DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Construção de Escola de 6 Salas de
Aula com Quadra Padrão FNDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de
outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 27 de outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 9 de outubro de 2025
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
AVISO DE CONVOAÇÃO PARA 2ª SESSÃO
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
SESSÃO PÚBLICA, da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma presencial, do
tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de
propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de
competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. Data da segunda sessão
pública: 21 de outubro de 2025 às 09:00 no memos endereço e local da primeira sessão.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº
4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/
licitacoes; www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel, 10 de outubro de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AV I S O
DISPENSA Nº DP Nº 47/2025
Adjudicação e Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00047/2025, fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e
Gerenciamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos,
Inativos e Pensionistas. e Outros Serviços Financeiros do Município de Salgado de São Félix/Pb,
Estado da Paraíba. Pelo Prazo de 60 (Sessenta) Meses; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 230.000,00.
Salgado de São Félix - PB, 10 de Outubro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para A Montagem De Parquinhos
(Playgrounds) Para Instituições Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Outubro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 7 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para
Atender À Demanda Das Secretarias Do Município, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
E-mail: 
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 8 de Outubro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LEVE VUC (VEÍ C U LO
URBANO DE CARGA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 297/2025.
Abertura da sessão pública: 10h do dia 24/10/2025. Início da fase de lances: 10:01h do dia
24/10/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone:
(083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.
pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN
MINIBUS ZERO QUILÔMETRO (0KM), DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abertura da sessão pública: 11h do dia 24/10/2025. Início da fase de lances: 11:01h do dia
24/10/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone:
(083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.
pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 10 de Outubro de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. Informações
no
e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 10 de outubro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50106/2025. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00006/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-
01.CONTRATADA: Genilda dos Santos Hermínio, CPF nº ***.***.074-**. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. VALOR GLOBAL: R$
30.506,95 (Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 7 de Outubro de 2025. PAULO NÓBREG A
DE MEDEIROS - Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento
a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo
com a legislação em vigor, receberá, até o dia 11 de Novembro de 2025 às 17h00min, os
credenciamentos para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar, inclusos empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o preparo da
merenda escolar, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como
informações quanto a quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis
no 
endereço 
acima
ou 
pelo 
site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. 
Informações 
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Divisão de Alimentação
Escolar (44) 3631-1891.
Cianorte, 9 de Outubro de 2025.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
COM INVERSÃO DE FASES
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas
do dia 28 de outubro do ano de 2025, na plataforma BNC (www.bnc.org.br),
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço da seguinte obra: Local do objeto: Linha Giordani. Objeto: Pavimentação em
Estrada Vicinal. Quantidade e unidade de medida: 25.800,00 m². Prazo de execução: 180
dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma BNC (www.bnc.org.br).
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Coronel Vivida - PR, 10 de outubro de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Diamante D' Oeste, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº
77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 2452, de 09 de Janeiro de 2025, Processo Licitatório nº
216/2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA
sob nº 04/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONT R AT O
ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a contratação tem por
objeto a seleção de empresa especializada para a execução de obra de construção da
agroindústria de panificados, com área de 57,19 m², a ser implantada no Assentamento
Ander Rodolfo Henrique, em conformidade com os projetos arquitetônicos, especificações

                            

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