DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025
A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GEST ÃO
EDUCACIONAL, com suporte técnico, manutenção, atualizações e capacitação de pessoal,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa
Grande-PE. Orçamento estimativo R$ 84.672,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir
das 09:00 do dia 14/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS:
No dia 29/10/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado
em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 10 de outubro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo
Nº: 076/2025.
Comissão de
Contratação. compras.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a
manutenção das atividades da Secretaria de Educação. Valor Global Estimado: R$
332.353,08. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 24/10/2025, às 08:30 hs (horário de
Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na
Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira;
site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em, 10 de outubro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00050/2025. Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Contrato n°00181/2025.
Obras. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos em vias públicas no perímetro urbano do município de
Taquaritinga do Norte - PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 949450/2023 / MCI DA D ES
/ CAIXA. Valor R$322.474,86 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos). Contratado: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Vigência: de 09/10/2025 a 09/10/2026. Taquaritinga do Norte - PE, 9 de outubro de
2025.Genivaldo Ferreira Lins Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 030/2025. Objeto: contratação de empresas especializadas para a
aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, com a finalidade de atender às demandas do
Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão,
conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município
da Vitória de Santo Antão/PE, com Proposta nº 001540/202 do Ministério das Mulheres.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa AQUARELA CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ: 09.509.605/0001-87, localizada na PC DESEMBARGADOR JOAO PAES, 87,
CENTRO, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.150-170 Valor R$ 33.969,28 (trinta e três mil e
novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025 - CONCORRÊNCIA
N° 005/2025. Objeto: Execução da pavimentação e coleta de esgoto da Rua Agricultor João
Mariano da Silva, fornecendo condições mais dignas para os moradores do bairro de
Santana na cidade de Vitória de Santo Antão/PE, visando a melhoria viária e sanitária da
localidade. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO
OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 183.982,10 (cento e
oitenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 10 de outubro de 2025.
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, credenciamento, do tipo menor preço
por item, objetivando realização de exames laboratoriais, no valor estimativo de R$
305.090,26 (trezentos e cinco mil e noventa reais e vinte e seis centavos). As propostas e
documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 16/10/2025, das 07h30min às
13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do
e-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal.
Água Branca - PI, 08 de Outubro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 - PMAB/PI
( R E P E T I Ç ÃO )
No AVISO DE LICITAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 - PMAB/PI
(REPETIÇÃO), publicado no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2025, na Edição nº 194,
Seção 03, Página 349, onde se lê: Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2025, às 07h30min.
Leia-se: Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2025, às 07h30min.
Água Branca-PI, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI"
no dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS
/PROPOSTA Nº
003634/2024-FNDE E CONTRAPARTIDA RECURSOS
PRÓPRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do
Piauí-PI 
e
no 
Portal
de 
Compras
Públicas. 
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 9 de outubro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL
PARA ORNAMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 23 de outubro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do
Piauí-PI 
e
no 
Portal
de 
Compras
Públicas. 
E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 6 de outubro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 23 de
outubro de 2025,
às 11:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço:
https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios
do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de
Compras Públicas. E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 6 de outubro de 2025.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
Nº: 
085/2025
CONTRATO 
Nº:
057/2025 
ADESÃO/CARONA
Nº:
004/2025,CONTRATANTE: prefeitura municipal de beneditinos - pi.contratado: a fernandes
de paiva ltda, cnpj: 24.110.987/0001-65.objeto: adesão ao srp do município de lagoa alegre
-pi, na condição de carona, ata de registro de preço para a contratação de empresa
especializada para locação de estrutura de palco e sistema de som, incluindo montagem,
instalação, suporte técnico e desmontagem, destinados à realização de eventos
promovidos pelo município. processo administrativo n° 062/2025, pe n° 008/2025 - srp. -
(publicação (ano xxiii 
teresina (pi) - sexta-feira, 18 de julho de 2025
edição v
ccclxiv).valor: r$ 822.348,36 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais
e trinta e seis centavos).fonte de recurso: fpm / fms / fus / fmas / icms / recursos próprios
/ emenda federal.assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025.vigência: 10 de outubro
de 2025 a 09 de outubro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 085/2025, procedimento nº 004/2025,
sob a modalidade carona, adjudicando o objeto da mesma à empresa: A FERNANDES DE
PAIVA LTDA, CNPJ: 24.110.987/0001-65, com valor R$ 822.348,36 (oitocentos e vinte e dois
mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Beneditinos - PI, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 085/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Adesão/Carona,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Beneditinos - PI, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025/PMCP/PI
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO
PIAUÍ/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, devidamente nomeados pela Portaria Municipal GB/PMCP/PI nº 023/2025, de 01 de
janeiro de 2025, no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos
interessados a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
002/2025/PMCP/PI, do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. OBJETO: CONCESSÃO DA
GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL EM PLATAFORMAS
FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS E
JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES E

                            

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