DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 006/2025
CONTRATO 
Nº 
073 
e 
074/2025 
- 
CONTRATADA: 
CACTOS 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, valor R$ 2.190.199,00 -
CONTRATADA: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, valor R$ 392.694,00 - CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material
hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL.
R$ 2.582.893,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de
Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 -
Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 07
de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. 07/10/2025 MARIA ERIDA MAIA FIRINO
Gestora do Fundo de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 1005001/2023 celebrado com MARIA DALVA DE ANDRADE BEZERRA, inscrita no CPF sob
o nº ***.357.***-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 05/10/2025 a 04/10/2026. Essa prorrogação se
refere à locação de imóvel situado na Rua Presidente Costa e Silva, 31, Centro, Caiçara do
Rio do Vento/RN, destinado às equipes de Vigilância Sanitária e Agentes de Combate as
Endemias. O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.010 -
Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica;
Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida; Ação: 2025 - Man. do prog. de epidemiologia
e contr. de doenças; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Física; Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da
Assinatura: 01/10/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e
Maria Dalva de Andrade Bezerra - Contratada. Processo n° 210/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 29 de outubro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
ACESSIBILIDADE NA ESCOLA PAULO CARLOS BARRA, localizada no Sitio Brejo - Zona Rural
do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, condições e demais elementos
técnicos constantes no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2025 às 09h00. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=817
Felipe Guerra - RN, 10 de outubro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:25 do
dia 22/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, tipo
Menor preço, para Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas
das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN.. Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha-RN, 9 de outubro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do
dia 24/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, tipo
Menor preço, para Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e
Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos
para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
JOSÉ DA PENHA-RN, 9 de outubro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 1845/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza e
produção de higienização, para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às
10h01min do dia 23 de outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal
de Jundiá/RN,
situada na
Rua da
Matriz, nº
305, centro,
Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias
úteis, 
bem
como 
através 
do 
site
da 
Prefeitura 
Municipal
de 
Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br 
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá-RN, 10 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOCO DE INTERTRAVADO
COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do
dia 14/10/2025 - término: 09:00 horas do dia 28/10/2025. E Abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 28/10/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do
dia 28/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras,
rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-
0029 
- 
pelo 
e-mail:licitacaocompras2025@gmail.com 
ou 
pelo
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras-RN, 10 de outubro de 2025
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de
Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 14/10/2025
- término: 11:00 horas do dia 28/10/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia
28/10/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/10/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no
setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco
Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-
mail:licitacaocompras2025@gmail.com ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras-RN, 10 de outubro de 2025
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial e Sinalização Vertical
em Diversas Ruas do Município de Lajes Pintadas/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 13/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 28/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min
do dia 28/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do
dia 28/10/2025. LOCAL/SITE: Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou
encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da
Prefeitura Municipal de LAJES PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes
Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-
mail 
cplpmlplajespintadas@gmail.com
ou 
ainda 
através
do 
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lajes Pintadas-RN, em 10 de Outubro de 2025
JOSÉ EDSON GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025.07.31.010.01 Comunicamos errata
na publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.010, publicado no Diário
Oficial da União DOU em 17 de setembro de 2025, Edição 177, Seção 3, pag. 26. Onde lê-
se. Pregão Eletrônico 2025.07.31.009 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010 As
demais condições permanecem inalteradas.
Major Sales-RN, 10 de outubro de 2025
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 21/2022. Processo Administrativo n° 238/2022-SEIMURB. Concorrência n°
07/2022 - SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para
recuperação de pavimentação
em paralelepípedo no Município
de Mossoró/RN.
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços
Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: POLY Construções & Empreendimentos
EIRELI, CNPJ nº 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 12.398.803,16 (doze milhões, trezentos e
noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 24
(vinte e quatro) meses. Período: 29/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura do contrato:
29/06/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022 - SEIMURB. Objeto:
Promover o acréscimo de 6,0% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ:
05.806.903/0001-88. Valor R$ 743.929,81 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos
e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) Data da assinatura: 30/06/2023. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência Nº 07/2022-SEIMURB. Objeto:
Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções &
Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a
prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções &

                            

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