DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VALDEMIR ANTONIO RIBEIRO ME
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrado e publicado através do nº 148/2024, de 28 de fevereiro de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice
Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de
setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2023.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
196/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Saco
plástico para lixo(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo
aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico
nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
201/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Papel
higiênico(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo
firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
203/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Esponja
multiuso de limpeza(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00.
Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão
Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CDA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a correção
de erro material constante na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
204/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "fica prorrogado por
igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 02/07/2025 à
03/09/2025"; Leia-se: "fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato,
contemplando o período de 02/07/2025 à 30/09/2025". Termo aditivo firmado em 25 de
setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: CDA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, devido aos prazos
necessários para encerramento do processo, ficando certo que o referido prazo finda em
29 de novembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Pelo presente Termo Aditivo
fica reajustado em 6,311%, de acordo com a variação do CUB - Custo Unitário da
Construção Civil, do Estado do Paraná, o valor do saldo remanescente da obra a partir da
data-base de 06/02/2025, correspondente a R$ 23.023,71 (vinte e três mil, vinte e três
reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.592.640,21
(cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um
centavos). Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo
licitatório de Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE
ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
223/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração,
recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Papel
toalha(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo
firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da
necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações
estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025),
relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação
explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados
conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: Lote 1 - Rota 80A: O
valor do KM passará de R$ 5,368 para R$ 5,629; Lote 2 - Rota 70A: O valor do KM
passará de R$ 10,858 para R$ 11,620. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de
2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 01/2023. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os
valores contratuais, conforme previsto na Cláusula VIII do Contrato, pela variação do INPC,
acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de
02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste
supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações
abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 1 - Rota 80A: O valor do KM passará de
R$ 5,629 para R$ 5,666; Lote 2 - Rota 70A: O valor do KM passará de R$ 11,620 para R$
11,670. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório
de Pregão Eletrônico nº 01/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSI N AT U R A :
24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: HYGIEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 444/2025, de 05 de junho de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo
aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 30/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 445/2025, de 05 de junho de 2025, por parte da
Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da
servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo
aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 30/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços,
registrada e publicada através do nº 453/2024, de 18 de junho de 2024, por parte da
Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice
Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 19 de
setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 53/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROEGELIN MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 455/2025, de 6 de junho de 2025, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes
Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 18 de
setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 18/2025.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº
517/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das
seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em
atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e-
Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66387, Conta da Despesa: 15010,
Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa:
44.90.52.35.00; Produto: 66387, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161,
Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em
04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 518/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida
dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo
firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico
nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de
Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e
publicado através do nº 519/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração,
visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida
dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo
firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº
47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.