DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
Firmado/Assinado Em 30/09/2025. Contratante: Município de Paraíso do Sul/RS, CNPJ:
92.000.xxx/0001-xx; Contratada: XINGU LAJES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONST R U Ç ÃO
LTDA, CNPJ: 37.582.xxx/0001-xx. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços
de
engenharia,
sob
regime 
de
empreitada
global
por
item,
para
execução/construção de 01 (uma) ponte em concreto, medidas: 05 metros de Largura x 18
metros de comprimento, Referente Protocolo REC-RS-4314027-2024729-07, Coordenadas:
29º42'31.489"S / 53º8'1.578"W, na localidade de Linha Brasileira, no interior deste
município, através do plano aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SIAFI n.º
59053.018913/2024-95.
Valor Contratado:
R$389.613,56.
Vigência:
01 (um) ano,
prorrogável, a contar da sua assinatura e Prazo de Execução previsto de 15/05/2026, em
conformidade com o Processo Administrativo 712/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025.
Processo Homologado e Adjudicado em 21/07/2025. Obs. Vincula-se ao Processo SIAFI n.º
59053.018913/2024-95 e Protocolo REC-RS-4314027-2024729-07 o contrato 21/2025, Item
1, valor R$ 13.000,00, totalizando R$ 402.613,56 de repasse de recursos através da
PORTARIA-MIDR nº 2.899, de 19 de setembro de 2025. Paraíso do Sul, 10 de outubro de
2025. Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Firmados/Assinados Em 09/10/2025. Contratante: Município de
Paraíso do Sul/RS, CNPJ: 92.000.xxx/0001-xx; Contratada: XINGU LAJES COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.582.xxx/0001-xx. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada
global por item, para execução/construção de 04 (quatro) pontes em concreto, nas
localidades de Linha Patrícia e Poço Verde, no interior deste município, através dos planos
aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38 e
Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02, como segue: 57/2025 - Ponte Linha Patrícia(1),
5m x 25m, Coordenadas: 29º37'7.108"S 53º7'16.273" W. Prazo de Execução previsto de
30/05/2026. Valor: R$ 586.659,43. 58/2025 - Ponte Linha Patrícia(2), 5m x 22m,
Coordenadas: 29º38'31.248"S 53º8'8.827"W. Prazo de Execução previsto de 01/06/2026
Valor: R$ 499.136,64. 59/2025 - Ponte Linha Patrícia(3), 5m x 19m, Coordenadas:
29º38'28.07"S 53º8'8.83"W. Prazo de Execução previsto de 01/05/2026. Valor: R$
404.184,29. 60/2025 - Ponte Poço Verde, 5m x 22m, Coordenadas: 29º38'53.322"S
53º4'49.598" W. Prazo de Execução previsto de 15/06/2026. Valor: R$ 499.967,63. Valor
Total Contratado: R$ 1.989.947,99. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável, a contar da sua
assinatura, em conformidade com o Processo Administrativo 712/2025, Concorrência
Eletrônica 02/2025. Processo Homologado e Adjudicado em 21/07/2025. Obs. Vincula-se ao
Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38 e Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02 o
contrato 21/2025, Item 2, 3, 4 e 5, valor R$ 89.000,00, totalizando R$ 2.078.947,99 de
repasse de recursos através da PORTARIA-MIDR nº 2.974, de 29 de setembro de 2025.
Paraíso do Sul, 10 de outubro de 2025. Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais
da SMA, torna publico que ALTEROU A DATA de abertura da Dispensa Eletronica, DE
116/2025, Aquisicao de Equipamentos para as Ambulancias - SMS. Nova data de abertura:
9h do dia 20/10/2025.Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., e-mail:
licitacaopmpelotas@gmail.com
ou
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pelotas.com.br.
