DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
Objeto: ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 SRP Nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preço
para
eventual 
fornecimento
parcelado 
de
Gêneros 
Alimentícios
Perecíveis
Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor das empresas:
ELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA CNPJ: 26.833.122/0001-52 VENCEDORA DO LOTE 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52 e 53 COM O VALOR
TOTAL R$ 197.767,65; E A EMPRESA MEGAPE COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA CNPJ: 61.185.055/0001-08 VENCEDORA DO LOTE 31, 46, 48 e 49 COM O VALOR
TOTAL R$ 23.812,32.
Cupira - PE, 9 de outubro de 2025.
HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
PEPROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 26/2025
OBJETO: Registro de Preço para eventual fornecimento de Gases Medicinais
para Uso Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob
regime de Comodato, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Veríssimo de
Souza, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme parâmetros descritos
neste Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 279.453,20; Abertura da sessão dia
24/10/2025 às 10:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, 
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 10 de outubro de 2025.
BARBARA GORELLE DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório Nº: 024/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) E AGENTES DE COMBATES
A ENDEMIAS (ACE)
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$40.767,87.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de outubro de 2025. Início da fase de
lances: 
08:30 
horas 
do 
dia 
23
de 
outubro 
de 
2025. 
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 6 de outubro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação,
torna público que fará realizar no dia 30/10/2025, às 09:00 horas, o recebimento e
abertura dos
envelopes do
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 103/2025,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR -
CENTRO, E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA JOSE PEIXOTO DE ALENCAR - VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA, ESCOLA CORONEL MANOEL AIRES - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EXU-
PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 574.813,50 (Quinhentos
e setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 10 de outubro de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório N° 75/2025 - Pregão Eletrônico Nº 21/2025. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem e alimentação para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao deslocamento de pacientes e/ou
acompanhantes para tratamento médico na cidade de Recife/PE. Início do Recebimento
das Propostas: 14/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até 23/10/2025 às 09h
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 10h
(horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico
Utilizado:
BLL -
Bolsa
de
Licitações e
Leilões.
Endereço
eletrônico do
sistema:
www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41)
3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: Em
R$ 1.256.736,00 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e seis
reais). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da
Comissão ou pelo e-mail: cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h
às 14h, exceto feriados.
Floresta - PE, 10 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2025 - SECP Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 Processo Licitatório
Nº 032/2025 . CONTRATANTE: Município de Garanhuns, CNPJ n° 11.303.906/0001-00.
CONTRATADA: BL Construtora e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.780.722/0001-10, estabelecida a Avenida Getúlio Vargas, nº 83,
Centro, Saloá/PE, CEP 55.350-000. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município (NOVO PAC). Valor Global: R$
1.522.161,08 VIGÊNCIA: 05 meses. Assinatura: 08/10/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021
e demais regulamentos aplicáveis. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Licitatório Nº 032/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no Município De Garanhuns/PE (NOVO PAC). Considerando os
termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de
recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos
atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa
declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.722/0001-10, estabelecida a
Avenida Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá/PE, CEP 55.350-000, com valor proposto
global de R$ 1.522.161,08 e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos
documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração
da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos
correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação
do objeto homologado e adjudicado.
Garanhuns - PE, 8 de outubro de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira
comunica a abertura do Processo Licitatório 00025/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de
Preços 00002/2025 Objeto: Registro De Preço visando a aquisição de Ambulância TIPO A
(transporte simples), a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da
Ilha de Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de R$ 325.219,36. Do recebimento das
propostas: A partir do dia 13 de outubro de 2025 às 08h; Data e horário limite para envio
das propostas e habilitação: 27.10.2025 ás 08h, data e hora do início da disputa:
27.10.2025 ás 10h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://bnccompras.com/Home/Login, 
e-mail: 
licitaitamaraca@gmail.com,
endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no
horário de 08h ás 14h, de segunda a sexta.
Ilha de Itamaracá, 10 de outubro de 2025
ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 251/2025 Processo Licitatório nº 251/2025
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de
Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos
interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº
1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital,
encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 251/2025, Processo Licitatório nº
251/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é registro de preço
para fornecimento de medicamentos para atender às diversas demandas das unidades que
compõem a Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Ipojuca/PE,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. Valor estimado: R$ 6.260.757,00 (seis milhões duzentos e sessenta mil
setecentos e cinquenta e sete reais). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No
período de 15/10/2025 até 30/10/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico
utilizado: Bolsa
Nacional de
Compras - BNC,
através do
endereço eletrônico:
http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 30/10/2025 às 10h00min (horário
de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login
pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado 
pelo
e-mail 
ipojuca.licitacao@gmail.com,
no 
site
da 
Prefeitura 
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/.
Ipojuca-PE, 10 de outubro de 2025
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório Nº 074/2025 Pregão Eletrônico N° 033/2025, SRP-025/2025
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de acessórios e Fardamentos para os
Guardas e Vigias do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 87.984,00. Início do Acolhimento
das propostas: a partir do dia 10 de Outubro de 2025, Limite para acolhimento das propostas:
09:00 h. do dia 23 de Outubro de 2025. Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 23 de Outubro
de 2025. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital,
sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 10 outubro de 2025
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração

                            

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