DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300321
321
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA PRAÇA RAUL SÓSSIO
TERRA (PRAÇA DOS CORREIOS), NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência
dar-se-á no dia 30 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital
Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano/SP, 9 de outubro de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
PROCESSO Nº 9.068/2024
Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Hidráulicos.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
A&J
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
LTDA;
AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; WAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; BRAVE DISTRIBUIDORA LT DA
e TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 4.273.093,24 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil,
noventa e três reais e vinte e quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 3 de outubro de 2025
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos Nº 61 E 062, Referente - Chamada Pública Nº 2/2025 - Dispensa de Licitação Nº
38/2025- Processo Nº 67/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recursos:
MERENDA
ESCOLAR.
Gestão
da
merenda
escolar
020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30
-074.
Material
de
consumo
Merenda
FNDE.
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. CONTRATO 061/2025.
Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Barbosa. Itens: 01 e 15. Valor: R$11.259,50. Vigência:
26/02/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Monte Azul Paulista-SP. Contrato Nº 062/2025. Contratada: Associação Guarapiranga.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor: R$ 72.452,50.
Vigência: 26/02/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Os extratos dos contratos, se
encontram afixado no quadro de avisos da prefeitura em 06/10/2025. Monte Azul Paulista-
SP, 06 de Outubro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo administrativo nº 036/2025
MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço por lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da rede elétrica
existente nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Edital e
Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica 14/10/2025.
Data e hora da abertura da sessão pública dia 25/11/2025, às 08:00h.Acesso à sessão através
do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 9 de outubro de 2025
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 056/2025 - Edital nº 047/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico
em várias ruas do Município de Palmital/SP. Abertura: 03/11/2025 às 08h00min. Edital e
seus
anexos
na
íntegra
encontram-se
disponíveis
nos
endereço
da
internet:
www.palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP. Ptal, 10/10/2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2025,
com abertura no dia 24/10/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços,
visando a destinação final de resíduos sólidos do Município de Pereiras. O edital completo
estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/Sp, 9 de outubro de 2025.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 (EDITAL RETIFICADO), com critério de julgamento menor preço
por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal
4.991/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E
TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de
acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da
sessão: 24/10/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/
Piquete, 9 de outubro de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Tipo: Menor Preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 071/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conexão a Internet Banda Larga
Compartilhada Ilimitada e Internet dedicada nos Termos das Concessões Outorgadas pela
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em atendimento a diversas Secretarias
Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviço de
Internet Banda Larga. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de outubro de 2025. Data e
hora da abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2025, às 9h00min. Local e horário
para retirada do
Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do
site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através
do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 10 de outubro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Licitação Fracassada e Reabertura de Prazo
EDITAL: 90/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO
QUILÔMETRO, PASSAGEIRO, COM CARROCERIA DO TIPO SPORT UTILITY VEHICLE - SUV,
ADAPTADOS PARA O POLICIAMENTO DE CÃES, PARA SER EMPREGADO NAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO CANIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA. Em razão de alterações no objeto do termo de referência pela secretaria
requisitante, esta licitação restou "FRACASSADA"; conta-se novo prazo para reabertura da
sessão no dia 23.10.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.10.2025 nos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THALISON ROBERTO MENDES
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS PARA REALIZAR AS ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS NECES S Á R I A S
E IMPRESCINDÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
ABORDAGEM SOCIAL, NO IMÓVEL ALUGADO. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis
através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET (BANDA LARGA IP FIXO E DEDICADO)
COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 500
MBPS, COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO,
EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2025 a partir das 09h00min.
Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário do Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo N° 110/2025 Riolândia/SP, 10/10/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento
de Licitação, tipo menor valor do item, para o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas
Descartáveis (infantis e geriátricas), para suprir as demandas da Coordenadoria Municipal da
Educação e da Diretoria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com
entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos
documentos será realizada às 08:30 horas do dia 23/10/2025 (quinta-feira), através do
endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Para maiores informações: dias úteis, das 07:00 às
13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO: 00120/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 033/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames de
imagem, cardiológicos e biópsia e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para
atender as necessidades do Departamento de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e do
Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa
Quatro.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao
disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a
regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico,
e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo
relacionada: Vencedor: CENTRO SAO CARLOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. CNPJ:
22.510.185/0001-17. Item: 1, 2, 5, 14, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 69, 72, 75, 76, 82. Valor Total: R$574.727,50;
Vencedor: CDB-ARARAS - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BRASIL LTDA. CNPJ: 17.447.154/0001-
29. Item: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. Valor Total: R$72.550,00; Vencedor: CENTRO DE
DIAGNOSTICO SANTA RITA LTDA CEDISAR. CNPJ: 00.523.438/0001-54. Item: 16, 34, 63, 65,
66, 68, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81. Valor Total: R$307.050,00; Vencedor:
NEUROPRIME CLINICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 26.535.777/0001-44. Item: 22. Valor Total:
R$71.750,00; Vencedor:
MARTONE SERVIÇOS DE SAÚDE
S/S LTDA -
ME. CNPJ:
15.808.101/0001-60. Item: 23, 35. Valor Total: R$497.044,00; Vencedor: IDIL INSTITUTO DE
DIAGNÓSTICO INTERNO DE LEME LTDA. CNPJ: 54.017.413/0001-08. Item: 36. Valor Total:
R$7.606,00.
Santa Rita do Passa Quatro-SP, 10 de outubro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
Fechar