DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08h00 do dia 10/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00 do dia 10/11/2025. MODO DE
DISPUTA: Aberto. LOCAL: Plataforma NOVO BBM NET (www.novobbmnet.com.br). O Edital e
seus
Anexos
estão
disponibilizados,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, no site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação/PMCP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11805936000124007 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE
DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2025, às 09:00
horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2025 às 10:00
horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS /
EMENDA PARLAMENTAR. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.
Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica: nº. 011/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo e utensílios para alimentação escolar. Cadastramento das propostas e
documentação: Até as 07:59 min de 16/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025. Link:
BBMNET Licitações. Fase de Lances: 16/10/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: 569 -
Outras Transferências do FNDE (ETI, LEI Nº 14.640/2023).
Campo Grande do Piauí (PI), 10 de outubro de 2025.
JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público a Concorrência Nº
11/2025, Processo Administrativo Nº 185/2025 Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Preparação De Solo Para Prestação De Serviços Dearação De Terras Para
Pequenos
Produtores
Da
Agricultura
Familiar
De
Caracol
-
Pi.
Sistema:
https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 387.084,40 (trezentos e oitenta e sete mil
oitenta e quatro reais e quarenta centavos) Data da sessão: 07/11/2025.Horário: 09:00hs
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de
licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://www.licitanet.com.br.
Caracol-PI, 10 de outubro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº
033/2025, Processo Administrativo Nº 183/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento
de transformadores monofásicos e
trifásicos de
diferentes potencialidades para atender as demandas específicas dos órgãos públicos
da Prefeitura Municipal de Caracol- PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor
Orçado: R$ 242.576,70 (Duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis
reais e setenta centavos.) Data da sessão: 31/10/2025. Horário: 09:00hs E-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Caracol
-
PI,
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
e
https://www.licitanet.com.br.
caracol PI, 10 de outubro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Proc. adm. nº 107/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
Unidade Móvel de Saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Coivaras/PI.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 15/10/2025 ao dia 27/10/2025;
Início da Sessão: 27/10/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86)
3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 10 de outubro de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão ARP nº 004/25 - Murici dos Portelas/PI (PE nº 007/2025 e PA nº 01.0403/2025) -
Partes: Prefeitura José de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura Murici dos Portelas/PI
(Concedente) - TC nº 003/25 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento material de
expediente- Informações: UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global.
Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de Barragem de Terra,
na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto
Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$
490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). FTE. REC: FPM/EMENDAS ESPEC / R EC
PRÓPRIOS, está sendo RETIFICADA sua data de ABERTURA, conforme datas a seguir: INÍCIO
RECEBIM/CAD PROP: 13 de outubro de 2025 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL
PROP: 28 de outubro de 2025 às 07:00h (Sete horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS: 28 de
outubro de
2025 às 10:00h
(dez horas),
local realização da
Licitação: Portal:
https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP.
Jurema - PI, 10 de outubro de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº
01.612.591/0001-10. CONTRATADA: DEIK DE B FERNANDES LTDA - CNPJ: 44.384.408/0001-
80.
OBJETO:
supressão
de
valores
unitários,
para
manutenção
do
equilíbrio
econômicofinanceiro inicial do contrato, com o valor atual do Litro de Gasolina Comum
para R$ 6,39, Diesel S10 para R$ 6,39, e Diesel S500 para R$ 6,36, bem como modificação
da vigência contratual para até 31/12/2025, a teor dos Art. 124, II, "d" e Art. 106 e
correlatos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 29/08/2025..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
contratação de empresa especializada para serviços de acionamento das bombas
submersas dos poços da Rede de Abastecimento de Água na zona urbana e rural do
Município de Milton Brandão - PI. Os recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton
Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025.
Hora
da
Abertura:
08h:00min
horas.
A
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 09 de outubro de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
tercerizadas para atender as necessidades do Município de Milton Brandão - PI. Os
recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min
horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço
Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço,
Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às
13h00min.
Milton Brandão (PI), 9 de outubro de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a remarcação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min
horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço
Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço,
Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às
13h00min.
Milton Brandão (PI), 09 de outubro de 2025
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicado no DOU,
em 09/10/2025, Seção 3, Página 225: ONDE SE LÊ: 21 de outubro de 2025; LEIA-SE:
23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual Nº 004/2025-CE/PMP/PI. Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP/PI
Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: R R Lemos Lima (Castro & Lemos
Engenharia - Epp), CNPJ nº 27.384.186/0001-86. Objeto: Serviços de engenharia para
conclusão da construção da Creche Proinfância - Tipo 2 - Bairro Belém - ID 1024748 -
Convênio Fnde 11781/2014, conforme projeto básico. Valor Global: R$ 1.929.664,61 (um
milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e
um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com prazo de execução
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