DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 062/2024
O Município de Palmeirópolis, representado pela Prefeitura Municipal de Palmeirópolis,
inscrita no CNPJ Sob O nº 00.007.401/0001-73, Com Sede Na Rua 12 nº 224 - Centro - 77365-
000, Palmeirópolis - To, Representado Pelo Seu Prefeito Municipal O Sr. Wlisses Barros de
Souza e de Outro Lado Como Contratado A Empresa Iriri Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 26.465.205/0001-36, Com Sede Na Rua da
Adutora, nº 352, Quadra 14, Lote 02, Jardim Independente Ii, Cep 68372-570, Altamira/Pa,
Representada Por Seu Responsável Legal, Sr. Marivan Pereira Fantanias, Pelo Presente
Instrumento, As Partes Acima Qualificadas, de Um Lado, O Município de Palmeirópolis - To,
Doravante Denominado Contratante, e, de Outro, A Empresa Iriri Construtora Ltda,
Doravante Denominada Contratada, Resolvem, de Comum Acordo, Celebrar O Presente 1º
Termo Aditivo Ao Contrato nº 062/2024 - Adm, Com Fundamento No Art. 124, Inciso Ii,
Alínea "B", da Lei Federal nº 14.133/2021, Mediante As Cláusulas e Condições.
Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Alteração da Cláusula Décima Nona -
da Subcontratação, Especificamente do Item 19.1 do Contrato nº 062/2024 - Adm
Palmeirópolis/To, 09 de Outubro de 2025.Prefeitura Municipal de Palmeirópolis Cnpj nº
00.007.401/0001-73 Wlisses Barros de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025/PMPD-TO
Processo Administrativo Nº 260/2025/ PMPD-TO
A Prefeitura Municipal de Pau
D'Arco- Estado do Tocantins, CNPJ:
25.063.991/0001-82 , através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 24 de Outubro de 2025 10:30
hs (Dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a
abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025 PMPD/TO , cujo objeto é o Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Terceirizados
de Mão de Obra, Destinado A Suprir As Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Fundos
Participantes (Sec. de Assistência Social, Sec. de Saúde e Sec. de Educação) do Mun. de Pau
D'Arco -To, Em Virtude da Demanda Existente, Em Conformidade Com As Quantidades e
Especificações Constantes No Termo de Referência No Anexo I do Presente Edital. Tipo:
Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site
oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/ licitacoes-app/api ou
no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou
através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com - Fone: (63) 99921-5026.
Pau D'arco-TO, 10 de Outubro de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PEE/PROCEL
A Prefeitura Municipal de Paranã/TO torna pública que fará a sessão do seguinte
Processo Licitatório, conforme segue abaixo:- Credenciamento N°.001/2025/Pref - Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Chamamento Público Para fins de seleção de Empresa de Serviços de
Conservação de Energia - ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a
Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis,
conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e
julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes,
conforme especificação do Termo de Referência e anexos. Lançamento do Edital 10/10/2025,
data final para envio da proposta e documentação complementares 21/10/205 e publicação do
resultado final 27/10/2025. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso
ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeira
licitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins - To
Concorrência Eletrônico N° 002/2025/Adm da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do
Tocantins/To, Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: A Prefeitura Municipal
de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson Machado Alves.
Contratada: Consturamos Construtora Ltda, Cnpj N 15.810.517/0001-13, O Objeto do
Presente Instrumento É A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de
Engenharia, Com Vistas à Construção de Uma Creche Pró Infância Tipo Ii Na Zona Urbana
do Município de Ponte Alta do Tocantins, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico.
Valor Global: R$ 3.104.200,00 (Três Milhões, Cento e Quatro Mil e Duzentos Reais). Base
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável, Resolvem
Celebrar O Presente Termo de Contrato, Decorrente da Concorrência Eletrônica N
002/2025/Adm. Vigência:12 (Doze) Meses, Prazo Para A Execução e Entrega dos Serviços
Será de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias.
Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônico N° 003/2025/Adm da Prefeitura Municipal
de Ponte Alta do Tocantins/To, Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: A
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson
Machado Alves. Contratada: Nasa Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita No Cnpj nº 07.361.619/0001-70, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na
Execução de Obras de Engenharia, Com Vistas à Construção da Escola Em Tempo Integral
Professor Antônio Mauricio Corado Em Ponte Alta do Tocantins/To - Padrão Fnde - Escola
9 Salas - Térrea. Valor Global: R$ 9.750.000,00 (Nove Milhões Setecentos e Cinquenta Mil
Reais). Base Legal: Processo nº 1093/2025, Podendo, A Critério das Partes, Ser Prorrogado,
Nos Termos do Art. 106, Inc. I, da Lei 14.133/21. Signatários: Kedson Machado Alves e
Nasa Construtora Ltda. Data de Assinatura: 07/10/2025. Vigência: Prazo Para A Execução E
Entrega Dos Serviços Será De 360 (Trezentos E Sessenta) Dias, Contados A Partir Da Data
De Recebimento Da Ordem De Serviço Específica. Ponte Alta do Tocantins - TO, 7 de
outubro de 2025. Kedson Machado Alves Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo
Público e da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Conduzida Por Pregoeiro Oficial do Município,
Torna Público Que Realizará No Portal de Compras Públicas: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br
Pregao Eletronico SRP nº 003/2025 Fmma, Dia 29 de Outubro de 2025 às 09:00
Horas (Horário de Brasília), Tipo Menor Preço Global, Visando O Registro de Preços Para
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Chaveiro
Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Porto Nacional
- TO, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência.
O
Edital
Encontra-Se
Disponível
Junto
Ao
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.gr/Pncp/Pt-Br
Ou
Www.Portonacional.To.Gov.Br, e Informação Através do Fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2025.
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição - Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n°
33.262.536/0001-34; estará realizando Chamamento Público, para fins de seleção de
Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso
com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto
aos órgãos responsáveis no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico
energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de
energia elétrica em suas instalações, conforme condições previstas no edital e seus anexos;
As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 13h 00min, a partir
do dia 13/10/2025, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-
000, Rio da Conceição - TO ou via e-mail licitacao.rdc.to@gmail.com. O Edital em sua íntegra
está disponível em https://www.riodaconceicao.to.gov.br/transparencia/licitacoes ou no e-
mail: licitacao.rdc.to@gmail.com. Rio da Conceição - Tocantins, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ:
18.828.311/0001-09, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login:
Concorrência Eletrônica nº07/2025- Menor Preço Global- Abertura 28/10/2025 As 08:00 Horas-
Contratação de Empresa Especializada Para Executar A Reforma e Ampliação do Centro de Referência
da Assistência Social (Cras), e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do Município de
Santa Fé do Araguaia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como
no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro,
CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 10 de outubro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 - PREF
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Proc. Adm. nº 679/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.421.039/0001-92. Contratada: Construtora Vera Cruz
Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Município de Santa
Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor: R$
412.999,99. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Noleto Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 - FMS
Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Proc. Adm. nº 674/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.783.200/0001-84. Contratada: Prime Comércio de
Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ Nº 31.981.078/0001-68. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo tipo van, original de fábrica, com capacidade de 15 passageiros e um motorista, 0 km,
cor branca, ano/modelo 2025/2026. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: até 31/12/2025. Valor:
R$: 375.990,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Nunes Pinheiro - Gestor do Fundo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
UADM, Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro,
tração 4x4, motor diesel, câmbio automático, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com
capacidade para 5 passageiros e demais características descritas neste Termo de Referência.
O edital está disponível na prefeitura e no site www.santaterezadotocantins.to.gov. e-mail:
licitacao.santatereza@gmail.com ou plataforma: www.bnc.org.br Informações (63) 63 99103-9479
Santa Tereza do Tocantins, 7 de outubro de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Adm. 509/2025
Tipo Menor Preço por item
Registro de preços para futuras, eventuais e parceladas aquisições de materiais
de limpeza e de higiene, e demais produtos correlatos necessários, para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocão - TO.
Recebimento das Propostas: 27 de Outubro de 2025, O Edital encontra-se
disponível Junto ao site: www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto
à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tabocaoto@gmail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro
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