DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 93/25. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, implantação e
manutenção preventiva e corretiva de sinalização vertical, horizontal e semafórica, por
execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade
com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta
licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/11/25,
às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h
às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)
3183-0655.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Republicação
Edital Nº 83/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da
execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, contratado
por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os cadastros das
Propostas que seriam recebidos até o dia 31/10/25, serão recebidos até 07/11/25, às 8:50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Republicação
Edital Nº 84/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de VEÍCULO
AUTOMOTOR - TIPO HATCH, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam
recebidos em 15/10/25, serão recebidos até o dia 31/10/25, às 8:50, na página eletrônica da
Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br
e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Republicação
Edital nº 78/25 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito, em conformidade com o edital e
anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca -
Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento
que seriam recebidas em 23/10/25, serão recebidas até o dia 24/11/25, às 10h na S. de
Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 078/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Formulas e Suplementos Alimentares,
conforme especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 24/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK:
SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 10 de Outubro de 2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Tintas e Materiais, conforme
especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no Anexo
I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento:
Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas:
Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 10 de Outubro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 55/25 - Sistema de Registro de Preço nº 28/25 - Processo
Licitatório nº 362/25.
Considerando o inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021, Considerando Súmulas n°
346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tese de Repercussão Geral, Considerando Ofício
281/2025, da Divisão de Planejamento e Orçamentos, informando a necessidade de
adequações no Termo de Referência, no que tange as especificações técnicas dos
equipamentos, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração. O Município de
Jales, Estado de São Paulo, por meio do Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR o processo licitatório: Pregão
Eletrônico nº 55/2025, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, com instalação e todos os componentes necessários inclusos,
mediante entrega parcelada e prazo determinado, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I. Inicialmente ressalta-se que a Revogação está fundamentada no art.
71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal, Tese de Repercussão Geral. Fundamental observar que, a Divisão de Planejamento
e Orçamentos, notificou à Secretaria Municipal de Contratações Públicas sobre a
necessidade de adequações no Termo de Referência, no que tange as especificações
técnicas dos equipamentos, nesta data. Partindo-se da premissa de que o objetivo maior do
procedimento licitatório é a persecução do interesse público, fica evidenciado que o
processo licitatório em questão não mais atende aos interesses da administração, por
razões de conveniência ou oportunidade. Em atendimento ao princípio do contraditório e
da ampla defesa, os licitantes e outros interessados, podem se manifestar sobre a decisão
antes que ela seja efetivada, por escrito, por meio do e-mail smcp@jales.sp.gov.br, no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação desta, conforme art.
71, §3º da Lei Federal n° 14.133/21. Após o prazo, sem que haja manifestação legal, o
referido processo fica automaticamente Revogado. Em razão ao princípio da publicidade
dos atos, dá-se ciência aos interessados da revogação da presente licitação, nos mesmos
moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo
processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias.
Jales - SP, 10 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 71/2025
Edital nº 071/2025 de Chamada Pública - Objeto: aquisição de leite em pó
integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O agente de contratação comunica que, após
análise e aprovação de sua amostra e documentação técnica, deliberou DECLARAR
VENCEDORA a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda para o
item 1, Leite em pó integral instantâneo, na quantidade de 6.000 kg, com valor de R$
43,42 por quilo e, ABRIR prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, a contar
da data desta publicação, conforme disposições do item 15 do edital.
Louveira, 9 de outubro de 2025.
LAYNER TAKAHAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Contrato Nº 152/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: GLOBAL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 62.845.767/0001-79. Processo nº 65/2025. Dispensa de Licitação nº 30/2025.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de emulsão asfáltica
destinada a manutenção do cemitério municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Gestor de Contrato:
Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Dorcelina Oliveira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025
Contrato Nº 154/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: CLAUDINEI PAIAO DOS SANTOS-AUTO PECAS - ME, CNPJ
Nº 07.337.410/0001-71. Processo nº 67/2025. Dispensa de Licitação nº 32/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços, visando
a manutenção da caixa de câmbio do veículo Iveco (coletor de lixo) placa CZA-5463,
pertencente à frota de veículos do município de Lutécia". Valor: R$ 16.912,00 (dezesseis
mil, novecentos e doze reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Gestor de Contrato:
Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Márcio José da Rocha.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 151/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA torna público a rescisão amigável do Termo de
Contrato 151/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. Contratada: RFCOB
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.931.302/0001-93, cujo objeto refere-se à
"contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, das obras de
drenagem pluvial - canalização urbana, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial
descritivo". Fundamentação Legal: Artigo 138, II da Lei Federal 14.133/21, e demais elementos
constantes do processo 013/2024 do certame. Lutécia/SP, 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
CONVÊNIO Nº 11/2021
OBJETO: serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de
deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência
do Sistema Único de Saúde - SUS.
FINALIDADE: ADITAR o convênio inicial para acrescer o valor de R$ 5.923,80.
ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ 46.200.853/0001-78
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MACATUBA CNPJ 49.892.425/0001-41. VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR DO ADITIVO: R$
5.923,80 (recurso Federal). ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. Responsáveis: Hellen
Oliveira Guiotti Daniel - Chefe das parcerias com o 3º setor e Anderson Ferreira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 006/2025, tendo como
objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DOS DISTRITOS DE SANTA CRUZ DA BOA
VISTA E SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS - CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO
GOVERNO
FEDERAL",
julgado
em 09/10/2025,
sagrando-se
vencedora
a
empresa:
NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, no valor total de
R$ 334.766,00 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais), que
apresentou a proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste
processo. Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.
Maracaí - SP, 10 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 005/2025, tendo
como objeto a "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO PRIMAVERA II -
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (ATUAL MINISTÉRIO DAS CIDADES) DO GOVERNO FEDERAL", julgado em
08/10/2025, sagrando-se
vencedora a empresa: LUCANO
INFRAESTRUTURA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 221.126,80 (duzentos
e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), que apresentou a
proposta de menor preço global para execução dos serviços constantes deste processo.
Sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado.
Maracaí - SP, 9 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 103/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Concorrência Eletrônica nº 008/2025, objeto do Processo nº 103/2025. Tipo: menor preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE

                            

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