DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente
Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima
Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no
instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 10 de
outubro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20250458. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
29.182.845/0001-27 e a empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS,
CNPJ nº 93.577.427/0001-38, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº
001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Quarta - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial,
passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20250459. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
29.182.845/0001-27 e a empresa A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS
LTDA, CNPJ nº 35.724.416/0001-37, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV
da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento
nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Quarta - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial,
passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20250460. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
29.182.845/0001-27 e a empresa MONTREAL COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 31.034.046/0001-55, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº
001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando
a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da
Assinatura: 08 de maio de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO BARBOSA
DA SILVA - Secretário Municipal Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 151/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 059/2025/PMX - RETIFICADO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
XINGUARA /PA.
Data de início da sessão: 24/10/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA 13 de outubro de 2025.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20259021 Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara
Municipal De Medicilândia Contratada(O): Papelaria Paixao Ltda Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material
permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR
TOTAL: R$ 105.406,01 (cento e cinco mil, quatrocentos e seis reais e um centavo)
VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de
Outubro de 2025
CONTRATO Nº: 20259022. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara
Municipal De Medicilândia Contratada(O): Flash Informatica Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material
permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR
TOTAL: R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 08 de
Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025
CONTRATO Nº: 20259021. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara
Municipal De Medicilândia Contratada(O): Papelaria Paixao Ltda Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material
permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR
TOTAL: R$ 105.406,01 (cento e cinco mil, quatrocentos e seis reais e um centavo)
VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de
Outubro de 2025
CONTRATO Nº: 20259022. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara
Municipal De Medicilândia Contratada(O): Flash Informatica Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material
permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR
TOTAL: R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 08 de
Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 00009/2025, que objetiva:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO NEGO SONHA, NO MUNICÍPIO
DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 959775/2024/MESP/CAIXA,
OPERAÇÃO Nº 1093760-99. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP, cadastrada no CNPJ nº
26.420.889/0001-50, apresentou proposta com o valor global de R$ 621.539,31 (seiscentos e
vinte um mil, quinhentos e trinta nove reais e trinta e um centavos).
Aguiar - PB, 22 de setembro de 2025.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00011/2025, do tipo menor preço, para execução dos serviços com a
construção, reconstrução e ampliação de açudes, barreiros e barragens, atendendo a Emenda
Parlamentar nº 202512830005, através do Ministérios da Integração e do Desenvolvimento
Regional, cuja abertura será no dia 28.10.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais
informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar - PB, 10 de outubro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 0009/2025
INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Concorrência nº
00009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GAMARRA
CONSTRUTORA E LOCADORA EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50.OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO NEGO SONHA, NO
MUNICÍPIO
DE
AGUIAR
-
PB,
ATENDENDO
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
959775/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093760-99. VALOR GLOBAL: R$ 621.539,31
(seiscentos e vinte um mil, quinhentos e trinta nove reais e trinta e um centavos). PRAZO:
Da assinatura do contrato até 31.12.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 12/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Período para envio de
lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº
012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 13/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Período para envio de
lances: das 08:15 às 14:15, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº
012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE
URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas
pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à
demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00059/2025 -
Lmn - Comercio de Pecas, Servicos e Representacoes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$
72.341,37. ASSINATURA: 08.10.25