DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER-MD N° 4.542, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000898/2023-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para exercerem o encargo de
substituto eventual da Coordenadora de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas, da Direção de Administração e Finanças deste Centro Gestor,
código CCE 1.10, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - JOAO RICARDO BANDEIRA SALES, Matrícula Siape nº 1.268.469; e
II - KATIA SALUSTIANO DA SILVA, matrícula Siape n° 1.677.353.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5.216, DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de
novembro de 2024, publicada em Diário Oficial da União n° 220, Seção 2, Página 8, de 13
de novembro de 2024.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.388/1PC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e em cumprimento ao
constante no Processo n° 67050.011319/2025-11, resolve:
Art. 1° Dispensar da Função Gratificada, FG-4, os servidores abaixo relacionados,
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
lotados na Academia da Força Aérea, a contar de 31 de julho de 2019:
OSVALDO MISSIATO (Nr Ord 4581857), SIAPE nº 0206220;
ALESSANDRO FIRMIANO DE JESUS (Nr Ord 4579356), SIAPE nº 1228485;
HUMBERTO JOSÉ LOURENÇÃO (Nr Ord 4582454), SIAPE nº 1243494;
LUIS SERGIO PACO LOPES (Nr Ord 4658493), SIAPE nº 1332176;
LUCIENE ROSE LEMES (Nr Ord 4658345), SIAPE nº 1484359;
GUILHERME AUGUSTO SPIEGEL GUALAZZI (Nr Ord 4669762), SIAPE nº 1484425;
DIRLEY LEMOS VILELA (Nr Ord 4595505), SIAPE nº 1485585;
WILSON BENTO FIGUEIREDO FILHO (Nr Ord 4952979), SIAPE nº 1715584;
MARIA CLAUDIA DE JESUS MACHADO (Nr Ord 4952995), SIAPE nº 1715773;
JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS (Nr Ord 4952910), SIAPE nº 1715850;
PAULO CEZAR RIOLI DUARTE DE SOUZA (Nr Ord 4953002), SIAPE nº 1717490;
ELAINE RISQUES FARIA (Nr Ord 4957903), SIAPE nº 1833192;
ALBERTO VIRGILIO BOERO (Nr Ord 4582497), SIAPE nº 7217210.
Art. 2° Dispensar da Função
Gratificada, FG-5, os servidores abaixo
relacionados, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados no Colégio Brigadeiro Newton Braga,
a contar de 31 de julho de 2019:
ANGELA FALABELLA DE SOUSA AGUIAR CASSINELLI (Nr Ord 4741749), SIAPE nº 0193911;
CARMEN LUCIA CRESPO PINTO (Nr Ord 4528646), SIAPE nº 1199319;
RONALDO PIMENTA DE CARVALHO JUNIOR (Nr Ord 4955722), SIAPE nº 1769135;
CARLOS VINICIUS ANDRADE DA COSTA (Nr Ord 4771540), SIAPE nº 3380576.
Art. 3° Dispensar da Função Gratificada, FG-4, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DE
AGUIAR STORINO (Nr Ord 4511999), SIAPE nº 0210570, da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
lotado no Colégio Brigadeiro Newton Braga, a contar de 31 de julho de 2019.
Art. 4° Dispensar da Função
Gratificada, FG-5, os servidores abaixo
relacionados, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados na Escola Caminho das Estrelas, a
contar de 31 de julho de 2019:
RAMON SILVA GOMES (Nr Ord 4570430), SIAPE nº 1295125;
MARIA DO AMPARO TORRES PINHEIRO (Nr Ord 4570480), SIAPE nº 1359253.
Art. 5° Dispensar da Função
Gratificada, FG-5, os servidores abaixo
relacionados, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados no Colégio Tenente Rêgo Barros, a
contar de 31 de julho de 2019:
PEDRO GILMAR DANTAS DA CUNHA (Nr Ord 4567943), SIAPE nº 0190693;
ANTONIO JUVENIL DA FROTA (Nr Ord 4566858), SIAPE nº 1203904;
IRAN GADELHA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4566440), SIAPE nº 1203963;
SILVIA CRISTINA DA COSTA LOBATO (Nr Ord 4725042), SIAPE nº 1486729;
WALTER FERREIRA DOS ANJOS JUNIOR (Nr Ord 4722671), SIAPE nº 1489180;
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA (Nr Ord 4566939), SIAPE nº 2046214.
