DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência nº 7/2025. Processo nº 328/2025. Contratante: O Município. Objeto:
Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito Izidoro José Brancher no Município,
conforme
contrato
de
repasse
nº
1097803-51/2024
e
convenio
968292/2024/MCIDADES/CAIXA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (inclusive nos casos
omissos), suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis.
Contrato nº 118/2025. Contratada: Construtora JBO Ltda, CNPJ 36.480.003/0001-17. Total:
R$ 520.000,00. Prazo da Contratação: 4 meses. Data: 11/09/2025.
Contrato nº 119/2025. Contratada: Prequip Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ
04.879.948/0001-10. Total: R$ 203.399,99. Prazo da Contratação: 4 meses. Data: 11/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo Lic. nº 328/2025. Objeto: Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito
Izidoro José Brancher no Município, em favor das empresas, conforme Mapa Comparativo
de Preços (na Deliberação) e na Adjudicação do Processo: Construtora JBO Ltda e Prequip
Comercial de Equipamentos Ltda. Data: 02/10/2025.
GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa para a execução de obra referente a construção de
quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Engenheiro Álvaro Leitão, em Vicente
Dutra/RS, conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do
dia 29/10/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/,
telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra-RS, 10 de outubro de 2025.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Data da Sessão 31/10/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90035/2025 (PA nº
19520/2024), prestação de serviços de locação de transporte, de paciente com motorista
e fornecimento de combustível, sendo 06 (vans), com capacidade mínima de 15 lugares e
02 (micro-ônibus), com capacidade mínima de 22 lugares para atendimento de paciente
que realiza os tratamentos fora do domicílio, do Município de Rio das Ostras, visando
atender as necessidades do COGA - Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria, do
Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 5.131.773,12. Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail:
cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras/RJ, 10 de outubro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 013/25 PROCESSO Nº 52/00134/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para Contratação de Empresa Especializada Em Execução
de Obras Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) e Galeria, Situada Na Av. dos
Colonizadores - Bairro São José - Belford Roxo/Rj, podem participar do Processo licitatório
todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 19 de
NOVEMBRO de 2025 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº
948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL
A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail:
licitacao-obras@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 10 de Outubro de 2025.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 153 /2024
Pelo Presente Aviso, Fica O Procedimento de Licitação Abaixo Descrito Adiado
Sine Die A Partir de 29/09/2025, Para Resposta da Impugnação Apresentada. Oportunamente
Será Dada Nova Publicidade da Data de Realização da Sessão. OBJETO: Serviço de tecnologia
associada com disponibilização de VoIP e a rede de internet através de fibra óptica composto
por 7 (sete) linhas telefônicas e a rede de internet através de fibra óptica com
disponibilização de 4 links de, no mínimo, 400Mbps e 5 (cinco) links de 600Mbps.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de outubro de 2025.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Contratação, que realizará a Concorrência Eletrônica nº
04/2025 (90004/2025) - PMCA, objetivando a Execução de obra de engenharia para
Construção de uma unidade de educação infantil, modelo padrão Proinfância Tipo 1, no
Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Termo de
Compromisso Nº 961991/2024, no dia 19/11/2025, às 10h00min pelo portal ComprasNet -
www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos poderão
ser obtidos
no site:
www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 9 de outubro de 2025.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 03/2025
(90003/2025) - PMCA, objetivando Execução de obra de engenharia para Construção de
uma unidade escolar de Ensino Fundamental, modelo padrão "Escola com 13 Salas",
disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),no
Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no dia 18/11/2025, às
09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura
Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 9 de outubro de 2025.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO NO 006/CPL/SEMED/25 (90006 - PNCP)
PROCESSO Nº 2025/017.969 UASG: 931295
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o Registro de Preço Para
Futura Ou Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Uniformes
Escolares e Mochilas Para os Alunos das Unidades Escolares, Escolas Municipais de
Educação Infantil - Emeis da Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, Pelo Período de 12
(Doze) Meses, Conforme Especificações e Quantidades Descritas Neste Termo de
Referência e Nos Seus Respectivos Anexos. Edital A Partir de: 13/10/2025 das 09:00 às
17:00 Horas. Entrega da Proposta: 29/10/2025 às 10:00 Horas. Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Lote ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º
pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto
Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-
3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico
http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da
transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025.
Nova Iguaçu-RJ, 7 de Outubro de 2025.
LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de procedimentos cirúrgicos urológicos. DATA
DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de concreto usinado. DATA DE ABERTURA
DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.
primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/PGM/2025
Processo Administrativo nº 20.316/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e
serviços de instalação, nas condições estabelecidas na tabela seguinte:
ITEM 1:
ESPECIFICAÇÕES -
SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO PARA
APARELHO DE
AR
CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE 36.000 BTU: Serviço de
instalação para Aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split Hi-Wall, capacidade de 36.000
BTU, com mão-de-obra qualificada e materiais incluindo todos os acessórios como
suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo
e para numa distância média de 2 metros entre a condensadora e a evaporadora. Com
prazo para conclusão do atendimento até 24 horas da requisição. catmat: 2020 -
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇOS, QUANTIDADE: 01, VALOR UNITÁRIO: R$ 999,00, VALO R
TOTAL: R$ 999,00. ITEM 2: ESPECIFICAÇÕES - APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO
SPLIT HI-WALL, PAREDE/PAREDE, CAPACIDADE DE 36.000 BTU Aparelho de Ar
Condicionado, Tipo Split
Hi-Wall, parede/parede, capacidade de
36.000 BTU,
climatização ciclo frio, movimento automático da direção do fluxo de ar (para cima ou
para baixo). Filtros de ar antibacteriano e de fácil remoção. Display de temperatura
digital e com Controle Remoto com display digital. Voltagem de 220 Volts. Certificado
do Inmetro e Selo Procel A, B ou C. Prazo de Garantia do produto de no mínimo 12
(doze) meses, e Prazo de Garantia do Compressor de no mínimo de 3(três) anos, com
inicio a partir da montagem e instalação para o pleno funcionamento do aparelho.