DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 29/06/2024 a 01/03/2025.
Data da assinatura: 28/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já
realizado.
Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly
Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/03/2025 a
01/09/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Dando publicidade extemporânea ao ato
administrativo já realizado.
Aditivo nº 06/2025 - Contrato nº 21/2022. Concorrência n° 07/2022. Objeto: Promover a
prorrogação contratual pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções &
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/09/2025 a 01/05/2026.
Data da assinatura: 01/09/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 08/2023. Concorrência n° 03/2023. Objeto: Promover a
prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de
Infraestrutura -
CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: Vipetro
Construções E
Montagens Industriais LTDA. - CNPJ:
09.080.623/0001-96. Vigência: 28/08/2025 a
28/02/2026. Data da assinatura: 28/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo
Administrativo nº 12.001427/2025-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025,
cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para
apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das
Crianças", a ser realizado no dia 12/10/2025, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais), em favor da empresa Elba Cristina Sarmento Barreto 970.XXX.XXX-72,
CNPJ: 39.575.176/0001-07.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia
27/10/2025, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 003/2025 - Objetivo:
Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com drenagem
superficial de diversas ruas na praia de Enxu Queimado, Município de Pedra Grande/RN.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br
(processos licitatórios - concorrência pública 2025), ou na Rua Severino Ferreira, 203,
Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande-RN, 10 de outubro de 2025
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
828031/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
"LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais
elétricos para o Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de
Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será
realizada às 10h01min do dia 23 de outubro de 2025. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 10 de outubro de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar-
se-á o Processo Licitatório nº 912001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2025,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à
estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Tibau, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2025
(sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão
serem adquiridos a partir de 13/10/2025, no sistema eletrônico, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-
2940, ou pelo email (pmt.licitacoes@gmail.com).
Tibau-RN, 10 de outubro de 2025.
CLARISSE REBOUÇAS DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
COM 9 SALAS NO MUNIIPIO DE VERA CRUZ/RN, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO
PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC -SELEÇÃO Nº
26298009310/2023- FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. De
acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame,
cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em
função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente
dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo
em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve
como vencedores as seguintes empresas: PLANO A SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº
23.249.596/0001-63 no item 1, no importe global de R$ 9.394.102,63 (nove milhões e
trezentos e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e três centavos).
Vera Cruz-RN, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
019/2025 que tem por objeto a execução de obra, visando a construção de uma UBS Porte
I, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal Proposta FNS nº
12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal. Valor aditivado ao contrato: R$
151.258,39. Barra do Rio Azul, RS, 03/10/2025. Anderson Fernando Bagatini, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA
ELETRONICA 001 2025. Objeto Contratacao de empresa especializada para execucao de obra
de pavimentacao asfaltica na Estrada Avelino Signor, com fornecimento de mao de obra e
dos materiais necessarios. PO RS 1.586.065,89. Empresa CONCRESUL ESTRADAS LTDA. CNPJ
54615367000149. Valor RS 1.559.638,97. Origem do Recurso Contrato de Financiamento
CAIXA n 060520047 2022. Programa FINISA. O resultado final encontra se disponivel no site
do municipio de Bento Goncalves na aba Licitacoes Processo Protocolo 09 2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição de trator agrocola novo com tração 4x4, com no minimo 12 marchas à
frente e 12 marchas à ré, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital
e nos seus Anexos.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL
www.bll.org.br, no dia 23 de outubro de 2025, às 08h30mn, podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Maiores informações: telefone (55) 997018139, durante o
horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net.
Bom Progresso-RS, 9 de outubro de 2025.
NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do
dia 28 de outubro de 2025, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 016/2025, que tem por
objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua
Borges de Medeiros, numa extensao de 450 m, com colocacao de mao de obra, materiais
e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11.
(54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 10 de outubro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 265/2025
Abertura: 30 de outubro de 2025, às 9h. Objeto: Execução da(s) obra(s) de Construção do
CAPS
Integração.
O(s)
documento(s)
está(ão)
disponível(is)
no
site
http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site
https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 10 de outubro de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO
da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4232/2025, para contratação de serviços
gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e
sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em
Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11
horas (horário
de Brasília), ambas
no dia 27 de
outubro de 2025,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 10 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Abertura: 30/10/2025 às 9h. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Mão de Obra Com Fornecimento de Material Para Calçamento de Parte
da Rua Jaguarão e Travessas Bagé, Chuí e Cacequi No Municipio de Cristal - RS, com
recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de
Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565.
Cristal, 10 de outubro de 2025.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito