DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250236, CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA,.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para RESTRUTURAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL, ODOLLFO PINTO DA MOTO, Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
975041/2025/MCIDADES/CAIXA.. VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0909.206060004.1.007 Construção,
Reforma e/ou Ampliação da Feira do Produtor, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações,. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA 10 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007
Objeto:
Contratação
de
empresa 
especializada
em
engenharia
para
RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, ODOLLFO PINTO DA MOTO, Conforme CONTRATO
DE
REPASSE
Nº 
975041/2025/MCIDADES/CAIXA.
Vencedor(es):
RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ 46.159.251/0001-14, com o valor total de R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da
Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 10 de outubro de 2025
Em 10 de outubro de 2025.
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-010
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n°. 3/2025-010, que visa a Construção de creche e escola de educação infantil,
creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de
Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela
CAIXA Econômica Federal. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do
dia 29 de outubro de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
O Município de Prainha - PA, torna público a ANULAÇÃO do Processo
Administrativo nº 111103.2024, na modalidade de Concorrência Pública Nº 3.111103.2024,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F NAZARÉ II,
LOCALIZADA NA VILA DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICIPIO DE PRAINHA, conforme
mencionado nos autos do processo, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal
14.133/2021, e lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250920. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.487.700,00
(um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). Contratado: ML Comercio
e Serviços Ltda, CNPJ n° 19.921.242/0001-46. Objeto: Aquisição de Material Tipo Piçarra
Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Primavera/Pa. Origem:
Carona
A/2025-0001. Vigência:
29/09/2025
A
29/09/2026. Data
de
assinatura:
29/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240119 / 20240120 / 20240121 / 20240122
/ 20240123. Origem: P.E n° 9/2023-0030. Partes: PMP / FME / FUNDEB / FMAS / FMMA
/ Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ N° 11.540.305/0001-02. Objeto: aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção
preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de
Primavera/PA. 
Finalidade: 
Prorrogação 
de 
prazo: 
01/09/2025 
A 
31/12/2025.
Fundamentação: artigo 57, II da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura
01/09/025.
EXTRATO DE ADESÃO
Município de Primavera comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 002/2025,
subjacente ao Pregão Eletrônico nº 90031.2024, do município de Santa Bárbara/PA. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/PA. Fornecedor Registrado: ML
Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 19.921.242/0001-46. Vigência da Ata: 14/03/2025 A
14/03/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços n° 002/2025, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90013.2024, do
Município de Santa Bárbara/Pa, Objetivando a Aquisição de Material Tipo Piçarra Bruta,
Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Obras do Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$
1.487.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). Data:
12/09/025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20250013. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0016. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo
de Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fo r n e c e d o r e s
Registrados: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ nº 31.483.876/0001-60, com o valor global
registrado R$ 73.075,67 (setenta e três mil setenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos); L R Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ n° 06.957.661/0001-96, com o valor
global registrado R$ 179.494,10 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e dez centavos). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data de assinatura:
29/09/2025.
EXTRATOS DE RESCISÃO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 20212025. Distratantes: Prefeitura Municipal de Primavera;
Distratada:
Escritório D'oliveira
Advogados S/C,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o nº
07.951.016/0001-29. Objeto o Distrato - Distrato consultoria e assessoria jurídica
contenciosa visando a recuperação judicial de créditos não adimplidos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e a consultoria jurídica administrativa
quanto à possibilidade de despesas com os recursos oriundos do êxito nas referidas ações
judiciais. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei
Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 01/10/2025.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 20211111. Distratantes: Prefeitura Municipal de Primavera;
Distratada: Santa Rosa Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.942.130/0001-
46. Objeto o Distrato - Distrato Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação
do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais,
em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará.
Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93
e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 11/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-16
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo de suprir as necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, em Favor das Empresas: V
Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ nº 31.483.876/0001-60, com o valor global R$ 73.075,67
(setenta e três mil setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); L R Comercio de
Eletronicos Ltda, CNPJ n° 06.957.661/0001-96, com o valor global R$ 179.494,10 (cento e
setenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data de
homologação: 23/09/2025.
Primavera/PA, 10 de outubro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 127/2025
Dispensa - Compra Direta nº 040/2025
OBSERVATORIO SOLUCOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.). CNPJ da empresa sob o
nº 50.730.549/0001-00. CONTRATO Nº 163/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado e contínuo de tecnologia da informação, que
inclui a disponibilização, implantação, integração e manutenção de uma plataforma de
software para visualização dos dados e indicadores econômicos do município de
Redenção/PA, incluindo relatórios de diagnóstico e levantamento. Assinatura contratual:
30/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 30/09/2025 e término em 30/09/2026. O valor
total da contratação é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Redenção - PA, 10 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 079/2025
Pregão Eletrônico - SRP N.º 020/2025
ELETROFORT
CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
sob o
83.648.964/0001-78,
CONTRATO Nº 164/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de agregados da
construção civil e artefatos de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de Redenção-PA. Assinatura: 30/09/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze)
meses, início em 30/09/2025 e término em 30/09/2026. valor total da contratação é de R$
83.162,80 (oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. Whatina Leite de Souza
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENCAO-PA, inscrito no CNPJ
sob o nº 11.190.128/0001-81.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de
agregados da construção civil e artefatos de concreto, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Redenção - PA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de
assinatura, com início em 30/09/2025 e término em 30/09/2026. Assinatura:
30/09/2025.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2025
Processo Licitatório nº 079/2025
Ata de Registro de Preços nº 036/2025 - empresa: ELETROFORT CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.648.964/0001-78, no valor total previsto e
estimado em: R$ 83.162,80 (oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta
centavos). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025.
Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de análise química de solo, aração mecanizada do solo a 20
cm de profundidade com trator de pneus e arado de disco, bem como a aquisição de
calcário dolomítico tipo A e de uma máquina distribuidora de calcário agrícola. A presente
contratação destina-se à execução das ações previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca (SEDAP), no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis.
ABERTURA DA
SESSÃO: Site
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às
10h:00min, do dia 27 de outubro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de
2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º
1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos 
interessados
para 
consulta
e 
download
no
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro

                            

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