DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: HORTIPAR DISTRIBUIDORA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
57/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento
ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através
do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11681 do processo.
Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão
Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LEON INDUSTRIA E EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
60/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11683 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de ToledoDATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ORIGENS PRODUTOS ORGANICOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
64/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11685 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o
reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos preços inicialmente registrados,
alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 162 e 163 - Carne bovina,
tipo patinho desossada, limpa, estado de conservação resfriada, apresentação peça inteira.
Embalagem em plástico atóxico, transparente e resistente, com identificação do produto e
prazo de validade. Inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIM, SIF ou SIE). - Passando
de R$ 26,80 para R$ 32,30. Lote 186 e 187 - Carne suína, pernil, sem osso, sem pele e sem
capa de gordura, em peça, resfriada, apresentar características próprias de carne suína
fresca, não amolecida e nem pegajosa, cor e cheiro próprios. No rótulo deve constar dados
do fabricante, prazo de validade, serviço de inspeção municipal (s.i.m), estadual (s.i.e) e/ou
federal (s.i.f). Deve ser entregue em embalagens lacradas, de abate certificado e de acordo
com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura. - Passando de R$ 16,60 para R$
17,70. Lote 190 - Cebola - padrão Ceasa. - Passando de R$ 2,44 para R$ 4,44. Lote 591 e
592 - Tomate - padrão Ceasa. - Passando de R$ 2,79 para R$ 4,79. O reequilíbrio será
concedido a partir da data do pedido (27/05/2025), ressalvados os empenhos já emitidos,
os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 22 de agosto
de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
66/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11687-11688 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025,
oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024.
Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da
necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas
na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos
profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os
valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de
maio de 2025: Lote 5 - Rota 07: O valor do KM passará de R$ 12,178 para R$ 12,842; Lote
6 - Rota 08: O valor do KM passará de R$ 16,096 para R$ 17,02; Lote 10 - Rota 55: O valor
do KM passará de R$ 3,59 para R$ 3,749; Lote 12 - Rota 57: O valor do KM passará de R$
4,942 para R$ 5,177; Lote 13 - Rota 59: O valor do KM passará de R$ 4,277 para R$ 4,452.
Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de
Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24
de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os
valores contratuais, conforme previsto no Item 11 do Contrato, pela variação do INPC,
acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de
02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste
supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo,
a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 5 - Rota 07: O valor do KM passará de R$ 12,842 para
R$ 12,942; Lote 6 - Rota 08: O valor do KM passará de R$ 17,02 para R$ 17,148; Lote 10 - Rota
55: O valor do KM passará de R$ 3,749 para R$ 3,776; Lote 12 - Rota 57: O valor do KM passará
de R$ 5,177 para R$ 5,222; Lote 13 - Rota 59: O valor do KM passará de R$ 4,452 para R$ 4,495.
Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
67/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11690 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
70/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11692 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024.Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 74/2022, de 22 de fevereiro de 2022, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal de contrato e suplente, passando dos servidores Jéssica
Martins Valter Vicentin e Marcelo Luís de Santana para os servidores Edson Bender (Fiscal
de Contrato) e José Joacy Rabelo de Oliveira (suplente). Termo aditivo firmado em 19 de
setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrtato, registrado e
publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes
Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de
setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
110/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao
Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através
do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11694 do
processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório
Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15
de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DU CAMPO COMERCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
112/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11696 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
120/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo
nas fls. 11698 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do
processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
146/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: NS CLIMATIZAÇÃO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de
Preços, registrado e publicado através do nº 146/2024, de 28 de fevereiro de 2024,
por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de
setembro de 2025.