DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 019.563.993-5), LUIS ALFREDO VENTORINI,
Prec CP 96 174.084-4, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º de
dezembro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 019.563.993-5), LUIS ALFREDO VENTORINI,
Prec CP 96 174.084-4, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão da Residência
Técnica do 4º Gpt E, em Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 204/GCM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servirem, conforme
especificado abaixo:
I - Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI-PR:
CF (IM) 03.0342.41 FERNANDA RICARDO DA SILVA, a partir de dezembro de 2025;
II - Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do GSI-PR:
CF 96.0503.14 THOMAS BORGES FROHLICH, a partir de fevereiro de 2026;
III - Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de
Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSI-PR:
CF 01.0049.48 CLEDSON AUGUSTO SOARES, a partir de julho de 2026; e
IV - Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do GSI-PR:
CT (T) 07.1684.89 ALEX GOMES MARTINS, a partir de novembro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 274/MB/MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII, art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
para participar do "NPS International Alumni Symposium: The Americas", em Viña del Mar,
Chile, no período de 2 a 5 de novembro de 2025, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa,
sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinados com o art.
11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 275/MB/MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF 96.0302.08 FELIPE PORTO DA
SILVA para exercer o cargo de Comandante da Flotilha do Amazonas, a ser assumido em
novembro de 2025, exonerando o CMG 87.3031.59 SANDIR ANTONIO DE FREITAS D'ALMEIDA .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 276/MB/MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido
na data especificada ao lado dos seus nomes:
I - Comandante do Corpo de Aspirantes da Escola Naval, o CF 96.0306.15 LUIZ
HENRIQUE PARREIRA FONTES, em novembro de 2025, exonerando o CMG 06.9664.97
RICARDO LIMA MAIA; e
II - Capitania dos Portos de Pernambuco, o CF 96.0298.46 ANDRÉ LUIZ DOS
SANTOS COSTA, em dezembro de 2025, exonerando o CMG 87.3005.83 CARLOS FREDER I CO
TOJAL DO VALE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 277/MB/MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do
anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Recebimento do Navio de
Assistência Hospitalar (GRNAsH) "Anna Nery".
I - Missão: Executar as tarefas referentes ao recebimento do Navio, a fim de
incorporá-lo à Marinha do Brasil (MB);
II - Local: Belém - PA e Manaus - AM;
III - Período: da presente data até o dia de incorporação do Navio à MB;
IV - Subordinação: O GRNAsH ficará subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval; e
V - Composição: O GRNAsH será composto por um Encarregado, seis Oficiais e
40 Praças componentes da tripulação de recebimento do Navio de Assistência Hospitalar
(NAsH) "Anna Nery".
Art. 2º Nomear o Capitão de Corveta 05.0259.91 DIEGO LUIZ DE SÁ RODRIGUES
para exercer o cargo de Encarregado do GRNAsH "Anna Nery".
Art. 3º O GRNAsH "Anna Nery" será extinto por ocasião da incorporação do
Navio à MB.
Art. 4º O Comandante de Operações Navais e o Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha estão autorizados a baixar os atos complementares que se fizerem necessários à
execução desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 620/COM3ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-CN 86.7202.61 FRANCISCO DELTON DANTAS DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Contratos e
Licitações, NEO 32.0.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de outubro de 2025 até
14 de outubro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-181859Z/JUL/2025, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 629/COM3ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 10 de dezembro de 2025, o SO-RM1-FR
86.1107.72 REGINALDO ALVES DE MEDEIROS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Encarregado da Seção de Balizamento, no Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste,
prevista na Port nº 826/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 631/COM3ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes
da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alteradas pelas Portarias nº
46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 18 de outubro de 2025, o militar abaixo mencionado, conforme a seguir:
1ºTen (RM2-Md) 17.0299.45 MATEUS HENRIQUES DA COSTA BEZERRA DE FIGUEIREDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC (T) MAXWEL MACIEL XAVIER
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA DPC N° 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e nas disposições da DGPM-314 (6ª Revisão), que tratam da Tarefa por
Tempo Certo e da Designação para o Serviço Ativo, bem como em conformidade com
portarias e demais dispositivos legais aplicáveis, resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, nos termos da subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1, e do inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), a contar de 13 de outubro de 2025, o
SO-Refº-MG 78.3305.30 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, na função de apoio às atividades relacionadas à Segurança do Tráfego
Aquaviário, na área Administrativa, cuja última renovação consta da Portaria nº 65, desta
Diretoria, de 12 de março de 2024.
Art. 2º Contratar, em caráter excepcional, nos termos da alínea a do inciso
2.1.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), o SO-Refº-MG 78.3305.30 RICARDO RODRIGUES DE
SOUZA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Perito Auxiliar em
Sistemas de Mergulho, nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, sob o regime de quarenta horas semanais de trabalho, no período de 13 de
outubro de 2025 a 31 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.679/DPM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 17 de
setembro de 2025 a 16 de setembro de 2028, o SO-RM1-ES 87.3710.31 JORGE ANTONIO
MUNIZ BARRETO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO.
PORTARIA N° 1777/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo
B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e acordo com o disposto no inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109,
e na alínea a do § 2° e § 1° do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art.
6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1°
do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.46124,
de 9 setembro de 2025, da Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval,
resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o o
SO-AR 95.1111.91 ALESSANDRO NAPOLEÃO MARQUES, a partir de 9 setembro de 2025,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

                            

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