DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º
TERMO ADITIVO
POR
APOSTILAMENTO
A ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
520/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 520/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida
dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo
firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº
47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da
necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas
na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos
profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os
valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de
maio de 2025: LOTE 3: ROTA 69 - O valor do KM passará de R$ 7,119 para R$ 7,512. LOTE
4: ROTA 72 - O valor do KM passará de R$ 5,314 para R$ 5,573. Termo aditivo firmado em
25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os
valores contratuais, conforme previsto no Item 11 do Contrato, pela variação do INPC,
acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de
02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste
supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações
abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 3 - Rota 69: de R$ 7,512 para R$ 7,554
por KM; Lote 4 - Rota 72: de R$ 5,573 para R$ 5,608 por KM. Termo aditivo firmado em
25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 521/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida
dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo
firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico
nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MICRON ATACADO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
522/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e-
Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Conta da Despesa: 15010, Funcional
Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00,
Produto: 66722; Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de
Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66722; Conta da Despesa:
15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00, Produto: 66728; Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161,
Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66728. Termo
aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MICROSENS S.A.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
523/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e-
Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66414, Conta da Despesa: 15010,
Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00; Produto: 66414, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161,
Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em
04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
TERMO ADITIVO
POR
APOSTILAMENTO
A ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
524/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços
nº 524/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE e Pedido de Providências nº
61/2025 - SMAS/GFOS, recepcionado através do e-Processos nº 12079/2025 e do e-
Processos nº 13490/2025, conforme a seguir. Produto: 66383, Conta da Despesa: 15010,
Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161,
Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66383, Conta da
Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da
Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15930, Funcional
Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00;
Produto: 66386, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de
Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa:
15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 21370, Funcional Programática:
16.002.08.244.0051.2-210, Fonte de Recurso: 10313, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00;
Produto: 66386, Conta da Despesa: 21690, Funcional Programática: 16.002.08.244.0052.2-
212, Fonte de Recurso: 10313, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo
firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico
nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição do modelo: Lote 018 - Item 1 - Código 66396 (Notebook Tipo I - 2024...),
passando do modelo Positivo Vaio FE15 I5-1235U para o modelo Positivo Vaio FE16. Termo
aditivo firmado em 10 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VASTA TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
525/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e-
Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66413, Conta da Despesa: 15010,
Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00; Produto: 66413, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161,
Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em
04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ALVARO MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 572/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DLJ TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 573/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 575/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: 3C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 578/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 618/2025, de 08 de julho de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo
aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 39/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº
670/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MERCADO ALVORADA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 670/2025, de 23 de julho de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo
aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 38/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2025.