DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.510, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0216479048) UBIRAJARA
ALMEIDA VILLA VERDE JUNIOR, para o desempenho do cargo de Comandante da B Adm
Ap/3ª RM (Porto Alegre-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 387, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1275509535) EDSON DA SILVA MELO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em 31 de outubro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1275509535) EDSON DA SILVA MELO, no Centro de Controle
Interno do Exército, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente as atividades de locução na Rádio Verde-Oliva, em Manaus-AM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 2º Sgt R/1 (1127477642) EDVARDES MARTINS DE MELO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a contar de 1º de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 392, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498214931) ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498214931) ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SAP1.7-SVP4, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14
de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL à Senhora MARIA AMARAL ALVES, na qualidade de
viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação
dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor REDELVIN NONATO ALVES, matrícula SIAPE
0059024, falecido em 14 de setembro de 2025, aposentado, tendo como referência atual
os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente de Portaria (código 481026), classe "S", Padrão
IV, 32 % (trinta e dois por cento) de anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE (Lei
11.784/2008), sendo a aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados
funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados contido no
Título de Inatividade do Processo Nº 10500/92-DPC, expedido em 25 de março de 1993.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito do
instituidor.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a contar da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor mensal da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 SS.5/SVP/2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei
8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
HILARIO, na condição de cônjuge, com percentual de 60%.
O instituidor da pensão é o ex-servidor ANTONIO PINTO HILARIO, matrícula
SIAPE 0.060.413, falecido aos 20 de julho de 2025, aposentado no cargo de Artífice de
Mnição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 11 SS.5/SVP/2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei
8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA JOSE DA SILVA, na condição de
cônjuge, com percentual de 60%.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
0.064.736, falecido aos 3 de setembro de 2025, aposentado no cargo de Aux operac serv diversos,
código 482/079, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 12 SS.5/SVP/2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei
8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a ALICE SUZANA MACHADO DA SILVA, na
condição de cônjuge, com percentual de 60%.
O instituidor da pensão é o ex-servidor GERALDO LEMES DA SILVA, matrícula
SIAPE 0.064.842, falecido aos 24 de agosto de 2025, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.315.313-7), WILLIAM WERNECK DOS SANTOS, Prec
CP 96 179.699-4, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Tornearia na Prefeitura Militar
Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 020.168.544-3), JOÃO ADALTO MOREIRA,
Prec CP 96 168.453-9, do 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º BE Cmb), a partir de
1º de dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 020.168.544-3), JOÃO ADALTO MOREIRA,
Prec CP 96 168.453-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º BE Cmb), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Responsável pela operação e
manutenção preventiva e corretiva dos motores de popa na Companhia de Engenharia de
Pontes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.591.424-4), MAURO CESAR DE BARROS,
Prec CP 96 087.583-1, do 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb), a partir de 1º
de dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.591.424-4), MAURO CESAR DE
BARROS, Prec CP 96 087.583-1, no 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Operador e
Mecânico de Equipamento Pesado de Engenharia e Motorista habilitado na categoria "E",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.298.343-5), ANDERSON HENRIQUE
CLAUDOMIRO, Prec CP 96 184.761-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.298.343-5), ANDERSON HENRIQUE
CLAUDOMIRO, Prec CP 96 184.761-5, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no
Centro de Instrução de Engenharia (C I Eng), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Ch do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 235, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.957.364-7), JURANDIR PEREIRA LIMA,
Prec CP 96 191.458-9, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a partir de 1º
de dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.957.364-7), JURANDIR PEREIRA LIMA,
Prec CP 96 191.458-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Ch do DEC