DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público que realizará a
DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 133/2025, objetivando a Aquisição de Notebook. Período de
lances: 16/10/2025 das 09:01 horas às 15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.
Em 10 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Retificação do Dispensa de Licitação 16/2025
Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de reforma parcial da Escola
Proinfância Maida Lina Atayde de Lima. Limite receb. propostas: 16/10/25, 8:30h. Sessão: 16/10/25,
9h. Edital retificado: www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais e bnccompras.com/Home/
MATEUS JOSÉ ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública Nº 3/2025. Torna público, na forma eletrônica, cujo objetivo é a
seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de
declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados
na construção de 50 unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), em
empreendimento habitacional de acordo com a Lei Federal n° 14.620 de 13/06/2023, Portaria
do Ministério das Cidades nº 724, de 15/06/2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 725,
de 15/06/2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 727, de 15/06/2023, Portaria Ministério
das Cidades nº 489, de 19/05/2025, Portaria do Ministério das Cidades nº 47, de 17/01/2025
e Lei Municipal n° 11.171, de 11/08/2025, atendendo as especificações do Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV/Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em imóvel de
propriedade do Município, objetivando a implementação do empreendimento habitacional,
que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as
especificações técnicas neste instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados
deverão apresentar a documentação técnica a partir de 9h de 13/10/2025, até as 17h de
31/10/2025, através do sistema www.bll.org.br A análise dos documentos ocorrerá a partir de
10h de 03/11/2025. O Edital no site www.guarei.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações Tel.
(15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Administrativo n° 83/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro
de preços para a Aquisição de Concreto e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de
Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 28/10/2025 às 09h00 (horário de
Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras/SP, 10 de outubro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2025 Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS. Tipo: Menor preço global. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 13/10/2025. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/10/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do
dia 29/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 313.314,60. Fontes de recursos: Própria, Estadual
e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2025 estará disponível a partir das
12h00min do dia 13/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava-SP,
em 10 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 101/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA
A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME
EMENDA N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. O início da disputa será no dia 24 de OUTUBRO de 2025 às 14h00min horas.
O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações
poderão ser obtidas
através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 10 de outubro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços
para aquisição de medicamentos (2º lote/2025), para atender os pacientes da atenção básica, pronto
socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a
pedido, pelo período de 12 meses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 29 de outubro
de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da
prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .
Iracemápolis/SP, 10 de outubro de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº 022/2025 - Processo nº 590/2025. Menor Preço. A Prefeitura
Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 29 de outubro de
2025,
no
endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br,
Contratação
De
Empresa
Especializada para Obras de Drenagem e Calçada na Avenida Guacy Fernandes Domingues
- Embu Mirim - Itapecerica da Serra.
Itapecerica da Serra/SP; 10 de outubro de 2025.
TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 33/2025
Pregão Eletrônico nº 33/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -
Processo Administrativo nº 9.391/2025 - Objeto: Serviço de locação de aparelhos
respiratórios BIPAP e CPAP. Em face do elemento constante no presente processo
administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária:
SUPERARMED
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA-EPP,
CNPJ
nº
23.643.895/0001-88, Item 1, no valor total de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e
quatrocentos reais). REVOGAR o Item 2 por ter sido declarado fracassado.
Em 9 de outubro de 2025.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 37/2025 - Processo Administrativo nº 644/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de Dietas
enterais e suplementos. Recebimento das Propostas a partir do dia 13/10/2025. Abertura
da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 23/10/2025. Disponibilidade do
Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com
o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 /
2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no
horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Edital Nº 90/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia móvel no sistema 3G/4G/5G GSM, através de plano
corporativo, e com fornecimento em regime de comodato de equipamentos. O cadastro das
Propostas será recebido até o dia 03/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 91/25. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto
Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme as normas técnicas do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros (AVCB) para os prédios públicos do Município, por execução indireta, em regime
de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha
e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 03/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 92/25. Objeto: Contratação
de empresa para execução de
REMANESCENTE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ENGENHO
D'ÁGUA, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em
conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital
desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia
04/11/25,
às
8:50,
na
página
eletrônica
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline,
600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. (11) 3183-0655.