DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
técnicas e planilha orçamentária que integram este processo; recursos destinados através de
Emenda Parlamentar Federal - Programa 09032021 (Transferência Especial); Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais
anexos deste Edital, valor máximo de R$ 211.124,60 (duzentos e onze mil cento e vinte e
quatro reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE NOVEMBRO DE
2025 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de
Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma
do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço
eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou
ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.
Diamante d' Oeste - PR, 9 de outubro de 2025
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
1º TERMO ADITIVO
AIRTON E RUDI TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.581.176/0001-03.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente contrato encontra-se vigente, findando dia 28 de abril de 2026.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1. A despesa decorrente do objeto deste Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Red. 168 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00 - Fonte do recurso 1000
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originária,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº
11.462, de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025/PMEAI
Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto: kit
de higiene bucal para a prática de escovação supervisionada, atendendo assim a demanda
nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Propostas serão recebidas até às 8h do dia 27/10/2025. Edital: www.bnc.org.br, no
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no
Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3194-0022.
Espigão Alto do Iguaçu, 10 de outubro de 2025.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
INVERSÃO DE FASES PROCESSO N° 120/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA ,
para o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio
de Esportes Amarelão, no município de Francisco Alves, compreendendo: serviços
preliminares; demolições e retiradas; divisórias; esquadrias madeira e vidros temperados;
instalações hidrossanitários; revestimentos de pisos internos; revestimentos de paredes
internas; pintura das paredes internas; piso quadra poliesportiva; instalações elétricas -
prevenção de incêndio; prevenção contra incêndio e pânico; sistema de hidrantes -
prevenção de incêndio; tubulação e conexões; corrimão em escadas e rampas; guarda-
corpo metálico; limpeza da obra; conforme projeto e memorial descritivo em anexo,
através do CONTRATO DE REPASSE Nº 959752/2024/MESP/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 08:00
horas do dia 29/10/2025. INICIO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: às 09:00 horas do dia
29/10/2025. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 719.178,66 (setecentos e dezenove mil, cento
e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21. O
EDITAL
ESTARÁ DISPONÍVEL
NO
SITE DO
MUNICÍPIO
DE
FRANISCO ALVES
-
http://www.franciscoalves.pr.gov.br - Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627,
mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS P O D E R ÃO
SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627,
FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-8000
Francisco Alves-PR, 9 de outubro de 2025.
ALIRIO JOSÉ MISTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025-PML
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, carrinhos de babê e bicicletas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Loanda-Pr.
ABERTURA: 05 de novembro de 2025 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro
dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: 144.532,47 (cento e quarenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do
Município 
www.loanda.pr.gov.br
ou 
na
Plataforma 
Eletrônica
https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 9 de outubro de 2025.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PGE-0167/2025 e o PGV-0169/2025
Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0167/2025 (COMPRASGOV n.º 90.167/2025), objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de reagentes com comodato de equipamentos
para exames por HPLC para CENTROLAB Londrina. Valor máximo da licitação: R$
634.060,00PREGÃO
PRESENCIAL
COM
USO DE
VIDEOCONFERÊNCIA
n.º
PGV/SMGP-
0169/2025, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de placas de sinalização e
inauguração. Valor máximo da licitação: R$ 178.729,94. O Edital poderá ser obtido através
do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4284 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 7 de outubro de 2025.
SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - PMM
Referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM
Contratante: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. Contratado: PEDREIRA SANTIAGO LTDA.
CNPJ/MF: n° 77.744.134/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de pavimentação asfáltica de acesso à orla do Rio Iguaçu (balsa), no
Município de Mangueirinha/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especificações constantes na Concorrência
Eletrônica nº 003/2025 - PMM, instaurada pelo Processo Administrativo nº 050/2025 -
PMM, vinculada ao Convênio MTUR/CAIXA nº966367/2024. Valor: R$ 1.499.532,00 (um
milhão quatrocentos e noventa nove mil quinhentos e trinta e dois reais). dotação
Orçamentaria: As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato correrão à
conta dos recursos oriundos do Convênio nº 966367/2024 - MTUR/CAIXA, bem como da
contrapartida do
Município de
Mangueirinha/PR, alocados
na seguinte
dotação
orçamentária: 435 -4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme previsto no orçamento vigente do Município,
e nos termos do estabelecido no Termo de Referência, no Projeto Básico e no Edital da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM. Execução: Conforme Edital. Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025. Mangueirinha, Divisão de
Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025. UASG Nº 987693
PROCESSO Nº 780/2025. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Data da realização: 31 de OUTUBRO de 2025. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local:
www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo
Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento
subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Fernando
Romeiro, tornam
público que ALTERA o
descritivo previsto no item
2 (Rolo
Compactador) do Anexo
III - Termo de Referência,
objetivando assim maior
competitividade no certame.
ONDE SE LÊ: Rolo compactador vibratório com cilindro liso, potência efetiva
mínima de 170HP, função automática de parada do motor, transmissão hidrostática,
número de marchas a frente mínimo de 2 (duas) velocidade, regulagem de marchas
contínua, direção articulada, cilindro vibratório liso com kit pé de carneiro, com largura
mínima de 2130mm, diâmetro do cilindro mínimo de 1530mm, sistema de vibrações
mínima de dupla frequência, frequência de vibrações mínima de 27hz/30hz; amplitude
alta mínimo de 1,8mm, amplitude baixa mínima de 1,1mm, articulação de 3 pontos,
tração no tambor e nas rodas, força centrifuga em alta amplitude mínima de 315kn,
força centrifuga em baixa amplitude mínima de 230kn, ângulo de rampa mínimo de
41%, peso operacional mínimo de 19.000 kg, ar condicionado de fábrica; cabine
fechada de fábrica com sistema "rops/fops" certificado; capacidade do tanque mínimo
de 320 litros, capacidade sistema de iluminação para trabalho noturno; instrumentos,
(medidores 
e
indicadores), 
usados 
para
avaliar 
o
desempenho, 
segurança,
funcionamento e manutenção do equipamento, (horímetro, marcador de temperatura,
etc); sistema de monitoramento do equipamento da mesma marca ou do mesmo grupo
via satélite/telefonia, manuais de operação, manutenção e peças padrão fabricante em
língua portuguesa; concessionaria autorizada pelo fabricante com instalações para
assistência técnica dentro do estado do paraná; certificação de garantia de 12 meses
sem limite de horas; demais componentes obrigatórios do equipamento. Entrega
técnica com treinamento de mecânicos e operadores.
PASSA A SER: Rolo compactador vibratório com cilindro liso, potência efetiva
mínima de 170HP, função automática de parada do motor ou soluções técnicas
equivalentes capazes de atender a mesma finalidade prática de proteção e eficiência
operacional do motor, como gerenciamento eletrônico e proteção térmico do motor,
transmissão hidrostática, número de marchas a frente mínimo de 2 (duas) velocidade,
regulagem de marchas contínua, direção articulada, cilindro vibratório liso com kit pé
de carneiro, com largura mínima de 2130mm, diâmetro do cilindro mínimo de
1530mm, sistema de vibrações mínima de dupla frequência, frequência de vibrações
mínima de 27hz/30hz; amplitude alta mínimo de 1,55mm, amplitude baixa mínima de
0,78mm, tração no tambor e nas rodas, força centrifuga em alta amplitude mínima de
315kn, força centrifuga em baixa amplitude mínima de 155kn, ângulo de rampa mínimo
de 41%, peso operacional mínimo de 19.000 kg, ar condicionado de fábrica; cabine
fechada de fábrica com sistema "rops/fops" certificado; capacidade do tanque mínimo
de 300 litros, capacidade sistema de iluminação para trabalho noturno; instrumentos,
(medidores 
e
indicadores), 
usados 
para
avaliar 
o
desempenho, 
segurança,
funcionamento e manutenção do equipamento, (horímetro, marcador de temperatura,
etc); aceitação de sistemas equivalentes de monitoramento via satélite/telefonia, desde
que 
comprovada 
sua
compatibilidade 
e 
desempenho, 
manuais
de 
operação,
manutenção e peças padrão fabricante em língua portuguesa; concessionaria autorizada
pelo fabricante com instalações para assistência técnica dentro do estado do paraná;
certificação de garantia de 12 meses sem limite de horas; demais componentes
obrigatórios do equipamento. Entrega técnica com treinamento de mecânicos e
operadores. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para a sessão de processamento
do Pregão que será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br,
iniciando-se no dia 29/10/2025 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os
outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da
recorrente decisão. O inteiro teor do Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2025 completo
encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço
Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do
Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás
11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, Portal
Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações
e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.
Mariópolis-PR, 9 de Outubro de 2025.
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito

                            

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