DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300324
324
Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Colméia, Estado do Tocantins, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE
REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL NA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO com início e recebimento das propostas e habilitação a
partir do dia 15/10/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio
de proposta e habilitação até 03/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia
03/11/2025, as 09h:00min.
Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
pelo e-mail
www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo
site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colmeia-TO, 10 de outubro de 2025
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Colméia, Estado do Tocantins, Mediante o
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Tenis de Futsal Destinados Ao Atendimentos do Projeto de Futebol
Social Que Beneficiará Crianças e Adolescentes Em Situação de Vulnerabilidade de Colmeia/To, com
início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/10/2025, às 17h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 30/10/2025 as 08h:00min, e
início da sessão eletrônica dia 30/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura 
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 10 de outubro de 2025.
ANTONIA LUCIANA MATOS DE SOUZA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados,
conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 003/2025 Fms Na Forma Eletrônica, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente Para Estruturação da Unidade Básica de Saúde
(Ubs) do Município de Dois Irmãos do Tocantins - To, Conforme Proposta nº
11390781000124002/2024 do Ministério da Saúde, Conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os
efeitos 
jurídicos 
legais, 
na 
página 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29 de
outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço 
eletrônico
https:// 
www.doisirmaos.to.gov.br/,
também 
pelo
e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal
nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - (PROC. ADM
462/2025) que se realizará dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min horas, através do site do
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Veículo Pick
Up Leve, Cabine Dupla, Combustível Flex, Com Capacidade de Carga 650 Kg, Com Capacidade
Mínima de 109 Cv, Câmbio Automático Cvt (7velocidades Simuladas), Rodas Em Liga Leve 16 +
Pneus 205/55 R16, Central Multimídia Com Tela de 7, Sensor de Estacionamento, Na Cor Branca,
Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Hanbitação do
Município de Dueré-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré -
TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes
e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 9 de outubro de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 167/2025
Processo Administrativo n° 2150/2025
inexigibilidade Nº 058/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA - CNPJ: 09.054.507/0001-00
Objeto: Contratação de instituição privada sem fins lucrativos, especializada na
prestação dos serviços técnicos relacionados ao planejamento, organização e execução
de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de
reserva de cargos de provimento efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e
superior, para o quadro geral da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia -
T O.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.
Preço: R$ 374.450,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.235 / 3.3.90.39/ 1.500.0000
Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Zenobio Araujo Gaudino - Representante da
Contratada Formoso do Araguaia/TO, 10 de outubro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.059-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011523/2025060507001.
Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e
Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.059-
GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE
20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA ,
Recebimento das Propostas: do dia 13/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia
23/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS PARA USF -
PROPOSTA N 11336672000/124007. SOLICITAÇÃO DE COMPRA N 028/2025. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi - TO, 10 de outubro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025
PROCESSO ADM. NO: 090/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na
Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de
2025, realizara Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie,
e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: O objeto do presente
procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia -
ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em
chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de
energia elétrica e ao PROCEL no que se refere à elaboração e a apresentação de
diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso
final de energia elétrica em suas instalações PRAZO DO CHAMAMENTO/VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da
data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos
interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição
inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente
habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 23/10/2025. A abertura da
Primeira sessão será dia 24/10/2025 as 09:00hrs LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO,
Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia
13/10/2025.
Itaguatins - TO, 10 de outubro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Processo 2030/2025
O Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins-To, Através da
Agente de Contratação, Torna Público Que Realizará Na Sala de Reuniões da Cpl do
Município, Situada
Na Praça Mariano de
Holanda, S/nº. Centro,
Miracema do
Tocantins/Tocantins: Pregão Eletronico nº 68/2025 - Processo 2030/2025, Dia 24 de
outubro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de
empresa para aquisição de caminhonete tipo PICK-UP, a fim de atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.
Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no
site: 
https://bnc.org.br/, 
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, 
https://bnc.org.br/.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 10 de outubro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/FMAS
Proc. nº 1141/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMAS.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, através do Fundo Municipal de
Assistência Social de Nazaré-TO. Vencedor: Y D P LIMA - CNPJ N.º 49.625.963/0001-70,
vencedora em todos do lote, com um valor total de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). O Gestor
do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2025.
Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025.
VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA
Secretário de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1141/2025. Pregão Presencial Nº 001/2025/FMAS. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e
serviços de translado, através do Fundo Municipal de Assistência Social de N a z a r é - T O.
VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2025/FMAS, fornecedor Y D P LIMA -
CNPJ N.º 49.625.963/0001-70, vencedora do lote, com um valor total de R$ 14.000,00 (catorze
mil reais); Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025.Gestor/Secretário de Assistência Social VALDINEI
ORIONE TORRES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/FMS
Processo interno nº 1052/2025.
Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, conforme termo de
referência e demais anexos do edital. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante
ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 10 de setembro de 2025, às
09h00min, diante disso foi considerado DESERTO.
Nazaré-TO, 9 de outubro de 2025
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Gestor

                            

Fechar