DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Deverão dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo
INMETRO tipo A, B ou C. catmat: 316530 - MARCA: PHILCO / PAC36000IQFM15
UNIDADE DE MEDIDA: 02, QUANTIDADE: 02, VALOR UNITÁRIO: R$ 8.127,00, VALOR
TOTAL: R$ 16.254,00.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 17.253,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e três reais).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak
Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy
Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner - Ariquemes/RO, 8 de setembro de 2025.
SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/PGM/2025
Processo Administrativo nº 21.772/2025 PARTES:
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ:
48.277.417/0001-22.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais
permanentes (mobiliário e equipamentos), para atender a C.M.E.I. Professora Heley de
Abreu Silva Batista pertencente a Secretaria Municipal de Educação.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 5.911,08 (cinco mil, novecentos e onze reais e oito centavos).
Ariquemes/RO, 16 de setembro de 2025. Sandra Márcia Neves Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71,
14.133/21. Proc. 1721/25/SEAMA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Conv.
SPOA/SE/MAPA 972204/24 TRANSFEREGOV.BR 036801/24. Vencedores: 06.313.733/0001-
62, R$ 5.200,00/item 1, 22.825.872/0001-21, R$ 42.000,00/item 2, 60.712.295/0001-50, R$
82.100,00/itens 3 e 4. CNRO, 10/10/2025.
ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SML/PMCJ/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002880.21.05-2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Candeias do
Jamari
-
PMCJ.RO
atraves
da
Superintendencia Municipal de Licitacao SML e da equipe de licitacao nomeada pela
Portaria n. 030/2025, está licitando na modalidade PREGACAO ELETRÔNICO, OBJETO:
Aquisição de material permanente (PERFURATRIZ PARA POÇO TUBULAR) visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC no
atendimento a produtores rurais, conforme Termo de Referencia e anexos. Valor Estimado
RS 336.286,02 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos).
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Fica PRORROGADO O PRAZO
da data de Abertura para o dia: 24 de Outubro de 2025 as 10h00m. (DF). Local para
retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência
da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 10 de Outubro de 2025
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90034/SUPECOL/PMJP/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 17/10/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de serviço de internação assistida em residência terapêutica
sob supervisão de equipe especializada em saúde mental para o paciente Derly Luiz de
Amorim. Valor Total Estimado: R$ 255.786,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao Processo
Administrativo nº 1-9610/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis
no 
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ 
e
Portal 
de
Compras 
Públicas:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização,
desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de
pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos. Processo Administrativo n° 1-5975/2025 SEMED. Valor Total
Estimado: R$ 192.967,04 (cento e noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e
quatro centavos). Data de Abertura: 30/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-
DF). 
Local:
Endereço 
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ 
Outras
informações:
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025
HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal e ar medicinal, com fornecimento em
cilindros em comodato. Processo Administrativo 1-9780/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado:
R$ 1.363.773,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e três
reais). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local:
Endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/pt-br/
outras 
informações: 
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de passagens terrestres em âmbito
nacional, compreendendo: emissão; remarcação/alteração; cancelamento; reembolso de
bilhetes de passagens, assim como serviços correlatos. Processo Administrativo n° 1-
12285/2024 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 134.075,32 (cento e trinta e quatro mil,
setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário:
09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras
informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência
de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados
pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO,
para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos visando a
manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio
público (praças e parques) do Município de Ji-Paraná-RO. Processo Administrativo 1-
8890/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 3.069.736,00 (três milhões, sessenta e
nove mil e setecentos e trinta e seis reais). Data de Abertura: 28/10/2025. Horário:
09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025.
THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025-SRP
Processo nº 008472/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90086/2025 oriundo do Processo
n° 008472/2025 - SMSA, que tem por objeto: Aquisição de materiais de resgate para
compor as ambulâncias do SAMU, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA. Cuja vencedora dos itens 2, 3, 4 e 8 foi a empresa UNIQUE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.938.521/0001-83, pelo valor total de R$ 22.094,68
(vinte e dois mil e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), os itens 5 e 6 foi
vencedora a empresa MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21, pelo valor total de
R$ 14.387,52 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos),
o item 1 foi vencedora a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ: 01.731.393/0001-
76, pelo valor total de R$ 12.659,92 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e
noventa e dois centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 49.142,12 (quarenta e
nove mil cento e quarenta e dois reais e doze centavos). Informo, ainda, que o item 7
procedeu fracassado.
Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025-SRP
Processo nº 010516/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90092/2025 oriundo do Processo
n° 010516/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de material médico -
conjunto de drenagem de tórax, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes
internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA, por um período de
12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 foi a empresa DLM
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 121.786,80 (cento e
vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), os itens 12 e 13 foi
vencedora a empresa
ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 36.135,00 (trinta e
seis mil cento e trinta e cinco reais), os itens 15 e 17 foi vencedora a empresa AMMED
HEALTH LTDA, CNPJ: 37.909.428/0001-61, pelo valor total de R$ 4.339,50 (quatro mil
trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de
R$ 162.261,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta
centavos). Informo, ainda, que os itens 7, 10, 11, 14 e 16, procederam fracassados.
Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 SRP
PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 04 de abril de 2025, torna público que a empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA
interpôs as razões do recurso em face da proposta apresentada pela empresa NR CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, declarada VENCEDORA do certame para o item I. Diante disso,
informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruído nos autos do processo
eletrônico e à disposição dos interessados para que, querendo, possam apresentar suas
CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de
publicação deste comunicado, nos termos dos itens 13.2.3 e 13.2.4, ambos do Ed i t a l .
Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação

                            

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