DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300317
317
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 095/2023
Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 28
de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: 18AA7435305BF7838EBB0BA022EA032DCE617713 Porto União SC, 25 de
setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 096/2023
Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 27
de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: C36675406E5E1A600E1712534D38B2E161CA54DD Porto União SC, 25 de
setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 03 DO CONTRATO 089/2023
Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung
LTDA .
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga-se pelo período de 12 (doze) meses, o aludido contrato superior, a contar de 21
de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: 002899C17C91CE411FCB4447B7B8F365DFD598CF Porto União SC, 17 de
setembro de 2025. Juliano Hassan.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 148/2022
Partes: Município de Porto União e Hospital Dr. Renê Emílio Martinez Mujica (Antigo
Hospital e Maternidade Santa Cecília).
Considera-se RESCINDIDO de pleno direito e de forma AMIGÁVEL, com fulcro no Art. 78,
inciso XII, da Lei Federal 8.666/93, o Contrato nº 148/2022, datado de 14 de dezembro de
2022, entre o Município de Porto União e o Hospital Dr. Renê Emílio Martinez Mujica
(Antigo
Hospital
e
Maternidade
Santa
Cecília), inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
85.997.872/0001-29, com sede na Rua Maria Olícia da Conceição, nº 60, bairro Centro,
município de Santa Cecília, estado de Santa Catarina, CEP 89.540-000, telefone (49) 3244-
2111, e-mail hospitalstac@gmail.com, visto o pedido contido no Ofício nº 147/2025, o
deferimento por parte do Município, o Parecer Jurídico nº 357/2025, bem como a conclusão
de novo processo de credenciamento, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 274/2022
- Inexigibilidade de Licitação nº 027/2022. Sendo assim, ficam liberadas as partes.
Código registro TCE: 3D9958DE7E16DD2F5F52748589886F1AD056D88C Porto União SC, 8
de setembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo Licitatório n. 109/2025
O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos
interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de
preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Tangará, 10 de outubro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de
Concorrência Pública nº 4/2025, Processo nº 61/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento em Ruas do Bairro
Res. Martinez, conforme planilhas do departamento de engenharia. Data, horário e local da
sessão pública: 30/10/2025, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital
disponível: a partir de 10/10/2025, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo-SP, 10 de outubro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01273/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 107/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de livros paradidáticos com projetos
integradores no formato impresso e virtual, com acesso plataforma digital, para uso
pedagógico, destinados aos alunos do ensino fundamental e docentes das unidades
municipais do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 28/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01635/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual contratação futura de serviços de propaganda veicular,
em veículos automotores, visando à divulgação de campanhas institucionais feitas pela
Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 05/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01680/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 106/2025 - Objeto: Aquisição de
trocadores de fraldas de parede para adequar as Unidades Básicas de Saúde, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Licitação:- Processo nº 00649/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de brinquedos pedagógicos para a Rede
Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 29/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 13/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 10 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 55/2025
Processo Licitatório Nº 8104/2025 Processo
Administrativo N° 43.522/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA OPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS,
CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Homologo o certame conduzido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
que considerou vencedora a empresa G. G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de
R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 10 de outubro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
Resposta à Impugnação
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 8328/2025; BB: 1079845; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.022/2025;
Vimos, em relação ao processo licitatório cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS
ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDA D ES
DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS expor o que segue, tendo em vista Impugnação por parte da empresa MOBILE
AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA: Fica aprovada a alteração de especificação sugerida para os
veículos dos lotes 01 e 02: - Motor no mínimo 1.0 turbo e - Porta-malas com capacidade mínima de
490 litros. Informamos que a íntegra da RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO se encontra disponível no site
do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-socia.
Araraquara, 10 de outubro de 2025.
JAQUELINE HELENA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO N.º 315/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de medicamentos
destinados à Diretoria Municipal de Saúde, para atender mandados judiciais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível
nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 13.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 24/10/2025 às
09hs10m e início da disputa de preços: dia 24/10/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site:
www.bll.org.br).
Areiópolis, 9 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO N.º 316/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas,
visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferta o Serviço de Benefício Eventual em
virtude de vulnerabilidade temporária, (com cota reservada para ME e EPP E Equiparadas),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital
disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a
partir das 12hs00 do dia 13.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia
24/10/2025 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 24/10/2025 às 14:00hs, (horário de
Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 10 de outubro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito