DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300318
318
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo N° 108/2025. Pregão Eletrônico Nº 38/2025
A Prefeitura de Cabrália Paulista, torna pública, LICITAÇÃO, na modalidade Pregão
Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de fraldas descartáveis para o exercício
de 2026. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09h de 14/10/2025 às
09h de 30/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas de 30/10/2025. Local:
SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão
retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 10 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0102/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
para contratação de empresa especializada para a reforma da unidade básica de saúde, no
distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP, através da transferência especial 09032024-
074805 firmada com o convênio federal. início de acolhimento das propostas: 13/10/2025
às 09h. Limite para acolhimento das propostas: 27/10/2025 às 09h. Abertura das
propostas: 27/10/2025 às 09:15. Abertura da sessão e início da disputa: 27/10/2025 às
09:16. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço global.
Regime de execução: Regime de empreitada por preço global. Os interessados em
participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura,
no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº
(018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu-SP, 10 de outubro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA PARA ÁREA DA
ATT. Data de abertura: 29 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS,
CARRINHOS DE CARGA E DESCARGA E PALLET PLÁSTICO. Data de abertura: 23 de outubro
de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data de abertura: 24 de outubro de 2025 às
9h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÃO (UNIFORME PADRÃO) PARA OS SERVIDORES
DO SAMU. Data de abertura: 30 de outubro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 10 de outubro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2025
CONTRATO Nº 95/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ: 51.235.448/0001-
25. Objeto: Reajuste de valor no percentual de 5,05% com base no índice do INPC-IBGE.
Valor Anual com Reajuste: R$ 718.542,00. Assinatura: 11/9/2025. Secretaria Municipal de
Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
118/2025, na modalidade de Pregão nº 29/2025, na forma eletrônica, para a aquisição de
implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil
Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Início
de recebimento das propostas: 08h00min do dia 13/10/2025. Término do recebimento das
propostas: 08h00min do dia 23 de outubro de 2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia
23 de outubro de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br.
O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça
da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será
disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da
transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou
http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br;
qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação
do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro,
na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920-
002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 10 de outubro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 121/2025
Edital nº 38/2025
OBJETO: Aquisição de material de consumo e instrumentos hospitalares.
PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP)
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025 às 09h00.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2025 às 09h00.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 13/10/2025 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado".
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
17:00h, ou pelo e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo-SP, 10 de outubro de 2025.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº
007/2025 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE UMA (01) RETROESCAVADEIRA NOVA,
ZERO HORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, VISANDO AMPLIAR E APRIMORAR AS
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CON T I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 28/10/2025, às
09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou
site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser
feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.
Echaporã, 10 de outubro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura
de Batatais; Contratada: Viação Sertanezina Ltda; Valor: R$ 1.549.730,00; Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000111/2025; 
Objeto:
Prestação 
de
serviço 
de
transporte
intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto; Assinatura:
06.10.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 09.10.2025 Bruna Francielle Toneti - Secretária
Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 71/25 - Locadora: Rosimeire Aparecida Lança;
Valor: R$ 24.000,00; Assinatura: 03.10.2025; Objeto: locação de imóvel situado à Avenida
Todos os Santos nº 220, bairro Jd. Santa Luiza, para funcionamento do CRAS Jardim Santa
Luiza; Vigência: 12 (doze) meses; Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-1-
000110/2025. Batatais, 08.10.2025. Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/25-1049
Republicação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 49/25-1049- REPUBLICADO; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação
escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 30/10/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 9 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a
Concorrência Eletrônica nº 8/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa, por
regime de empreitada global, para construcao de quadras de volei de areia, o inicio da
sessao de abertura sera no dia 30/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na
Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal,
ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes
poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 10 de outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão
Eletrônico nº 070/2025, que tem como objetivo a aquisicao de ativos de rede e comunicacao,
suprimentos para impressoras, material tecnico para infraestrutura de redes e componentes
de informatica, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/10/2025, as 09:00 horas. O edital
podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n
1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 10 de outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito