DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.164, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.010815/2025-01, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista de Sistemas, Classe S, Padrão I, ocupado
pelo servidor LEONARDO SANTANA NOBRE, código da vaga 377365, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de outubro de 2025.
RODRIGO DALVI SANTANA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 12553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo nº
80000.000270/2025-16, resolve:
DISPENSAR MARCELA BARBATO HOENEN, matrícula Siape nº 3438449, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia
da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 1.125, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 12553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo nº
80000.000270/2025-16, resolve:
DESIGNAR RHAIANA BANDEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1082503, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de
Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 1.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010286/2025-37, resolve:
DESIGNAR ESTEFÂNIA NEIVA DE MELLO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Produção Associativa da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 1.180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº
80000.010286/2025-37, resolve:
DESIGNAR ESTEFÂNIA NEIVA DE MELLO, matrícula Siape nº 3501734, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Demandas Estratégicas da Coordenação-Geral de
Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
PORTARIA Nº 1.181, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000270/2025-16, resolve:
DESIGNAR RHAIANA BANDEIRA SANTANA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Produção Associativa da Coordenação-Geral
de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho
de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008939/2025-18,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, RHAIANA BANDEIRA SANTANA da função comissionada
executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais do
Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Coordenadora de Relações
Institucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar da "EU Science for Preparedness Conference - CEMS",
organizada pelo Centro Comum de Pesquisa da Comissão Europeia (CE-JRC), visando
fortalecer a cooperação científica internacional e aprimorar práticas de monitoramento e
gestão de riscos de desastres, em Turim/Itália, de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito
incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406667/2022-5), conforme Processo nº
01242.001292/2025-84.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
CHRISTOPHER ALEXANDER CUNNINGHAM CASTRO, Pesquisador do Centro
Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da
"EU Science for Preparedness Conference - CEMS", organizada pelo Centro Comum de
Pesquisa da Comissão Europeia (CE-JRC), visando fortalecer a cooperação científica
internacional e aprimorar práticas de monitoramento e gestão de riscos de desastres, em
Turim/Itália, de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 406667/2022-5), conforme Processo nº 01242.001362/2025-02.
LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI,
Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da "EU Science
for Preparedness Conference - CEMS", organizada pelo Centro Comum de Pesquisa da
Comissão Europeia (CE-JRC), visando fortalecer a cooperação científica internacional e
aprimorar práticas de monitoramento e gestão de riscos de desastres, em Turim/Itália, de
02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
406667/2022-5), conforme Processo nº 01242.001337/2025-11.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 739, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.022708/2025-**, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARIEL CECILIO GARCES PARES, Matrícula
SIAPE nº **626**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão
III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18 do artigo 40 da Constituição Federal,
de 05 de outubro de 1988.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 165, Seção
2, Pág. 7, de 01/09/2025, referente ao afastamento do país de ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS,
onde se lê: "no período de 19/09/2025 a 28/09/2025", leia-se: "no período de 20/09/2025 a
28/09/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.005933/2025-61.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (GSISP) - Perfil de Transformação Digital, de Nível Superior, à
servidora GISELE DE CASTRO ZUKOWSKI, Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **647**, em
exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório
Nacional de Computação
Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº
01209.000351/2025-11).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 738, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01210.000264/2025-17, resolve:
Declarar, a contar de 30 de setembro de 2025, por motivo de exoneração a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão
I, ocupado pela servidora THAYS PASSOS BRANDÃO, Matrícula SIAPE **853**, do quadro
de pessoal do Observatório Nacional (ON), deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do empregado público:
RICARDO GOMES PASSOS, lotado no Serviço de Análise e Meio Ambiente, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para executar atividades de pesquisas no Projeto Interfaces, do Programa
Antártico Brasileiro (PROANTAR), na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha do Rei
George, Antártica, de 13/11/2025 a 12/01/2026, incluindo o período de trânsito, com ônus
para o CNPq, conforme o Processo nº 01344.001001/2025-18.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
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