Art. 6° Dispensar da Função
Gratificada, FG-4, o servidor WALDEMIR
GONÇALVES NASCIMENTO (Nr Ord 4567757), SIAPE nº 1214243, da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, lotado no Colégio Tenente Rêgo Barros, a contar de 31 de julho de 2019.
Art. 7° Dispensar da Função
Gratificada, FG-4, os servidores abaixo
relacionados, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados na Universidade da Força Aérea, a
contar de 31 de julho de 2019:
ANDRE DA COSTA GONÇALVES (Nr Ord 4594258), SIAPE nº 1447376;
LIVIA APARECIDA DE ALMEIDA E SOUSA (Nr Ord 4656300), SIAPE nº 1485340;
FABIANA DA CUNHA FERREIRA (Nr Ord 4652894), SIAPE nº 1487026;
ALEXANDER BARREIROS CARDOSO BOMFIM (Nr Ord 4965051), SIAPE nº 1518641.
Art. 8º Dispensar da Função Gratificada, FG-4, os servidores abaixo relacionados,
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
lotados na Universidade da Força Aérea, a contar de 31 de julho de 2019:
MARIA CELIA BARBOSA REIS DA SILVA (Nr Ord 4539583), SIAPE nº 1214994;
BRUNO DE MELO OLIVEIRA (Nr Ord 4957008), SIAPE nº 1801214.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.403/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº
67222.012975/2025-11, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3.976/4PC, de 27 de dezembro de 2002,
publicada no DOU nº 4, de 6 de janeiro de 2003, Seção 2, referente à concessão de pensão
do instituidor JURANDIR FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0217726, com a finalidade de excluir
a pensão de ALDA MARIA FERREIRA DA SILVA, filha, a partir de 26 de junho de 2025, data
da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo
TCU, que foram comprovadas pela Solução de Sindicância nº 84/BANT/2025, instaurada
pela Base Aérea de Natal, e, em consequência alterar a cota parte de ANA MARIA
FERREIRA DA SILVA e ANATILDE FERREIRA DA SILVA, filhas, na proporcionalidade de ½ (um
meio) para cada beneficiária, permanecendo inalterados os demais termos daquela
Portaria.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.404/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.009726/2024-39, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 6.367/4PC2, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no DOU n.º 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor MARCONDES JANUÁRIO DE ABREU, SIAPE nº 0212033, com a
finalidade de retificar o enquadramento no cargo do instituidor de Classe Assistente III,
padrão III, NI, para Classe Assistente III, padrão II, NI, a contar de 14 de novembro de 2024,
data do requerimento, ficando inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.405/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67272.004407/2025-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DONATO CASSIANO CAPUÁ TEIXEIRA, viúvo
de HERALDA CECÍLIA DE SOUZA CAPUÁ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem código AUXENFM-481110, SIAPE nº 0197014, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 29 de maio de 2025, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão
V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2025, data do óbito.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.497, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da
Reserva Remunerada (0226901239) ERNESTO DE LIMA GIL, do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0226901239) ERNESTO DE LIMA
GIL, no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer
a tarefa de apoio
técnico às tarefas administrativas
e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando
do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0114644644) JOSÉ
ADELÁDIO MOURA NETO para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Int (0101968758) TIAGO PERES
DE SOUZA DA ROSA, do Centro de Pagamento do Exército, sediado em Brasília-DF, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cel Art (1127215646) NIVALDO AUGUSTO
DE JESUS GONÇALVES para o desempenho do cargo de Comandante da B Adm Ap/3ª RM
(Porto Alegre-RS), inclusa na Portaria - C Ex nº 618, de 22 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 9 e 10, de 23 de maio de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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