Pelotas, 3 de outubro de 2025.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 44/2025 -
PROCESSO 25.0.000131396-0, para a Contratação de empresa para execução de obra de
construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado
na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre - RS, da Secretaria
Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de outubro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 430/2025 - PR O C ES S O
25.0.000133692-7, para a aquisição de material permanente, Nasofibroscópio Flexível, para
o Hospital de Pronto Socorro - HPS, hospital vinculado à Secretaria Municipal da Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de outubro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Aquisição de 1 (um) veículo tipo MICRO ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE. Em
virtude da necessidade de alteração das especificações técnicas do veículo, fica
SUSPENSA a licitação supracitada, inclusive em relação a data de recebimento, abertura
e disputa de preços, marcada para o dia 14/10/2025. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 10 de outubro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Objeto: contratação de oficineiros para atendimento de pacientes CAPS 1 e Centro de
Autismo, abertura das propostas. 23/10/2025, às 9h.
O 
Edital 
se 
encontra 
à
disposição 
no 
site 
saosepe.atende.net 
e
www.bllcompras.org.br.
São Sepé-RS, 6 de outubro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 347/2025; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Exploração do
serviço de transporte público de passageiros por ônibus no âmbito do Município de
Sapucaia do Sul, sob o regime de CONCESSÃO". Valor: O valor anual do contrato é estimado
em R$ 19.164.260,80 (dezenove milhões e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e
sessenta reais e oitenta centavos). Parágrafo único. Considerando o percentual de desconto
de 24,41% proposto pela contratada o valor do quilômetro rodado é de R$ 7,99 (sete reais
e noventa e nove centavos). Prazo: 10 (dez) anos. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.
01/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Processo: n° 94/2025 - Concorrência Presencial: nº 02/2025 Contratante: Município de
Segredo/RS, CNPJ nº 92.000.215/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA SECRETTI LTDA, CNPJ
nº 10.654.808/0001-46. Objeto: Execução de obra para reforma do Ginásio do Flamengo de
Vila Tamanduá, com área a ampliar de 169,32m², com recurso do Contrato de Repasse nº
930899/2022 MCidadania/Caixa. Valor Total: R$ 261.617,65. Vigência: 09/10/2025 a
08/03/2026. Data de Assinatura: 09/10/2025. Claudio Antonio Trevisan, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Leilão nº 01/2025 - Alienação de Bem Imóvel em Propriedade
do Município de Selbach/RS. Abertura dia 04/11/2025 às 09h00. Edital na íntegra obtido
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais
informações junto a Prefeitura de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang, 
nº 
14, 
pelo 
fone/fax 
(54) 
3387-1144, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Vice Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 174/2025
RETIFICAÇÃO Nº 191/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos
interessados, que Altera o Edital de Chamada Pública nº 174/2025, que tem por objeto a
contratação de * fornecedores individuais, detentores de DAP física, não organizados em
grupos, * grupos formais de agricultores familiares, detentores de DAP física, organizados
em grupos e * grupos formais, detentores de DAP jurídica, para o fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, INCLUIR o subitem 1.1 -
Exigências/considerações, subitem 1.1.1, subitem 9.4 e subitem 10.2, ALTERAR o item 04
do Anexo I e o Anexo III - Minuta de Contrato, DESIGNAR nova data do certame no qual
apresentará a relação dos proponentes dos projetos de venda, novo prazo para envio ou
entrega da documentação de habilitação e projeto de venda e nova data limite para
esclarecimento de dúvidas de ordem técnica, impugnações ou informações, com alteração
na data para o certame para as 14h do dia 03/11/2025. Maiores informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS
e
o(s)
documento(s) poderá(ão)
ser(em)
acessado(s)
no
endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamada Pública nº 174/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2025
Para aquisição de Óleo Diesel S-10 para abastecimento da frota oficial do Município de
Tunas/RS, conforme edital. Abertura às 08h30min do dia 23/10/2025. Maiores informações
e o edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt,
nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 10 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público o edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2025 - contratação de empresa para
execução, em regime de empreitada global, das obras para a edificação de 20 (vinte)
unidades habitacionais, Abertura: 28 de outubro de 2025. Maiores informações na
Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do whatsapp no (54)
984226449, licita@tupancidosul.rs.gov.br ou www.tupancidosul.rs.gov.br
Tupanci do Sul, 9 de outubro de 2025
FERNANDO LUIS FAVRETTO
Prefeito