DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90086/2025/Processo nº 008472/2025 - SMSA O Secretário Municipal
de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo nº 008472/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90086/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a Aquisição de materiais de resgate para compor as
ambulâncias do SAMU, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA, cuja vencedora dos itens 2, 3, 4 e 8 foi a empresa UNIQUE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.938.521/0001-83, pelo valor total de R$ 22.094,68 (vinte e
dois mil e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), os itens 5 e 6 foi vencedora
a empresa MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21, pelo valor total de R$
14.387,52 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), o
item 1 foi vencedora a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ: 01.731.393/0001-76,
pelo valor total de R$ 12.659,92 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa
e dois centavos). Informo, ainda, que o item 7 procedeu fracassado. Boa Vista/RR, 07 de
outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90092/2025/Processo nº 010516/2025 - SMSA O Secretário Municipal
de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
Administrativo nº 010516/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90092/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de material médico - conjunto de
drenagem de tórax, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou
assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA, por um período de 12 (doze)
meses, cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 foi a empresa DLM HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 121.786,80 (cento e
vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) os itens 12 e 13 foi
vencedora a empresa
ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 36.135,00 (trinta e
seis mil cento e trinta e cinco reais), os itens 15 e 17 foi vencedora a empresa AMMED
HEALTH LTDA, CNPJ: 37.909.428/0001-61, pelo valor total de R$ 4.339,50 (quatro mil
trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Informo, ainda, que os itens 7, 10,
11, 14 e 16 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 09 de outubro de 2025. Marcelo
Zeitoune Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
Processo nº 033968/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto
187/P, vem RETIFICAR a publicação referente o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇ ÃO
veiculada no dia 08/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 192, página 285:
Onde se lê: "SEVILHA SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54", leia-se: "SEVILHA SERVICOS
LTDA, CNPJ: 46.503.849/0001-89". As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 007987/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
686/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - UBS ASA BRANCA, NO BAIRRO ASA BRANCA NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência 900010/2025 Valor: R$ 5.207.736,63.
Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2793, de 24/09/2025, no valor de R$ 4.960.637,00. Unidade Orçamentária:
0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91
Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2793, de 24/09/2025, no valor de R$ 247.099,632. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M C A CONSTRUTORA LTDA
Data de Emissão do Contrato: 01 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato
será de 14 (quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida
pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21,
sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra
Processo Administrativo nº 006829/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
685/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - ENF. VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA, NO BAIRRO 13 DE
SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência 900009/2025
Valor:
R$ 
4.590.366,00.
Unidade 
Orçamentária:
0802 
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2846, de 30/09/2025, no valor de
R$
4.590.366,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Emissão
do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 14
(quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela
CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo
este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra
Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
545/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 55.432,00. Unidade
Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2382, de 19/08/2025, no valor de R$ 53.300,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de
Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2383, de
19/08/2025, no valor de R$ 2.132,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2025. Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2025
PROCESSO Nº 122/2025 - SMED.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM-RR, no exercício da competência, conferida
pelo Decreto Municipal nº 073/2024, e ainda em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
bem como as demais normas atinentes. Considerando os autos do Processo n° 013/2025,
torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de Preço Referente ao Pregão Presencial nº
003/2025- SRP, autorização do Senhor Prefeito Municipal, Termo de Referência, Solicitação
de adesão enviada ao Órgão Gerenciador, e a resposta afirmativa por meio de autorização
de adesão, e oficio de que solicita a autorização da empresa S. DE QUEIROZ MARTINS
COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
06.182.492/0001-60, e a manifestação positiva da empresa através de autorização para
Adesão/Carona da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 empreendida e gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Mucajaí, nos termos seguintes:
1- Número da Ata de Registro de Preços: 001/2025, oriunda do Pregão
Presencialº 003/2025
2- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
3- Vigência da Ata: 07/03/2025 até 06/03/2026
4- Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, através da Secretaria
Municipal de Educação - SMED.
5- Objeto: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para
fornecimento de fornecimento eventual de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis
para atender a demanda das escolas municipais da rede de ensino de Bonfim-RR, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
6. Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%.
7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.
Exercício: 2025.
Programa de Trabalho:
12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%.
Tipo de Empenho: Estimativo.
8. Valor : R$ 742.774,89 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta
e quatro reais e oitenta e nove centavos).
9. Titular do Registro de Preços /Fornecedor S. DE QUEIROZ MARTINS
COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
06.182.492/0001-60, neste ato representado por SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS - CPF:
799.xxx.923-xx.
Bonfim -RR, 10 de Outubro de 2025.
ROMUALDO FEITOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024
Processo Licitatório n°: 056/2023 Concorrência n°: 004/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº. 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, com efeitos a partir do dia 09/10/2025 a 09/10/2026.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025.
Cantá/RR, 9 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 0189/2025PMC.
Em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13:30h
do dia 02/12/2025,Concorrência para execução de pavimentação em concreto de ruas do
Bairro Sebaldo Kunz, conforme projeto e informações constantes no anexo "I". Propostas e
documentos
solicitados 
deverão
ser
encaminhadas 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima
citado. Início: a partir das 13h35min do dia 02/12/2025. Inf.: Setor de Licitação, Rua Felipe
Schmidt, nº 1.435. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br,
fone: 49 3525-6530. Registro TCE/SC: FE002D2ED9AABAE7C99ED61B8B3DAEDD4 6 BA 3 0 5 D.
Catanduvas - SC, 10 de Outubro de 2025.
MAURO ANTÔNIO NOVELLO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo
de Licitação
n° 75/2025.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na realização de palestras motivacionais para idosos e mulheres
empreendedoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 29/10/2025, às
14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais
informações pelo telefone (48) 3652-1177.
Grão-Pará/SC, 10 de outubro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Comunica-se a SUSPENSÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 9/2025. Esclarece-
se que, em razão da presente SUSPENSÃO, a contagem do prazo legal para apresentação
de propostas/credenciamento será reiniciada em data a ser definida. Maiores informações
encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e
www.bll.org.br. Código TCE: CFF026EF3FE538443B3B5508B2F1AF21D71F760E.
Itaiópolis, 8 de outubro de 2025.
FLAVIANE ANDRZEJEWSKI
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
REGISTRO DE PRECOS N. 28/2025 - PROCESSO N. 91/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/10/2025 as
08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Aquisicao de produtos de
Panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de
Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus
anexos.
O
Edital podera
ser
retirado
atraves
do site
www.itapoa.sc.gov.br
e/ou
itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as
13h30min. 
FR 
155070000100
155270000100 
155070000200 
155270000200
155270000300155070000300
Em, 9 de outubro de 2025.
ANDRESSA DAMBROS
Secretaria de Educacao

                            

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