DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1340/2025. PROCESSO
DE COMPRA
N°
116/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2025. OBJETO: aquisição de impressoras.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: LUIZ PAULO DIAS
SANTOS. Valor de R$ 11.600,00.
São Bento do Sapucaí-SP, 7 de Outubro de 2.025.
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO Nº 22004/2025 PROCESSO BB Nº 1080262 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORIA, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE BRINQUEDOS,
INFLÁVEIS, PIPOCA E ALGODÃO DOCE, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA S
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS, TAIS COMO: CAMPANHAS
DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS,
PALESTRAS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, QUE O
MUNICÍPIO DESENVOLVE EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 12 MESES,
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a
licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e 
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/10/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025.
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
PROCESSO Nº 22105/2025 PROCESSO BB Nº 1080264 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VENTILADORES DE PAREDE E PEDESTAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
PROCESSO Nº 21619/2025 PROCESSO BB Nº 1080281 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS I PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROCESSO Nº 20978/2025 PROCESSO BB Nº 1080288 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
UNIFORME PERSONALIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser
obtido 
nos 
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 2 de outubro de 2025.
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro
COMUNICADO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
PROCESSO Nº 28499/2025 PROCESSO BB Nº 1080726 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DE APOIO DOMICILIAR PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, ACAMADOS E PACIENTES EM PROCESSO DE
RECUPERAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/10/2025, e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h30 do dia 23/10/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 9 de outubro de 2025.
ARTHUR O. OTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024SEO104
Rerratificação - Extrato do Contrato publicado em 29/02/2024
Processo nº 15.547/2023 Tomada de Preços nº 002/2023. Contratada: Construtora Primer
LTDA, Contratante: Município de São Sebastião. Inclua-se a fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993 e
protocolo vinculado s2id: REC-SP-3550704-20230225-02,
processo nº
59053.009402/2023-00. Onde se lê: Objeto: Contratação de empesa especializada em
serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP,
com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras.
Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
reconstrução da Passarela da Rua Tiradentes, no bairro de Juquehy, com dimensões de 3
metros de largura por 12 metros de comprimento; da Ponte da Rua Cláudio Izidoro, no
bairro de Juquehy, com dimensões de 6 metros de largura por 12 metros de comprimento;
da Ponte da Rua Padre Gastão, no bairro de Juquehy, com dimensões de 4 metros de
largura por 6 metros de comprimento; da Passarela da Rua Itatiaia, no bairro de Barra do
Una, com dimensões de 3 metros de largura por 30 metros de comprimento; e da
Passarela da Rua Astrogildo G. Oliveira, no bairro de Boiçucanga, com dimensões de 1,6
metro de largura por 12 metros de comprimento, em São Sebastião/SP, com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - SEO. Assina
pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. Data da
assinatura do contrato 19/02/2024. São Sebastião, 9 de outubro de 2025. Luis Eduardo B.
de Araújo Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Processo Administrativo nº 9.814/2025 -
Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro, para atendimento da Secretaria
de Desenvolvimento Social, SEDES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do
dia 09/10/2025 até as 08h00m do dia 04/11/2025. Início da Sessão Pública com abertura
e análise de propostas em 04/11/2025 às 08:10 do dia 04/11/2025.Início da Sessão Pública
de disputa de lances: a partir de 09:00 Hs do dia 04/11/2025,após a avaliação das
propostas 
pelo 
pregoeiro. 
Sites
para 
acessar 
o 
edital:
https://https://www.saovicente.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/pregao 
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 -
São Vicente-SP, 9 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A.Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 03/2025 - Concorrência Pública n.º
09/2024 -Processo Administrativo nº 7.186/2024 - Objeto: Execução de Obras de Reforma
e Construção de Infraestrutura na Orla do Gonzaguinha, para atendimento da Secretaria de
Serviços Públicos - SESP - São Vicente/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente
- Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI - Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução
da Obral. Vigência: 04 (Quatro) meses, a partir de 05 de agosto 2025. Data de Assinatura:
04/08/2025 Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 09 de Outubro de 2025 -
Leandro Gregório de Santana - Secretário de Serviços Públicos - SESP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
revitalização do pátio da Rodoviária Municipal de Sarutaiá - emenda parlamentar nº
202440940005. Vencimento: 03 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos
Documentos: 03 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 06 de novembro
de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 481.292,47 (Quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos
e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); Edital disponível no sítio eletrônico
www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia-SP, 10 de Outubro de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Saúde, torna público o
Edital de Chamamento SES nº 03/2024 para seleção de entidade privada sem fins
lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o gerenciamento e manutenção
das atividades dos CAPS iII Aquarela, Bem Querer, Ser e Conviver e Nova Unidade. A
abertura ocorrerá dia 09/12/2025 às 10h00. O conteúdo integral encontra-se disponível no
site: https://saude.sorocaba.sp.gov.br/destaques/terceiro-setor/ e informações pelo tel.
(15) 3238-2579.
Sorocaba-SP, 10 de Outubro de 2025.
PRISCILA RENATA FELICIANO
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato nº 64/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: EMPRESA
ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. OBJETO:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z" Constantes da
Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para Distribuição nas
Unidades de Saúde do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Lote / Descrição /
Complemento / Maior Porcentagem de Desconto / Valor Estimado da Contratação. Lote 01
/ Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da
tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para distribuição nas
Unidades de Saúde do Município de Tejupá, pelo período de 12 meses/Aquisição de
Medicamentos de "A" a "Z", tabela CMED - referência Preço Fabrica (PF) aplicável ao
Estado de São Paulo e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) aplicável ao Estado de
São Paulo. / 10 % / R$ 500.000,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) - Sendo a Maior Porcentagem de desconto 10% sobre
os Medicamentos da Tabela CMED de A a Z. Duração da Ata de Registro de
Preços/Contrato: 09/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025