DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2025,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem
Município de Caraúbas - PB conforme Plano de Ação 09032023-033974; ADJUDICO o
objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 420.748,12.
Caraúbas - PB, 30 de setembro de 2025.
NERIVAN ALVARES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2025, que
objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem Município
de Caraúbas - PB conforme Plano de Ação 09032023-033974; HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 420.748,12.
Caraúbas - PB, 1º de outubro de 2025.
NERIVAN ALVARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 41/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
na
perfuração
de 
poços
artesianos
no
município
de
Catolé 
do
Rocha
PB;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
NORDESTE TRANS ÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - R$ 137.500,00. Para assinar o termo
de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023
e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 10 de outubro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: J CARLOS MÓVEIS LTDA, CNPJ n°
09.238.106/0001-00, para comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Catolé do
Catolé do Rocha-PB, situado à Praça Sérgio Maia, Centro, num prazo de 05 dias para apresentar
as peças de mostruário dos mobiliários escritório conforme disposto no Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico RP nº 35/2025, cujo objeto é: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das
secretarias do município. Os produtos serão analisados pela Secretaria Municipal de
Planejamento, para a devida análise e emissão de CERTIDÃO, atestando que os mesmos
atendem e estão em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência. A
apresentação deverá ser agendada através do e-mail: seplag@catoledorocha.pb.gov.br ou
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 10 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº 30/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços com
Pocket Show com diversos personagens vivos e cativantes denominado Show da Criançada,
com proposta pedagógica e apresentação musical, em comemoração ao Dia da Criança que
será realizado neste Município pela Rede Municipal de Educação;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: 21.254.158
AIRAN CRISANTO PONTES - R$ 51.500,00. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO
PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA ATRAVÉ DA ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024
REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
(CIM-AMLAP);
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O MOVELEIRO CIA LTDA
- CNPJ: **.***.990/0001-** - R$ 549.520,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,
referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS
DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento
em favor
de: COMERCIAL
SOUSA LTDA
- CNPJ:
**.***.875/0001-** -
R$
55.900,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 10 de Outubro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna
público que realizará a CONCORRENCIA Nº 005/2025 cujo objeto da presente licitação
consiste na contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do
município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov - 963037,
que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às
11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 93501/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO(a): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA, CNPJ n° 07.075.415/0001-73.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do
Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.
DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto
ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em
aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 694.300,00 (seiscentos e
noventa e quatro mil, e trezentos reais ), que somado ao contrato Original de R$
2.777.200,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil e duzentos reais), importará o
valor total de R$ 3.471.500,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos
reais), resultando em um percentual de 25% portanto dentro do acréscimo de 25%,
conforme o art. Art. 124 da lei 14.133/2021. Manaíra - PB, 9 de outubro de 2025. MANOEL
VIRGULINO SIMÃO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços continuados de
Coleta, Transporte, Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de
Maturéia-PB. tipo: menor preço global. data da abertura: 29/10/2025. horário: 08hs30mim.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à praça José Alves da Costa - nº 115, ou pelo Fone: (83) 98197-0789.
E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia - PB, 10 de Outubro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Construção do Mirante de Nossa Senhora de Graças, por período de 08 (oito) meses, visando
atender ao Município de Ouro Velho - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de
Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital:
www.ourovelho.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 9 de Outubro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 29 de outubro de 2025 às 09h01min. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No Bairro Petrópolis, Zona
Urbana do Município de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; 
www.portaldecompraspublicas.
com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º
andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e
14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 7 de outubro de 2025.
AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

                            

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