompras.com. Objeto: Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Permanente (Mobiliários Diversos,
Eletrodomésticos E Eletroeletrônicos) E Material De Processamento De Dados (Informática),
Destinados A Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Com O Objetivo De
Promover A Melhoria Da Infraestrutura Da Sede Administrativa E Das Unidades Escolares Que
Compõem A Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa, conforme
condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo
de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos
termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de
Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com Portal Nacional de Contrações Públicas -
PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de solicitação pelo e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com
Novo Repartimento - PA, 10 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2025. OBJETO: Aquisição de material e componentes
elétricos para uso na manutenção da iluminação pública do município de Oriximiná-Pa, em
consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/10/2025, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 10 de outubro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100007/2025/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 03.441.455/0001-30; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e
armarinho. VALOR TOTAL: R$ 4.157,90 (Quatro Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e
noventa centavos); VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100007/2025/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MALU TECIDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
35.148.848/0001-47; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e armarinho.
VALOR TOTAL: R$ 38.160,00 (Trinta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais); VIGÊNCIA:
07/10/2025 a 07/10/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100017/2025/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria,
escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 86.473,50 (Quatro Mil,
Quatrocentos e Setenta e Três Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01/10/2025 a
01/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0321/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100017/2025/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 93.577.427/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais
de expediente. VALOR TOTAL: R$ 22.121,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e Vinte e Um Reais);
VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
100007/2025/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e armarinho.
VALOR TOTAL: R$ 37.712,20 (Trinta e Sete Mil, Setecentos e Doze Reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026.
JOSÉ DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 100029/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA
INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE
PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vencedor C B SANTOS &
CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56, VALOR R$:1.359.905,00 (Um milhão trezentos e
cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO 03/10/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100035/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que foi retificado a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº
100035/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços
financeiros, visando centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores
ativos (estatutários, contratados, comissionados, agentes políticos e estagiários) dos órgãos
da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa,
publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 193, 09 de Outubro de 2025, pág.
208. onde se lê: data de abertura: 23/10/2025, leia-se: data de abertura: 10/11/2025.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da At a
de Registro de Preço 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100029/2025, tipo
menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Ed i t a l
para
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E
ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE - PA. Vencedor C B SANTOS & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56, VA LO R
R$:1.359.905,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais).
Vigência: 06/10/09/2025 a 06/10/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.
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