DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
DECLARAR VACÂNCIA,
a pedido, a contar de 10 de outubro de 2025, do cargo efetivo de Oficial Técnico de
Inteligência, Nível Superior, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a)
servidor(a), matrícula nº 911705, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060582/2025-88, resolve:
N O M EA R
DIRLENE BLASEK NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1177296, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de
Logística, Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa,
da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa (403005).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060582/2025-88, resolve:
EXONERAR
JOYCE PEREIRA DE MELO SANTOS, Matrícula Siape nº 2185453, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de Logística,
Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.782, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060582/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
VALMIR JOSÉ RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Protocolo do Serviço de
Logística, Patrimônio e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa,
da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.790, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.000450/2015-13, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA KUNERT DOS SANTOS, Matrícula Siape n° 2250714, Técnico em Saúde, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101251), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
1º de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.791, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.094856/2025-21, resolve:
DISPENSAR
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1139126, Procuradora Federal,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101266), da Divisão de
Consultoria em Cobrança, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.792, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.094856/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
HELENA LEÃO COSTA TAPETY, Matrícula Siape nº 1480489, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101266), da Divisão
de Consultoria em Cobrança, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.793, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.099137/2025-05, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO LUIZ MENEZES, Matrícula Siape nº 1584946, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015094), do Serviço de Dívida
Ativa,
da
Subprocuradoria
Federal
de Cobrança
e
Recuperação
de
Créditos,
da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.798, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060558/2025-49, resolve:
N O M EA R
JÚLIA MACHADO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 4136042, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, Patrimônio e
Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (390047).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.799, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060558/2025-49, resolve:
D ES I G N A R
EDSON TAZAWA, Matrícula Siape nº 1655974, Engenheiro, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, Patrimônio
e Manutenção, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.800, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.060558/2025-49, resolve:
DISPENSAR
VALMIR JOSÉ RAMOS, Matrícula Siape nº 1657229, Auxiliar, do encargo de substituto eventual
de Chefe, código CCE 1.05 (403005), do Serviço de Logística, Patrimônio e Manutenção, da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA