DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Forma eletrônica. Objeto: credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para
elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, conforme edital. Sessão
virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dia
31/10/2025,
às
09h.
Info.:(55)996073376.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 247/2025, Processo nº 76/2025, CPE nº 01/2025- Objeto: reforma e
revitalização da praça da paz, empresa: DSD. CONTRUÇÕES, RH E SRV TERCEIRIZADO LTDA,
CNPJ nº 41.375.870/0001-22, no valor de R$ 533.116,50, em razão dos efeitos decorrentes
do descumprimento das obrigações contratuais.
Contrato nº 335/2025, Processo nº 83/2025, CPE nº 02/2025- Objeto: pavimentação de
vias urbanas em pedra irregular e drenagem pluvial, empresa: KAVA TERRAPLAN AG E M
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 960.444,21, em
razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais
Contrato nº 338/2025, Processo nº 1658/2024, CPE nº 14/2024- Objeto: reforma da praça
Rui Favalle Bastide, empresa: DSD. CONTRUÇÕES, RH E SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº
41.375.870/0001-22, no valor de R$ 545.540,55, em razão dos efeitos decorrentes do
descumprimento das obrigações contratuais. Dom Pedrito, 09 de outubro de 2025. Diego
da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e
credenciamento de entidades
da iniciativa privada, comunitárias,
confessionais e
filantrópicas, para a prestação de serviços de exames de diagnóstico, a serem realizados na
sede da credenciada, em regime de demanda, para atender às necessidades dos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Eldorado do Sul/RS. O edital estará
disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2025.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM
Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025
Data de abertura: 10/10/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de equipamentos de
uso hospitalar para o Pronto Atendimento 24h e demais unidades de saúde. Informações
poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 25 de setembro de 2025.
GIOVANI DE AVILA MARTIM
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.
O MUNICÍPIO DE ERECHIM, através da Divisão de Editais, informa que,
conforme comunicado veiculado no dia 25/09/2025, o Edital e todos os anexos da
Concorrência Presencial nº 03/2025, que tem por objeto a concessão dos serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, foram
retificados e republicados em razão da necessidade de revisão e ajustes. Os pedidos de
Impugnação e de Esclarecimentos apresentados deixam de ser respondidos em virtude da
republicação do Edital, devendo ser ratificados pelos eventuais interessados. As novas
datas de recebimento dos envelopes, bem como da sessão de abertura estão sinalizadas
no EDITAL RETIFICADO, sendo que a sessão de abertura ocorrerá no dia 03/12/2025 às
08:30 horas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://saneamentoerechim.rs.gov.br/.
Erechim, 10 de outubro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 24/2025. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2025.
Objeto: Fornecimento de 2 (dois) veículos pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), sendo um
destinado à Secretaria Municipal da Saúde de Herveiras/RS, em atendimento à Proposta
12267333000125002 - Processo 25000.124220/2025-15 do Fundo Nacional de Saúde, e
outro ao Gabinete do Prefeito, conforme descrito e especificado no Edital e Anexos do
Pregão Eletrônico nº 16/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Consórcio
Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) - CNPJ: 07.242.772/0001/89.
Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104. 117/0007-61. Valor: R$
513.490,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Assinatura: 01/10/2025
CONTRATO Nº 25/2025. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 7/2025. Objeto:
Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação e capacitação
profissional (Técnicas de Confeitaria para Iniciantes, e Ferramentas de Marketing Digital
Com Uso de Smartphone), com vistas a atender os objetivos do programa RS
Qualificação, de acordo com o Convênio FPE nº 3355/2023. Contratada: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - CNPJ: 03.422.707/0001/84.
Valor: R$ 24.700,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 07/10/2025.
CONTRATO Nº 26/2025. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 8/2025. Objeto:
Prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga) de três poços
artesianos (dois na zona rural, nas localidades de Linha Marcondes e Linha Pinhal, e
um na zona urbana - Centro) do município de Herveiras/RS. Contratada: ABAO
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86.
Vigência: 09/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso dos boxes do Centro
Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla", através de concorrência pública com julgamento
por maior preço. Os permissionários prestarão serviços do ramo alimentício e deverão
cumprir com a legislação do município, em especial sobre o Centro Gastronômico e
Cultural "Galpão da Orla" de Jaguarão/RS- Dia 31/10/2025 às 9h.
Edital
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº
90002/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 095/2025, no valor de R$ 48.507,85
(quarenta e oito mil, quinhentos e sete reais com oitenta e cinco centavos), cujo objeto é
a aquisição de Kits Escolares para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, através da
Secretaria Municipal de Educação.
Em 10 de outubro de 2025.
SILVIA MARIA LASEK NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 07/10/2025 página 294,
o Município, torna público a retificação: onde lê-se no preâmbulo. Abertura: 20/08/2025"
leia-se: Data de abertura: 20/10/2025". Objeto: fornecimento de cartões de vale-
alimentação. Demais cláusulas, condições e anexos do edital permanecem inalterados.
Termo retificado: www.mucum.rs.gov.brou www.bllcompras.com
Muçum/RS, 10 de outubro de 2025.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
Processo Administrativo nº 99/2025, Dispensa de Licitação nº 81/2025. Contratante:
Município de Muçum/RS, CNPJ: 88.224.712/0001-35. Contratado: Tercon Terraplenagem e
Construções
Ltda,
CNPJ:
00.252.409/0001-03.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para ação de resposta da Defesa Civil, na execução de obra de reconstrução
de ponte em concreto armado (pré-moldado), medindo 20,30m x 5,50m, na Linha Santo
Isidoro, no município de Muçum/RS, coordenadas geográficas 29º06'39"S,51 º 5 1 ' 4 3 " O.
Recursos da Portaria nº 3.033/2020 de 04/12/2020, Processo nº 59053.008844/2024-10,
Protocolo nº REC/RS 4312609-20240729-02 - META 01 MIDR. Prazo de execução: 120 dias
a contar da Ordem de início. Valor contratado: R$ 761.501,73. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Data de assinatura do contrato: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a
02/09/2026. Muçum/RS, 10/10/2025. MATEUS G. TROJAN, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 85/2025 - Ata Nº 305/2025 - CNPJ: 30.972.896/0001-31
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de sondagens geotécnicas á percussão
do tipo SPT para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D. MARTINS MIRANDA
CONSTRUÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 221.640,00.
Pregão Eletrônico Nº 29/2025 - Ata Nº 295/2025 - CNPJ: 27.361.253/0001-47
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico de serviços de
acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI - para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA.; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total:
R$ 1.306.931,40.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 304/2025 - CNPJ: 51.842.004/0001-58
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: CANOAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15
e 20. Valor total: R$530.80.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 299/2025 - CNPJ: 45.704.834/0001-16
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: VEAR TECNOLOGIA LTDA.; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12 e 13. Valor
total: R$ 2.002,92.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 302/2025 - CNPJ: 29.322.621/0001-73
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 01, 04 e 26. Valor total: R$ 4.629,40.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 301/2025 - CNPJ: 01.276.119/0001-54
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 07 e 16. Valor total: R$ 268,00.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 13 (treze) de outubro
de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização