DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Licitatório nº 55/2025
Objeto: Concessão de uso remunerada de área delimitada de 2.000 m² no
Parque da Uva e do Vinho, destinada à área VIP/camarote da VinhuvaFest (20 a
22/11/2025), com exclusividade para a venda de ingressos da área VIP e para a
comercialização de alimentos e bebidas dentro do perímetro concedido.Valor: R$
13.620,00 (treze mil seiscentos e vinte reais). Critério de julgamento: Maior lance. Data da
Sessão: 03 de novembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada
na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível
exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do
BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-
9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 10 de outubro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de
2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública,
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valores: Lote 1 (Quadra
Escola Ouro Verde) - R$ 1.686.038,70 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil trinta e oito
reais e setenta centavos). Lote 2 (Quadra Escola Juarezita) - R$ 1.755.513,78 (um milhão
setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos). O
custo estimado total da contratação é de R$ 3.441.552,48 (três milhões quatrocentos e
quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Abertura:
27/10/25 às 10h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de
Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site:
https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-
9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.
Lagoa Grande-PE, 10 de outubro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 24/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de
meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito
de Caririmirim e na sede do Município. Data da Sessão: 29/10/2025 as 09h. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br,
outras informações no e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 23/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em
comunidades da zona rural do Município, com recursos oriundos do Convênio nº
02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA. Data da Sessão: 30/10/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser
obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações no
e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h dias uteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 22/2025-PMM
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município, em
atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a
Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ata da Sessão: 31/10/2025
as 09h.
Edital e
seus anexos podem
ser obtidos no
site através
do site:
www.portalcompraspublicas.com.br, 
outras 
informações 
no 
e-mail
licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, dias uteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
2ª CHAMADA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025- FMS
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado
em Ata para a para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos, de forma parcelada, não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
nem comtemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para o
atendimento do Serviço de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde do Rio
Formoso/PE, conforme especificações, quantidades e valores constantes na planilha e no
termo de referência anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura
Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e
Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/10/2025, às 08:00hs.
Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179,
e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira R$112.464,20 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e vinte centavos).
Rio Formoso, 10 de outubro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. SRP N° 006/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de
preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, a fim de
subsidiar as necessidades da Atenção Básica e da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto
Maior, do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 91.606,70. Recebimento
das Propostas até o dia: 27/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de
Disputa de Preços: 27/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma
eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL: 
Na 
plataforma 
da 
BNC, 
no 
Portal 
da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa,
nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 9 de outubro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 71/2025 Chamada Pública nº 004/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Nat: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos
seguintes itens/preços: 01- Alface Americana - R$ 3,27/Und/molho, 02- Banana Prata - R$
0,74/Und, 03- Banana comprida - R$ 1,59/unid, 04- Batata Inglesa - R$ 9,24/kg, 05- Batata
Doce - R$ 6,01/kg, 06-Cebola Branca - R$ 8,08/kg, 07- Cenoura - R$ 8,81/kg, 08-Coentro - R$
2,83/Und/molho, 09-Couve folha - R$ 3,23/Und/molho, 10-Chuchu - R$ 6,78/kg, 11- Goiaba -
R$ 7,88/kg, 12-Inhame - R$ 11,00/kg, 13-Jerimum- R$ 5,89kg,14- Laranja Pêra - R$ 1,37/Und,
15- Limão - R$ 9,99/kg, 16- Macaxeira - R$ 8,01/kg, 17- Maçã - R$ 2,89/Und, 18- Mamão - R$
6,90/kg, 19 - Melancia - R$ 5,04/Kg, 20 - Pimentão verde - R$ 8,86/Kg, 21-Tomate - R$ 8,22/kg.
Valor global estimado: R$ 457.433,52 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e
trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). A documentação para habilitação e o projeto
de vendas deverão ser entregue na sala da CC da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na
Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar - Centro - São Sairé - PE, CEP 55.695-000; Reunião:
03/11/2025; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br.
Sairé - PE, 10 de outubro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 72/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto Nat: Serviço. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de Ampliação do Cemitério com
implantação do velório público municipal do Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$
204.485,23. Recebimento de Propostas até o dia: 28/10/2025 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 28/10/2025 às 09h00min (horário de
Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços.
LOCAL: 
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com
Sairé - PE, 10 de outubro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - SEDUC
Processo Administrativo Nº 23/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 2/2025/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma
Creche Tipo I/FNDE no Assentamento Nossa Senhora da Conceição no interior do município,
Termo de Compromisso/Novo PAC Nº 962103/2024, Operação Nº 1.094.761 - 27/2024.
Contratada: Esquadro Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.005.716/0001-
03. Valor Global: R$ 4.635.581,56. Vigência: 360 dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de
outubro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 38/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
038/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 017/2025/SEDUC, formação de Registro De
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação
dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses, de acordo com as
especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: LUIZ SABINO DA
SILVA ME, inscrito no CNPJ sob nº 42.966.040/0001-32, com valor global estimado de R$
56.025,00, para os Lotes nº 01 e 08 e a empresa LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO
EPP, inscrito no CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ R$
258.250,50 para os Lotes n° 02, 03, 04 e 10 por apresentarem os menores preços.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará
processo de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES ,
destinados ao fortalecimento da estrutura física e funcional da Unidade Mista Osmário
Omena de Oliveira, principal unidade de saúde do município de São José da Coroa Grande/PE.
Orçamento estimativo: R$ 21.500,91. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 20/10/2025 às 09h00min
(horário de Brasília) até as 15h00h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa disponibilizado em:
<http:licitar.digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 10 de outubro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações

                            

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