DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 401/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 401/2025 e Plataforma do Portal de Compras
do Governo Federal nº 90401/2025, destinado à Contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação UBSF Adhemar Garcia com Vila da Saúde, na Data/Horário:
31/10/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 1258F72ABEE20A920AA79CB7FC1AD19DF70BD747.
Joinville - SC, 8 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 81/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 081/2025 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos
Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários
do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente
de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento do CFHJ Centro de Fisioterapia e
Hidroterapia Joinville S/S Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica
aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento
dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br,
no link "Editais de Licitação".
Joinville - SC, 9 de outubro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 332/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº
332/2025, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados
à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville,
através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. Após análise dos
documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR:
GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - CO P AV I D I ;
Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa de Araquari
Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville
e Região - COOPAVILLE; Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo
Alegre - COOPERVITA; e Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização
Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI. Após análise dos documentos de habilitação, foi
realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, de acordo com o art. 35 da
Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e conforme estabelecido no subitem 4.1 do
edital. Diante da ordem de classificação, respeitando os limites previstos no subitem 6.3 da
Errata do edital de chamada pública e no art. 39 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio
de 2020, bem como, considerando os quantitativos máximos de cada produto previstos no
Anexo I - Termo de Referência da Errata do edital, a Agente de Contratação decide
DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 200,00 kg; 2 - Abóbora
paulista - 4.500,00 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 4.000,00 kg; 4 - Abobrinha italiana - 4.000,00
kg; 5 - Acelga - 6.500,00 kg; 6 - Agrião - 1.000,00 kg; 7 - Alface verde crespa - 6.000,00 kg;
8 - Alho roxo - 400,00 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000,00 kg; 10 - Banana
nanica/caturra - 75.000,00 kg; 11 - Batata doce roxa - 4.000,00 kg; 14 - Berinjela - 1.500,00
kg; 15 - Beterraba - 16.000,00 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000,00 kg; 18 - Cebola branca
- 30.000,00 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200,00 kg; 20 - Cenoura - 24.000,00 kg; 21
- Chuchu - 12.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 1.000,00 kg; 23 - Couve manteiga - 4.000,00 kg;
24 - Inhame - 2.000,00 kg; 25 - Laranja pêra - 15.600,00 kg; 26 - Limão cravo - 2.500,00 kg;
28 - Maçã gala - 30.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji - 20.000,00 kg; 30 - Melancia - 8.888,00 kg;
31 - Milho verde espiga - 2.500,00 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000,00 kg; 36 -
Repolho verde - 10.000,00 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica -
4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida -
15.000,00 kg. Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - ITENS: 1
- Abacate - 800,00 kg; 8 - Alho roxo - 1.600,00 kg; 12 - Batata Inglesa lavada - 20.000,00
kg; 13 - Batata salsa - 1.000,00 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 3.000,00
kg; 25 - Laranja pêra - 34.400,00 kg; 27 - Limão Thaiti - 3.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji -
10.000,00 kg; 30 - Melancia - 1.112,00 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000,00 dz; 35 - Pinhão
- 2.500,00 kg; 38 - Rúcula - 1.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 -
Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 25.000,00 kg.
Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITEM:
34 - Pêra d' água - 5.800,00 kg. Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê
- COPAVIDI - ITEM: 34 - Pêra d' água - 200,00 kg. Conforme dispõe o art. 31 da Resolução
FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e o subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao
fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. A ata de
julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos.
Joinville - SC, 9 de outubro de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AV I S O
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 230/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230. Diante
aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, sendo tal decisão
acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 9 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 451/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90451/2025, visando a Contratação de empresa especializada no
serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem, na Data/Horário: 29/10/2025
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 7A5F6E5C89B1E5951AE3141A6A6E3AF421DDCCEA.
Joinville/SC, 8 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 047/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90047/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação
de empresa especializada no serviço de chaveiro com fornecimento de material, na
Data/Horário: 03/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 730EB073A9A50D0075AD00F9D5F85C9959175412.
Joinville/SC, 8 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MUN135/2025
O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho, Renda e Habitação torna pública a instauração de procedimento licitatório
na modalidade Chamamento Público. OBJETO: O presente Edital tem por objeto a seleção
de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica,
interessadas em manifestar interesse na apresentação de proposta junto à Caixa
Econômica Federal, visando à elaboração de projeto e à execução de obras de construção
de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, a qual foi
convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria n.º 725 de 15 de junho de
2023 e regulamentações posteriores. Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br.
Os documentos deverão ser protocolados pessoalmente em envelope lacrado no setor de
licitações ou via postal no endereço Rua Artur Barth, nº 300, Centro, Lebon Régis/SC, CEP
89.515-000, durante a vigência deste edital (de 13/10/2025 até 28/10/2025). Maiores
informações pelo e-mail: licita21@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-#0188.
Lebon Régis, 10 de Outubro de 2025
CHAIANE DA SILVA LOURENA
Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 090/2023
Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 21
de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: 40A47B4B6180F8FB445DE61ECF9F65ECADABE1E7 Porto União SC, 17 de
setembro de 2025.Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021
Partes: Município de Porto União e Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da
Administração / Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final do Contrato,
referente à cláusula segunda, vigência. (Termo de Contrato de Publicações no DOE).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido contrato
superior, a contar de 17 de setembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não alteradas
pelo presente Termo Aditivo, ao qual este se integra.
Código do TCE: 941AB9D213C9BFC849CE987D19A4753EDC3E1F12
Porto União SC, 15 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 091/2023
Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar
de 27 de setembro de 2025.
Permanecem
inalteradas
as demais
cláusulas
do
contrato
que a
este
deu
origem.
Código do TCE: E3004F7ACB0C74E9970065EB404DF0F8817C16DA Porto União SC,
24 de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.