DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019591/2025-47, resolve:
N O M EA R
EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.019851/2025-84, resolve:
D ES I G N A R
JEANE MEDEIROS MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1973791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Mapeamento Rural, Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral de
Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que
exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, INCISO VIII da Medida
Provisória n° 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e art. 1º, inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e diante do que consta do processo administrativo
nº 55000.000835/2023-56. resolve:
Art. 1º Designar as integrantes titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais:
.
.Nome
.Cargo
.Ministério/Órgão
.
.Viviana Bezerra de Mesquita (titular)
.Subsecretária de Mulheres Rurais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.
.Patrícia de Lucena Mourão (suplente)
.Coordenadora-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais -
Subsecretaria de Mulheres Rurais
.
.
.Larissa Santana Passos (titular)
.Coordenadora-Geral de Inclusão Produtiva e Enfrentamento à Pobreza e à
Fo m e
Ministério das Mulheres
.
.Luíza Lucchesi da Cruz Nobre (suplente)
.Coordenadora de inclusão produtiva
.
.
.Ana Amélia da Silva (titular)
.Coordenadora-Geral 
de
Fomento 
à
Inclusão 
Produtiva
Rural 
do
Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água -
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome
.
.Fábio Leandro Halmeschlager (suplente)
.Coordenador 
de 
Sistemas 
Locais
de 
Abastecimento 
Alimentar 
do
Departamento
de
Aquisição
e Distribuição
de
Alimentos
Saudáveis
-
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
.
. .Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício (titular)
.Coordenadora-Geral
de
Projetos
da Secretaria
Nacional
de
Economia
Popular e Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego
.
.Não indicaram suplente
.Não indicaram suplente
.
.
.Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô
.Coordenadora de Promoção ao Etnodesenvolvimento - COOPE
Ministério dos Povos Indígenas
.
.Eliamara Massi
.Coordenadora de Políticas para Mulheres
.
.
.Fadia dos Reis Rebouças (titular)
.Coordenadora de Projetos do Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural e Sustentável
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima
.
.Marina Lisbão de Carvalho Torres (suplente)
.Analista Ambiental do
Gabinete da Secretaria Nacional
de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural e Sustentável
.
.
.Sarah Nascimento dos Reis (titular)
.Coordenadora da Secretaria
de Políticas para Quilombolas,
Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Cigano
Ministério da Igualdade Racial
.
.Júlia Dias Escobar Brussi (suplente)
.Chefe de Divisão da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais
de Matriz
Africana, Povos
de Terreiro
e
Ciganos
.
.
.Viviana Lisboa da Cunha (titular)
.Analista Técnico em Engenharia da Pesca
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
.Ornela Fortes de Melo (suplente)
.Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
.
.
.Paula Caminha Soares Simões (titular)
.Coordenadora do Agronegócio
Apex - Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos
.
.Maira Pinto Cauchioli Rodrigues (suplente)
.Especialista da Diretoria de Negócios
.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO DONIZETTI GONÇALVES
MACHADO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o
objetivo de participar do 52º Seminário Internacional de Orçamento Público, na cidade de
Santo Domingo, República Dominicana, no período de 3 a 7 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.015029/2025-44)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País, do senhor FILLIP FERREIRA WALDMANN
BRASIL, Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com o objetivo de participar do 52º Seminário Internacional de Orçamento Público,
na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, no período de 3 a 7 de novembro de
2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.015029/2025-44)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Autoriza o afastamento do País do Sr. Hideraldo Henrique Silva, Diretor-Presidente
das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CEASAMINAS), com objetivo de participar
de visitas técnicas ao Rungis Market, em Paris, República Francesa, bem como da Conferência
World Union of Wholesale Markets - WUWM, na cidade de Bruxelas, Reino da Bélgica, no
período de 1º a 9 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a CEASAMINAS.
(55000.011640/2024-12)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora Maristella Victor de Matos, Chefe
de Gabinete da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental (SFDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com objetivo de participar da cerimônia oficial de premiação da "Erva-mate
cultivada à sombra: um sistema agroflorestal tradicional na floresta de Araucária", na
cidade de Roma, República Italiana, no período de 29 de outubro a 2 de novembro de
2025, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.020538/2025-99)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA,
Coordenador-Geral
de
Orçamento,
Contabilidade e
Finanças
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do 52º
Seminário Internacional de Orçamento Público, na cidade de Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 3 a 7 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
este MDA. (Processo nº 55000.015029/2025-44)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:
Considera autorizado o afastamento do País do servidor Thomas Cooper Patriota,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da visita da delegação
brasileira, incluindo agricultores, servidores e equipe do MDA, ao Projeto "Agricultura Natural
Gerenciada pela Comunidade (APCNF)", na cidade de Hyderabad, República da Índia, e da
Conferência Internacional sobre Terra, Vida e Sociedade, na Cidade do Cabo, República da
África do Sul, no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para este MDA. (55000.000025/2025-6
FERNANDA MACHIAVELI