DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de Outubro de 2025, bem como o disposto no art. 21 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público e para provimento adicional
autorizado pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, os candidatos relacionados no Anexo I desta portaria.
Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. .CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
.Inscrição
.Nº da Vaga
. .DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS
.10000513
.9
. .THAIS MOURA FERNANDES
.10001569
.10
. .CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I
.Inscrição
.Nº da Vaga
. .LUCAS FREITAS DE SOUZA*
.10000443
.20
. .SAMUEL SILVA DA FONSECA BORGES
.10002635
.21
. .ELISANDRA CIBELY CABRAL DE MELO**
.10001029
.22
. .FERNANDA CRAVEIRO FRANCO
.10001275
.23
. .RICARDO DIAS DA SILVA
.10000833
.24
. .CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
.Inscrição
.Nº da Vaga
. .CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ
.10001128
.9
. .STEPHANI BELEM DE LIMA
.10005198
.10
. .CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.Nº da Vaga
. .PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA
.10006318
.9
. .CLEVERSON DE OLIVEIRA DOMINGOS
.10006014
.10
Legenda:
** : Pessoa Preta ou Parda
*: Pessoa com Deficiência
Ministério das Comunicações
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA MCOM Nº 20.050, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº
8.374, de 6 de fevereiro de 2023; com fundamento nos artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MCOM nº 12.138, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 28, Seção
2, p. 7, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria MCOM nº 19.295 de 7 de agosto de 2025, publicada no DOU, Edição 151, Seção
2, p. 13, em 12 de agosto de 2025, referente ao Processo nº 53115.003428/2024-69.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER WATANABE CUNHA MARTINS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, do empregado Carlos Eduardo Gomes Lontra, Analista X do
Departamento de Gestão de Produtos Internacionais da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, para participação no Fórum de Líderes Postais e do Conselho Consultivo
e Executivo, organizado pela União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 25 de outubro de 2025 (trânsito incluso), com
ônus limitado para a ECT e despesas de viagem integralmente pagas pelo Fundo de
Alíquota da UPAEP, conforme processo nº 53180.046731/2025-53.
EMMANOEL SCHMIDT RONDON
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 25
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, da Diretora de Governança e Estratégia da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, Sra. Juliana Picoli Agatte, para participação no Fórum de
Líderes Postais organizado pela União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 22 de outubro de 2025 (trânsito incluso),
com ônus limitado para a ECT, com despesas de viagem integralmente pagas pelo Fundo
de Alíquota da UPAEP, conforme processo nº 53180.047861/2025-11.
EMMANOEL SCHMIDT RONDON
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 738, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA da função de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 739, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de setembro de 2025, LENA CAROLINA
ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO do cargo de Superintendente, código CCE 1.13,
da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 740, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar STENIO CORDEIRO DE MELO do cargo de Superintendente,
código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Processo SEI nº 01400.029995/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão V, ocupado por TASSIA TOFFOLI NUNES, matrícula Siape nº
1826038, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº
885738, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 9 de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 361, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, ocupante do cargo de Diretor de
Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de
Cultura CWG e da Reunião Ministerial de Cultura do G20, em Durban /África do Sul, no
período de 25 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC -
Processo nº 01400.028724/2025-34.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 726, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 4, onde se lê: "Designar LÚCIA MARIA
MAGALHÃES PRATES, matrícula Siape nº 1901887, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 13 a 17 de
outubro de 2025", leia-se: "Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES, matrícula Siape nº
1901887, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, no período de 12 a 18 de outubro de 2025".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 195, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARINA MOREIRA DE OLIVEIRA da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação
de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão
do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, a contar de 23 de setembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS