DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de
construção, elétricos e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/10/2025 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): COMATEL-COMERCIO DE MATERIAL LTDA
Contrato nº 20250472 Valor total R$ 2.184,80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20250470 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº
033/2025FMS
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AUTOMOTORES, AMBULÂNCIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO E VEÍCULOS DE PASSEIO COM
A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON
DO PARÁ. Vencedores: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº
26.166.156/0001-30, valor total R$ 147.500,00, JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ nº 33.827.265/0001-17, valor total de R$ 83.958,69 e, REAVEL VEÍCULOS EIRELI CNPJ
nº 30.260.538/0001-04, valor total de R$ 843.557,22. Data de assinatura da Ata: 07 de
outubro de 2025. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025, cujo objeto
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças
em Equipamentos Medicos Hospitalares e
Odontologicos, Objetivando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
29/10/2025
às 
10:00
horas,
por
meio 
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
90006/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de
disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia Para Reforma, Manutenção e Adequação das Escolas Municipais do
Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça
da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
90007/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de
disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola E.M.E.I.F. Francisca Amorim
Corrêa de Melo - Feacom, Localizada na Rua Xavier Pacheco, S/N, Bairro Estrela, No
Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital
e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça
da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 10 de outubro de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90009/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços Para
a Implantação de Iluminação do Estádio de Futebol Pedro Barros da Silva, no Município de
Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade Com o Convênio nº 03/2024 Celebrado At r a v é s
da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELL e a Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250130. JB Distribuidora
Ltda, CNPJ 48.932.630/0001-20. Valor: R$ 200.591,91 (duzentos mil quinhentos e noventa
e um reais e noventa e um centavos). Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 10/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 194. Pág.
334.
ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024 -
Concorrência
Pública
n°005/2024.
Partes: 
Secretaria
Municipal
de
Educação/
CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA.
LEIA-SE: 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024-
Concorrência
Pública
n°005/2024.
Partes: Secretaria
Municipal
de
Educação/ DPV
ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-SEMSA.
Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de
Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema Erp da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que
serão realizadas alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Santarém/Pa, 10 de outubro de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA/Portaria nº 132/2024 - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMSA
Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de
Santarém Com
Recursos da
Emenda Parlamentar
nº 43450002
- Proposta
nº
17556659000124013. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 14/10/2025 a partir das
9h00min 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas:
24/10/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 10 de outubro de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMTRAS, com o OBJETO contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades dos
serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de
controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos
projetos aprovados em editais privados dos programas, Sendo vencedora no item 008 a
empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05
com valor global de R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais); nos itens 036 e 037 a
empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50 com valor global de R$
50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); nos itens 003, 016, 023, 028, 035, 048,
049, 056, 057, 061 e 063 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
39.774.154/0001-76 com valor global de R$ 78.513,50 (setenta e oito mil, quinhentos e
treze reais e cinquenta centavos); nos itens 005, 012, 013, 014, 015, 018, 024, 026, 039,
042,
043, 044,
058 e
062
a empresa
I
C DE
MAGALHAES COMERCIO,
CNPJ
31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos); nos itens 001, 010, 020, 021, 040, e 059 a
empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70 com
valor global de R$ 14.558,20 (catorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos); nos itens 004, e 050 a empresa JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001-54 com valor global de R$ 41.514,00
(quarenta e um mil, quinhentos e catorze reais); nos itens 002, 017, 022, 025, 027, 041 e
053 a empresa R. A. A. FERREIRA, CNPJ 03.619.760/0001-70 com valor global de R$
31.582,50 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); nos
itens 006, 007, 009, 011, 047 e 055 a empresa SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA,
CNPJ 50.391.964/0001-86 com valor global de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte
reais); nos itens 029, 046, 051 e 060 a empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38 com valor global de R$ 15.940,50 (quinze
mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); nos itens 030, 031, 032, 033 e 045
a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.100,00
(cento e três mil e cem reais); nos itens 019, 034, 038, 052 e 054 a empresa VALEMTIN
TAFANELLI LTDA, CNPJ 10.256.950/0001-35 com valor global de R$ 47.100,60 (quarenta e
sete mil, cem reais e sessenta centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - Câmara Municipal de
Santarém. Contrato nº 009/2025 - SEMDEC. Contratado: ALEX F CAVALCANTI EIRELLI CNPJ:
34.194.638/0001-22. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor R$
28.850,00, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças (carga de gás, limpeza geral
e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação) em
equipamentos de centrais de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão, Desevolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e
Tecnologia - SEMDEC. MICHELL DE SOUSA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - SEMG. Contrato nº
010/2025 - SEMDEC. Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP
CNPJ: 07.679.989/0001-50. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026.
Valor R$ 7.560,00, Objeto: Locação de impressoras de médio porte incluindo o
fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito
funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações
constantes
em anexo
para atender
as
necessidades da
Secretaria Municipal
de
Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e
Tecnologia - SEMDEC. MICHELL DE SOUSA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 - SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°
001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONTRATADA: A K PICANÇO BENTES - ME, CNPJ nº 21.380.843/0001-30, Valor: R$
92.785,40 (Noventa e dois mil Setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - SEMG
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: BRANCO E CORRÊA, CNPJ nº
03.751.669/0001-03, Valor: R$ 32.286,80 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais
e oitenta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - SEMG
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº
21.387.438/0001-44, Valor: R$ 58.197,30 (cinquenta e oito mil cento e noventa e sete reais
e trinta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - SEMG
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Valor: R$ 3.486,78 (três mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e setenta e oito centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026

                            

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