DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.778/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n°
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n°
13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.39120, de 30 de julho de 2025, da
Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 6 de
agosto de 2025, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2° SG-CN
85.8677.81 EVERTON BALBINO DA SILVA, a partir de 6 de agosto de 2025, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.783/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista Oficial, do grupo/cargo 481/262,
NI-SV, 81.7040.20, Matrícula SIAPE 0977073, VALDIR JOAQUIM DA SILVA, Código de Vaga
562903. (Processo nº 63014.003431/2025-55, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.784/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Pesquisadora, do grupo/cargo 405/001, NS-
S-III, 82.5015.64, Matrícula SIAPE 0971247, MARIA HELENA CAMPOS BAETA NEVES, Código
de Vaga 558420 (Processo nº 63432.001301/2025-57, do IEAPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.785/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do grupo/cargo 481/138, NI-S-V, 86.3615.38, Matrícula SIAPE 0975164, SEVERINO
SIQUEIRA DA CUNHA, Código de Vaga 561220 (Processo nº 63382.000110/2025-19, do
C DA M / D P M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.789/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2025, a servidora ELIELDA
SAMPAIO DE ARAÚJO SILVA, NIP 06.9937.53, Matrícula SIAPE 1475337, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Federal, NS, Classe DI, Nível 3, do grupo cargo 703/001,
Código de Vaga nº 554235, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, lotada no
Colégio Naval (CN) (Processo nº 63141.003153/2025-81, do CN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.798/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, do grupo/cargo
481/004, NI-S-V, 85.8390.60, Matrícula SIAPE 0958087, MARILENE DE SOUSA RI B E I R O,
Código de Vaga 555945 (Processo nº 61074.007525/2025-63, do EMA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.802/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial,
do grupo/cargo 444/014, NI-S-V, 77.7050.25, Matrícula SIAPE 0955031, WAGNER MENDES
FIGUEIREDO,
Código de
Vaga
553767
(Processo nº
63105.002888/2025-23,
da
BNRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.803/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Assistente em Ciência e Tecnologia, do
grupo/cargo 407/002, NI-S-III, 86.1247.57, Matrícula SIAPE 0978945, RAIMUNDO ALCÂNTARA
DE ALMEIDA, Código de Vaga 564713 (Processo nº 63432.001001/2025-78, do IEAPM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA N° 98/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 83/SECIRM, de 1° de outubro de 2025,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - SO-CA 05.8932.41 ALEXSANDER JOSÉ DE ANDRADE (EMA);
II - 3° SG-MO 13.0270.85 EVERTON INACIO DA SILVA JUNIOR (EMA); e
III - CB-AR 17.0187.73 LUCAS LISBÔA SILVA DE FRANÇA (EMA).
…………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALTE RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA N° 97/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art.1º Designar o CMG 05.9606.90 LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO (GNHo)
para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão: acompanhar as atividades de
pesquisa científica a bordo do
NPoAlteMaximiano e do NApOcARongel, bem como realizar visita administrativa na Estação
Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: 29 de outubro a 15 de novembro de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 29 de outubro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 15 de novembro de 2025, por meio de aeronave da FAB,
no 2° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD N° 4.583, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.029973/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2025, a servidora CLAUDIA DE
SOUZA ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 1793408, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada,
código FCE 2.01, de Assistente na Divisão de Tecnologia da Informação.
Gen JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.585, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000281/2025-55, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos representantes da Secretaria de
Produtos de Defesa (SEPROD), conforme os eventos a seguir relacionados:
I - Comporem a comitiva do Ministro de Estado da Defesa, a fim de
acompanhar o Senhor Vice-Presidente da República, em viagem oficial à cidade de Nova
Delhi, na República da Índia:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES; e
- Coronel Av LUCIANO FONTANA LIMA.
II - Participar da Seoul International Aerospace Defense Industry Exhibition 2025
(Seoul ADEX), que ocorrerá na cidade de Seul/Coreia do Sul, no período de 19 a 23 de
outubro de 2025.
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES.
O afastamento, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-
se-á conforme a seguir:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, no
período de 14 a 24 de outubro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens
aéreas nos trechos Nova Delhi/Índia para Seul/Coreia do Sul e de Seul/Coreia do Sul para
Brasília, tendo em vista que o trecho Brasília para Nova Delhi/Índia será realizado por meio
de aeronave da Força Aérea Brasileira. Fará jus ao pagamento de seguro-viagem, de meias
diárias nos dias da saída e do regresso ao país, além dos dias de 18 a 22 de outubro de
2025, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento. Nos
demais dias, fará jus a diárias integrais; e
- Cel Av LUCIANO FONTANA LIMA, Coordenador do Departamento de Promoção
Comercial, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, correspondente ao pagamento de
seguro-viagem, meias diárias nos dias da saída e do regresso ao país, e diárias integrais nos
demais dias. Não fará jus ao custeio de passagens aéreas, tendo em vista que os
deslocamentos serão realizados por meio de aeronave da Força Aérea Brasileira.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da
alínea "c" dos incisos I e II, ambas do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
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