DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.828, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
TAYANNA SIBELE MESQUITA MACIEL, Matrícula Siape nº 1200894, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de
Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.830, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001940/2025-09, resolve:
D ES I G N A R
DELZIRÊ NUNES DA SILVA GADELHA, Matrícula Siape nº 1495744, Administradora, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015416), da
Coordenação
de Assessoramento
Especializado,
da
Coordenação-Geral de
Gestão
Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.841, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-
17, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BEATRIZ SCHAEDLER GAVA, Matrícula Siape nº 2240666, Procuradora da Fazenda Nacional,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (343002), da
Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a
contar de 13 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.842, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009737/2025-10, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ORNELAS GUERRA, Matrícula Siape nº 1243073, Analista Técnico-Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (334002),
da Coordenação de Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de Suporte,
Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.754, de 25 de setembro de 2025, divulgada no Diário
Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 4, que concedeu a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior (410170), ao servidor GILSON
MIRANDA NETO, Matrícula Siape nº 1653188, Administrador, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, inclua-se, por
ter sido omitido no texto do documento, o parágrafo único: Parágrafo Único. Fica
dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de dezembro de 2026, data de conclusão
do Plano de Transformação Digital em vigor.
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (7060296), inserido no Processo SEI nº 00063.002804/202575, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes
da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar
do "Forum de Paris pour la Paix", no período de 27 a 30 de outubro de 2025, em Paris -
República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS
RESOLUÇÃO CNSIC Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS
CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, caput, inciso I, da Portaria Interministerial
GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CNSIC nº 9, de 17 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para
compor o Grupo de Trabalho Temático para acompanhamento da resiliência do Laboratório
Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), enquanto conceito de infraestrutura crítica,
no âmbito do Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas:
I - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará:
a) titular: Andrea Brito Latgé; e
b) suplente: Antônio José Roque da Silva;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Thalita Ferreira de Oliveira; e
b) suplente: Fernanda Naves Dias Bernardes;
III - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz; e
b) suplente: José Carlos da Costa Santos;
IV - do Ministério da Defesa;
a) titular: José Cláudio Oliveira Macedo; e
b) suplente: José Roberto de Queiroz Oliveira;
V - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Leandro Almada da Costa; e
b) suplente: Fabricio Schommer Kerber;
VI - do Ministério da Saúde:
a) titular: Edenilo Baltazar Barreira Filho; e
b) suplente: Igor Ferreira Bueno; e
VII - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula 909009; e
b) suplente: matrícula 911483.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
RESOLUÇÃO CNSIC Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS
CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, caput, inciso I, da Portaria
Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de
novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CNSIC nº
7, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para
compor o Grupo de Trabalho Temático para estudar conflitos de jurisdição relacionados à
segurança de infraestruturas críticas, no âmbito do Comitê Nacional de Segurança de
Infraestruturas Críticas:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o
coordenará:
a) titular: Carlos Eduardo de Azevedo; e
b) suplente: Geancarlo Jandre;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Ricardo Buratini; e
b) suplente: Fábio Coelho Barbosa;
III - do Ministério da Defesa;
a) titular: José Cláudio Oliveira Macedo; e
b) suplente: José Roberto de Queiroz Oliveira;
IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Leandro Almada da Costa; e
b) suplente: Fabricio Schommer Kerber; e
V - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula 909009; e
b) suplente: matrícula 911483.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI nº 7048947 do Processo
00181.001241/2025-51, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de ANDRÉ LUIZ
BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.17, no período de
11 a 15 de novembro de 2025, a fim de participar da Terceira Oficina do Programa
Desenvolvimento de Capacidades Regulatórias que faz parte do projeto "Fortalecimento e
desenvolvimento de capacidades na América Latina e no Caribe em matéria de
cibersegurança", a ser realizada na cidade de Santiago, República do Chile.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
D ES I G N A R
MARCO ANTONIO KONOPACKI para exercer a função de Assessor, FCE 2.14, na Assessoria
Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos JUCELIAS
MEDEIROS DE ARAUJO - TCO AUXILIO OPERACIONAL, e JULIO CEZAR PERTILE LEAL - JCP
REPORTAGEM, CINEMATOGRÁFICA, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizar a cobertura jornalística da visita oficial do Vice-
Presidente da República, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, na cidade de Nova
Delhi/Índia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004491/2025-72.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do país de Antônia Soares Pellegrino, Diretora de
Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar, a convite da
Confederação Brasileira de Futebol - CBF, da delegação oficial que acompanhará as partidas
amistosas da Seleção Brasileira de Futebol masculino contra as Seleções da Coreia do Sul e do
Japão, nas cidades de Seul/Coreia do Sul e Tóquio/Japão, no período de 7 a 16 de outubro de
2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004490/2025-28.
TIAGO CESAR DOS SANTOS