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DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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293
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 07101/2025 - CC 00001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SERRINHA,
NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26 782 1004 1022 CONSTRUÇÃO DE PONTES,
PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS E MATABURROS - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 07101/2025 - 17.09.2025 - PRIIMEE.CONS T R U CO ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.737,62 (QUARENTA MIL SESSENTOS E TRINTA E SETE
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Barra de Santana - PB, 17 de setembro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 08501/2025 - CC 00002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE
SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26 782 1004 1022 CONSTRUÇÃO DE
PONTES, PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS E MATABURROS - ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/03/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 08501/2025 - 29.09.2025 -
PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 65.627,21 (SESSENTA E CINCO
MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Barra de Santana - PB,
29 de setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS
(LAPTOP/NOTEBOOK) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SANTINA DA COSTA
GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00043/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1003 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO
E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12 361 1002
2010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30% 12 365 1002 2021
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - APOIO 30% 12 365 1002 2078
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (FUNDEB 30% E 70%) ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 03/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 10201/2025 -
03.10.25 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 74.125,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDA D ES
DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 1003 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 12 361 1002
2010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30% - 2 365 1002 2021
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - APOIO 30% - 12 365 1002 2078
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (FUNDEB 30% E 70%) - ELEMENTO DE
DESPESA:
44.90.52 -
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA:
até
09/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT N°
09601/2025 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 18.180,00; CT
N° 09602/2025 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 12.599,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023.; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 799.167,54.
Barra de Santana - PB, 9 de Setembro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 375.636,75.
Barra de Santana - PB, 9 de setembro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva:
SISTEMA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
AQUISIÇÃO
DE COMPUTADORES
PORTÁTEIS
(LAPTOP/NOTEBOOK) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SANTINA DA COSTA
GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E
SERVICO LTDA - R$ 74.125,00.
Barra de Santana - PB, 3 de Outubro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTANA- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CT
N° 09601/2025 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 18.180,00; CT N°
09602/2025 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 12.599,85.
Barra de Santana - PB, 9 de Setembro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SERRINHA, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTANA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.737,62 (Quarenta mil
setecentos e trinta e sete e sessenta e dois centavos).
Barra de Santana - PB, 14 de Julho de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTANA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: TATIANA ARAUJO PIMENTEL - ME - R$ 65.627,21 (SESSENTA E CINCO MIL
SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
Barra de Santana - PB, 23 de setembro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023: Concorrência Eletrônica
nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE
NR 944756-2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/09/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09801/2025 - 17.09.25
- MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 799.167,54.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451
1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/09/2026. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09901/2025 - 17.09.25
- MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 375.636,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna
público
que
realizará
no sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Escola Maria Alemeida de Sousa no município de Bonito de Santa Fé - PB. O
edital 
está
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 10 de outubro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por
meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES
INFANTIS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE
CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com. 
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 10 de outubro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem Município
de Caraúbas - PB conforme Plano de Ação 09032023-033974. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Dotação: Recursos Oriundos do Plano de Ação
09032023-033974: 20600.15.451.0045.1021 - Construir e Recuperar Pavimentação com
Paralelepípedos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações
700. Vigência: até 12/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT
Nº 20401/2025 - 10.10.25 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 420.748,12

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