DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250060 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250060, oriundo do Pregão
Eletrônico n° 031/2024-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
11.415.068/0001-58 e a empresa AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA, 
DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL,
Valor do Contrato Inicial: R$ 2.826.120,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, cento
e vinte reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima
Segunda Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este
apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/10/2025. VIGÊNCIA: 02 de outubro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250425 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250425, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE (2) , entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
11.415.068/0001-58 e a empresa E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00.
Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES
PRONTAS,
TIPO
JANTAR,
MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos
reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula -
Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em
vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250432, 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250432, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE (2) , entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
11.415.068/0001-58 e a empresa E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ 31.041.745/0001-22.
Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES
PRONTAS,
TIPO
JANTAR,
MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil e
setecentos e cinquenta reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto
na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este
Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 90002-2025.3 - Contratante: Secretaria/Fundo
Municipal de Educação - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: J R da Silva
Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor: R$ 1.084.744,50. Vigência do Contrato
de 03/10/2025 a 02/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - Objeto:
contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino
(estadual e municipal), no município de Faro/PA. Faro, PA 10 de outubro de 2025
Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade, Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-022, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-022-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Aparelho de Ar-Condicionado, Visando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Partes Contratadas: Joel
S Paiva Empreendimento Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60, ao preço total de R$ 21.600,00
(vinte e um
mil e seiscentos reais).
Sousa Comercio e Serviços
Ltda, CNPJ:
61.605.664/0001-79, ao preço total de R$ 393.075,22 (trezentos e noventa e três mil,
setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Valor global da Ata R$ 414.675,22
(quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cindo reais e vinte e dois centavos).
Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 08/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-022-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Aparelho de Ar-Condicionado, Visando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Origem: Pregão
Eletrônico 9/2025-022-SRP, Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/10/2025.
CONTRATO Nº 20250159 Contratante: FUNDEB. CNPJ: 30.686.417/0001-10, Contratado:
Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor Global R$ 18.000,00
(dezoito mil reais); CONTRATO Nº 20250160 Contratante: FUNDEB. CNPJ: 30.686.417/0001-
10, Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79. Valor Global
R$ 320.609,79 (trezentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e setenta e nove centavos).
CONTRATO Nº 20250161 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº
20.265.587/0001-78. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-
79. Valor Global R$ 24.944,90 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
noventa centavos). Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0021L, PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 0021/2025-INEXIG
O ordenador(a) de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará - PA,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0021; Art. 74, II, da Lei nº 14.133 de
01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FRUTO SENSUAL, GRUPO MUSICAL
PARAENSE DO GÊNERO TECNOBREGA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 34° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ;
PROPONENTE: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF Nº 34.985.257/0001-61; VALOR
TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Ipixuna do Pará, 10 de outubro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00020/PMI
O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna
público a
todos os
interessados ao
processo licitatório
que tem
como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CRUZAMENTOS DE
RUAS (DEPRESSÃO), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O
PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO. 
A 
abertura 
será 
no 
dia 
29/10/2025, 
às 
8:00 
horas 
em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA do município de Itaituba-PA. Tipo:
Menor preço por item. Data de Abertura: 24/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, representado pela Sra.
Horenice Cabral Moreira - Secretária Municipal de Saúde, Ordenadora de Despesas, faz
publicar o Aviso de Autorização de locação de imóvel tipo galpão, para funcionamento de
almoxarifado de material permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA .
Favorecido: Valmir Clímaco de Aguiar. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais),
totalizando em 12 meses o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento
Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 006-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para continuação
da construção de uma Creche Padrão Tipo B, no Distrito de Miritituba no Município de
Itaituba-PA.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação.
Contrato Nº:
20250157.
Contratada: JJP CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 2.075.331,49. Vigência: 02 de outubro
de 2025 a 02 de outubro de 2026. Data da assinatura: 02 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS,
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28
de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal 
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAL
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.
ITUPIRANGA/PA.com critério de julgamento POR GRUPO, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal 
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM
FORNECIMENTO
DE 
URNAS
MORTUÁRIAS 
E
TRANSLADO,
PARA 
ATENDER
AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal 
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMANOELLE PEREIRA
Pregoeira