DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21056.000281/2024-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, MARCELO GUEDES
GASPAR, matrícula SIAPE nº 3414814, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.070415/2025-87,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública KATIELLE DIAS
BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1611022, ocupante do emprego de Técnico - A, da tabela
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício na
Presidência da República - PR.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar em 27 de outubro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012855/2025-45, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VERONICA MASSENA
REIS, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Agrobiologia, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da XXXII
Reunião Latino-Americana de Rizobiologia e Encontro sobre Rizobactérias Promotoras de
Crescimento "(Plant Growth Promoting Rizobacterias - PGPR–LAT 2025 (RELAR–PGPR–Lat)", a
ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 30/11 a 05/12/2025,
com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012846/2025-54, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JEFERSON FERREIRA
DA FONSECA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Caprinos e
Ovinos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar
treinamento teórico/prático sobre Inseminação Artificial em Caprinos e Ovinos, a ser
realizado em São José, República da Costa Rica, no período de 30/11 a 06/12/2025, com
ônus limitado custeado pela "Asociación Costarricense de Ganado Caprino - ASOCAPRINO"
e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012876/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ EDNILSON
MIRANDA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar de missão da Agência Brasileira de Cooperação com o objetivo de "Realizar
diagnóstico em produção bovina (carne e leite), melhoramento genético e alimentação
animal para a raça bovina N'dama", a ser realizada em Conacri, República da Guiné, no
período
de 14
a
25/10/2025,
com ônus
custeado
pela
Agência Brasileira
de
Cooperação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070841/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PAULO MARCIO MENDONÇA
ARAUJO, em exercício no cargo de Assessor, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar de reunião na Agência Canadense de
Inspeção de Alimentos para tratar da reabertura dos mercados de carne bovina e de aves,
a realizar-se em Ottawa - Canadá, no período de 19 a 22/10/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071103/2025-91, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor IGOR MESQUITA REINALDO, em
exercício no cargo de Coordenador-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, com a finalidade de realizar a cobertura jornalística durante a agenda
oficial deste Ministério da Agricultura e Pecuária, por ocasião da missão oficial do Vice-
Presidente da República, a ser realizada em Nova Delhi, República da Índia, no período de
14 a 18/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGM e FAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072124/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, em
exercício no cargo de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a
finalidade de participar na Missão Oficial do Vice-presidente da República à Índia e
participação na Missão Presidencial à Indonésia e à Malásia, bem como a realização de
reuniões bilaterais com as contrapartes do Ministério da Agricultura e Pecuária, a serem
realizadas em Nova Delhi - República da Índia, Jacarta - República da Indonésia, e Kuala
Lumpur - Federação da Malásia, no período de 14 a 28/10/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072305/2025-50, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI
SERAFINI, em exercício no cargo de Adido Agrícola em Bogotá, República da Colômbia, com
a finalidade de participar da missão oficial no Panamá, Curaçao, Suriname e Belize, no
âmbito das eleições para a presidência do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, a serem realizadas em Cidade do Panamá - República do Panamá, Willemstad
- Curaçau, Paramaribo - República do Suriname e Cidade de Belize - República de Beliza, no
período de 14 a 22/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERA SEEDE.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 262, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 e os
artigos 116 e 117 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA
nº 111, de 20 de abril de 2006 e considerando o constante dos autos do processo nº
21052.006816/2017-68, resolve:
Art. 1º Homologar as indicações
de membros titulares e suplentes
representantes das instituições para compor a Comissão de Sementes e Mudas no Estado
de São Paulo conforme anexo.
Art. 2º Os membros titulares e seus respectivos suplentes terão mandatos de 4
(quatro) anos, ao término do qual haverá nova indicação, sendo-lhes facultada a
recondução.
Art. 3º Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços
por eles prestados considerados, para todos os efeitos, como relevantes serviços
públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
1. Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado
de São Paulo - SFA/SP
Titular: Carolina de Araújo Reis
Suplente: Juliana Hernandes Antunes.
2. Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-SP
Titular: Samanta Del Vecchio Nunes
Suplente: Virginia Germani.
3. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Pecuária Sudeste
Titular: Livia Mendes de Castro
Suplente: Frederico de Pina Matta.
4. Associação Nacional Grama Legal
Titular: Livia Sancinetti Carribeiro
Suplente: Ricardo Pisani.
5. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Superintendência Regional de São Paulo
Titular: Gilberto de Souza e Silva
Suplente: Rúbia Padilha Purcino.
6. Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA/SAA-SP
Titular: Mauro Alexandre Xavier
Suplente: Alisson Fernando Chiorato.
7. Instituto Agronômico de Campinas - IAC/APTA/SAA-SP
Titular: Adriano Tosoni da Eira Aguiar
Suplente: Alisson Fernando Chiorato.
8. Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SAA-SP
Titular: Cecilia Khusala Verardi
Suplente: Alexandre Paloschi.
9. Instituto de Zootecnia - IZ/APTA/SAA-SP
Titular: Waldssimiler Teixeira de Mattos
Suplente: Luciana Gerdes.
10. Instituto Biológico - IB/APTA/SAA-SP
Titular: Eliana Borges Rivas
Suplente: Miguel Francisco de Souza Filho.
11. Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS/SAA-SP
Titular: Maria Paula Domene
Suplente: Eduardo Gazola.
12. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral Sementes e Mudas - CATI/CDRS/SAA-SP
Titular: Fernando Alves dos Santos
Suplente: Edegar Mascari Petisco.
13. Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ/USP
Titular: Ana Dionísia da Luz Coelho Novembre
Suplente: José Laércio Favarin
14. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Titular: Edvaldo Aparecido Amaral da Silva
Suplente: Cibele Chalita Martins.
15. Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
Titular: Victor Augusto Forti
Suplente: Fernando César Sala.
16. Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM
Titular: Mariana Layse A. Barreto Granato
Suplente: Antonio Carlos Baracat Filho.
17. Associação Nacional dos Produtores de Sementes - ANPROSEM
Titular: Sandra Regina Dias Ferreira
Suplente: Marcelo Ronaldo Villa.
18. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo / Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - FAESP SENAR
Titular: Claudio Silveira Brisolara
Suplente: Erica Monteiro de Barros.
19. Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo - FETAESP
Titular: Roberto dos Santos
Suplente: Yara Gomes de Almeida.
20. Organização Paulista de Viveiros de Mudas de Cítricas - VIVECITRUS
Titular: Guilherme Henrique Ferraz Campos
Suplente: Carlos Bornin.
21. Câmara Setorial do Amendoim do Estado de São Paulo
Titular: Guilherme Sallis Uitdwilligen
Suplente: Luiz Antonio dos Santos Vizeu.
22. Associação de Produtores de Sementes de São Paulo - APPS
Titular: Ricardo de Paula Machado Cunha
Suplente: Andréia Bernabé.
23. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP
Titular: Gisele Herbst Vazquez
Suplente: Andre Luis Paradela.
24. Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas Nativas - NATIVAS BRASIL
Titular: Rodrigo Cirello
Suplente: Renato Ximenes.

                            

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