DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUPI
PAULISTA-SP
ATRAVÉS
DO
SEU
REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE
INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 63/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 819/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA
/HORA
DA SESSÃO:
29/10/2025,
AS 09:00
HS horário
de
Brasília. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFASLTICO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
EM
CONFORMIDADE
ANEXOS
DO
EDITAL.(PROJETO
BÁSICO/MEMORIAL
DESCRITIVO/PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO). Disponível no
site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 030/2025 para aquisição de PNEUS, para atender
as necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de
12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 30 de outubro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa.
O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(17) 38269500.
Uchoa-SP, 13 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Consultoria em Administração Pública, para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2025 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
URU-SP, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 FMS-SRP
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de
materiais hospitalares diversos, destinados ao abastecimento das unidades de saúde do
município de Cumbe.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.413.526,92 (um milhão
quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois cent a v o s ) . DAT A
DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas:23/10/2025 às 09:00 h.
Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei
Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com
alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e
Decreto Municipal nº 57/2023. Parecer Jurídico: 137/2025. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A
OU PEQUENO PORTE. Sim. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes
ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.cumbe.se.gov.br
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Cumbe-SE, 10 de outubro de 2025.
CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
n.
04/2025/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: CONSTRUCAO
DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NA RUA DO CIGANO, BAIRRO ALAGOAS,
MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE, CEP: 49.200-000. RESULTADO: Homologada; ITEM: 01;
EMPRESA VENCEDORA: MEGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ n. 10.858.400/0001-96). VA LO R
GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global de R$ 680.919,15
(seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos); BASE LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n.
422/2025; PARECER TECNICO: n. 282/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 09/10/2025.
Estancia/SE, 9 de outubro de 2025.
VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletronica n. 05/2025; ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de
Bueiro Celular em Concreto Armado no Povoado Pastinho, Zona Rural, Estancia/SE;
RESULTADO: FRACASSADA; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: N. 473/2025.
Estancia-SE, 8 de outubro de 2025.
LEIDIANE DOS SANTOS SACRAMENTO SILVA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS
OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de
sua Pregoeira, no
uso das atribuições legais, torna público
A SUSPENSÃO do
Credenciamento Eletrônico nº 006/2025/FMS, com prazo abertura dia 01/10/2025 à
01/10/2026. Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.910 de 01 de outubro de 2025, no
Diário Oficial da União nº 187 de 01 de outubro de 2025. Considerando que será suspenso
para retificações no termo de referência. Objetivando Credenciar/contratar pessoas
jurídicas especializadas, para prestação de serviços de profissionais na área da saúde no
Município de Aliança do Tocantins. Informo que será divulgada nova data para início do
certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41)
3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025
CONCORRENCIA
PUBLICA
Nº
8/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1561/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ:
00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica,
devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de serviços de
substituição integral do tabuleiro da ponte sobre o Rio Curicaca, localizada em estrada vicinal
do município de Ananás - TO, incluindo demolição da estrutura de madeira deteriorada,
fornecimento e instalação de tabuleiro em concreto pré-moldado, bem como reparos
complementares em cabeceiras e entorno imediato. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 09/10/2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 263.304,05 (duzentos sessenta três mil trezentos quatro reais e
cinco centavos). Ananás/TO 10 de outubro de 2025. EDILANIA ALVES FERREIRA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas
atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial
o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas
disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro
de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a aquisição de Gêneros
Alimentícios (materiais de consumo) destinados ao preparo da Merenda Escolar dos Alunos
matriculados na Rede Municipal de Educação de Araguaçu/TO, visando garantir uma
alimentação equilibrada, nutritiva e planejada, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a empresa WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº
03.083.369/0001-01, vencedora dos itens constantes do Edital nº 004/2025, pelo valor total de
R$ 693.014,65 (seiscentos e noventa e três mil quatorze reais e sessenta e cinco centavos).
Araguaçu-TO, 10 de outubro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-To, Por Intermédio da Comissão de
Licitação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Licitações Desta Prefeitura, Situada Na
Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. Chamada Pública Para Credenciamento Pmbs - Bs
003/2025, Nos Moldes da Lei 14.133/2021. Objeto da Licitação: Para Fins de Seleção de
Empresa de Serviços de Conservação de Energia - Esco, Para Celebrar Termos de
Compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de
contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital.
O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021,
suas atualizações e demais legislações pertinentes, tem em PDF. As propostas devem ser
encaminhadas a partir do 10/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço Sala
de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Pescone, nº 378, Centro de
Bernardo Sayão - TO. CEP 77755-000 ou e-mail pmbscpl2021@gmail.com. Abertura da
sessão dia 23/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 10 de Outubro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-To, Por Intermédio da Comissão de
Licitação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Licitações Desta Prefeitura, Situada Na
Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica
Pm-Bs 006/2025 do Tipo Menor Preço Global. Objeto da Licitação: A Contratação de
Empresa Especializada Para Construção de Bueiros Feitos Com Tubos de Concreto 1x1 Mts
e Galerias Feitas Com Aduelas 3x3 Mts, Incluindo Todos os insumos, equipamentos, mão
de obra e serviços complementares necessários, conforme as especificações técnicas
constantes no projeto executivo para atender a Secretaria Municipal de Habitação,
Infraestrutura e Obras, deste Município de Bernardo Sayão - TO. A proposta deve ser
encaminhada a partir do 13/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço
eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 24/10/2025, às 08h00minhs (horário
local)
O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 10 de Outubro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Agente de contratação