DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acordo com o Plano de Trabalho (Cronograma De Execução), a contar da data da Ordem
de Início de execução dos serviços. Dotação orçamentária: Recursos Próprio do Orçamento
Geral Municipal para o exercício 2025/Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fundeb/Outros - ID
1024748 - Convênio Fnde 11781/2014, na dotação abaixo discriminada: - Unidade Gestora:
02040 - Secretaria Municipal de Educação; - Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações; - PROJ. ATV.: 12.361.0036.2025.0000; - Fonte De Recurso: 500 - Outros
recursos não vinculados de impostos; 569 - Outras transferências de recursos do Fnde.
Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e Raiffe
Ray Lemos Lima, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O município de Parnaíba - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - PMP/PI, para Credenciamento, a
ementa abaixo discriminada: Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
(OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de consultas
oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas
visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde ocular e para
o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, no município de Parnaíba -
PI. Datas: Período de inscrição e Protocolização dos Envelopes de Propostas e
Documentação (Habilitação), de Credenciamento exigido no edital: Do dia 15/10/2025 a
13/11/2025, podendo ser prorrogado, a critério da Administração - Horário: das 08:00h às
13:30h de segunda à sexta-feira, protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal
de Parnaíba - PI, na Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, CEP: 64215-902, Parnaíba - PI.
Sessão Pública de Abertura dos Envelopes das Propostas e Documentação (Habilitação)
Protocolados: Dia 17/11/2025 às 9:00h na sala da Central de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, em sessão pública, na qual
ocorrerá a abertura dos envelopes protocolados. Período para Esclarecimento e
impugnações: De 15/10/2025 até 03 (três) dias úteis antes da data da Sessão Pública de
abertura dos envelopes. Suporte Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei
13.204/2015, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003 de 09
de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 234 de 20 de agosto de 2025 e demais normas
pertinentes. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP:
64215-902, sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos de segunda à sexta-
feira, das 08:00h às 13:30h, telefone (86) 2221-0050, e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br e site
www.tce.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2025.
YARA LEAL DO AMARAL
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá CONCORRÊNCIA N° 010/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de construção de uma passagem molhada no "Povoado Alegre", zona rural do
município de Picos-Pi, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e
Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/10/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas:
30/10/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025, às 11:10 h
P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na
Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 014/2025- REMARCAÇÃO. OBJETO: "contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de ampliação de salas de aula
em unidades escolares da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades
da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço.
Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
14/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 30/10/2025, às 08:00 h. Início da
sessão
de 
disputa
de 
preços:
30/10/2025,
à s 0 8 : 1 0 H . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s :
//sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 10 de outubro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADO: CORACI FERREIRA RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 62.211.194/0001-21.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Atração Coraci Rodrigues para as Comemorações do Dia do
Evangélico no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
VIGÊNCIA: 30/11/2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 10 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CORACI FERREIRA RODRIGUES. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO 
Nº 
PMSAL.074/2025, 
OBJETO:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar Manoel Batista
de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do município de Santo Antônio
de Lisboa-PI. MODALIDADE: Concorrência, TIPO: Menor Preço,VALOR PREVISTO: R$
602.063,64,
FONTE DE
RECURSOS: Próprios/
Outros,DATA
DE ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 
28/10/2025,HORÁRIO: 
10:00 
hs,EDITAL: 
Disponível 
nos 
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ e s ) . I N FO R M AÇÕ ES :
Rua
Anaíta Rocha,
nº
32,
Centro, Santo
Antônio
de
Lisboa -
Piauí,
E-mail:
Prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Pregoeiro
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por lote, em
24/10/2025 às 07:30h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos proprios da Secretaria Municipal de
Saúde:
fus,
fms,
ums,
sus. Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br
e
www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 2 de outubro de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através do seu agente de contratação,
realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 003/2025, critério de
julgamento menor preço empreitada global, em 27/10/2025 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da 1ª etapa da construção da Praça
Esportiva da Criança, localizada na Avenida 20 de Novembro, Bairro Areia Branca, no
Município de São Félix do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no projeto
básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025.
FRANCISCO RIPARDO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 105/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA UNIDADE ESCOLAR
"MÃE DO BOM CONSELHO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: ORDEM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.546.535/0001-66. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALO R
GLOBAL: R$ 417.762,19 (Quatrocentos e Dezessete Mil Setecentos e Sessenta e Dois reais
e Dezenove centavos). FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: FPM -
ICMS -
ARRECADAÇÃO -
IPVA -
SNA -
ITR: PROGRAMA-
04.122.0005.1040.0000
12.361.0030.1200.0000 12.361.0030.1656.0000 12.361.0030.1201.0000 FONTE: 500, 700,
540, 541, 542, 543, 544, 570 ELEMENTO: 4.4.90.51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME -
FUNDEB DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. OBJETO: Contratação de empresas para
fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e
odontológicos, destinado a atender a necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público
que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime
de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e
odontológicos, destinado a atender a necessidades da secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses. Acolhimento de proposta: a partir
das 10:00 horas do dia 14/10/2025, até às 08:59 horas do dia 27/10/2025. Abertura sessão
de disputa: Às 09:00 horas do dia 27/10/2025. HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE
BRASILIA. 
Endereço 
eletrônico 
para 
cadastramento 
de 
propostas:
https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002.
Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES.
Sebastião Leal, 10 de outubro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.052022/2024-84
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA
E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para eventual aquisição de M AT E R I A I S
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A CMM GEAFH E CMM HUT Modo de disputa: Aberto
e 
Fechado. 
Disponibilidade 
do 
Edital:
10/10/2025 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/10/2025. Valor Total Anual
Estimado R$ 2.254.342,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
quarenta e dois reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 2 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 005/2025. CONTRATO Nº 071 e 072/2025 - CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, valor R$ 1.265.124,00 -
CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA - DEMAIS, valor R$ 960.974,00 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos
injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL. R$
2.226.098,00 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil noventa e oito reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018
- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 -
Material de Consumo - Medicamentos Injetáveis. VIGÊNCIA 01 de outubro de 2025 a 01 de
outubro de 2026. 01/10/2025 MARIA ERIDA MAIA FIRINO Gestora do Fundo de Saúde.